DOEAM 20/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 20 de setembro de 2024

seguir: ONDE SE LÊ: 04/03/2024 a 03/06/2024, LEIA-SE: 04/11/2024 a 01/02/2025; 2 - Portaria de Admissão Nº 1295 / 86 - GSESAU , publicado no Diário Oficial do Estado de 13 de Junho 1986, o Nome da servidora MYRIAM SILVA DA CUNHA , na forma a seguir: ONDE SE LÊ: MIRIAM RODRIGUES SILVA, LEIA-SE: MYRIAM RODRIGUES SILVA;

III - ADMITIR por Contrato Temporário os servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - ANA NEIVA CUNHA WAUGHAN , Aux. de Enfermagem, 158.675-0B, Pronto Socorro 28 de Agosto, 01/06/1999 a 28/02/2001; 2 - EURILENE ARES FERREIRA , Agente de Saúde Rural, 113.977-0A, Unidade Misto de Coari, a contar de 02/01/1987; 3 - HILTON CARNEIRO DOS SANTOS , Auxiliar de Saúde 3a Classe, 117.425-8B, SPA Zona Sul, 18/03/1988; 4 - KETH LUCINEIDE LUCAS SANTANA , Agente Adm 3ª Classe Ref. I, 114.502-9A, SPA São Raimundo, 13/03/1987; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 13 de setembro de 2024.

Secretário Executivo

EXTRATO - TERMO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR E AULAS PRÁTICAS N ° 008/2024 - SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o CENTRO TECNOLOGICO DELTA LTDA ; OBJETO: proporcionar estágio curricular/aulas práticas aos alunos regularmente matriculados na Faculdade Delta, visando o aprimoramento profissional, cultural e social do aluno estagiário no aprendizado e participação nas áreas afins da SES-AM, visando uma complementação profissional, treinamento prático e aperfeiçoamento técnico e científico; VIGÊNCIA: vigorará pelo período de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.01.017101.006836 / 2024 - 10 - SES - AM .

Manaus, 10 de setembro de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED01.02.017304.002295/2024-00 ; 01.01.017125.000377/2024-93 ; 01.01.017109.000299/2024-25 ; 01.01.017101.025450/2024-08 ; 01.01.017110.000343/2024-68 ; 01.01.017101.025798/2024-03 ;

DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e a Contar De: 01 - ANA PAULA SOUZA DE FREITAS GODOI , Enfermeira Intensivista, 264.868-7 B, 01/06/2024; 02 - ELISON FABA TRINDADE , Técnico de Enfermagem, 251.784-1 A, 06/07/2024; 03 - LEIDIANE RIBEIRO DOS SANTOS , Técnica de Enfermagem, 252.339-6 B, 01/07/2024; 04 - MANOELA SALES PEREIRA , Técnica de Enfermagem, 191.369-7 C, 02/07/2024; 05 - NEILA SANTOS ALMEIDA , Enfermeira Obstetra, 262.628-4 B, 01/02/2024; 06 - RENATA BARROSO DE SOUZA , Enfermeira Intensivista, 172.647-1 E, 06/07/2024; 07 - SARA CRISTINA CUNHA PERDIGAO , Enfermeira Intensivista, 181.072-3 D, 15/07/2024; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR do servidor ROGER MARTINHO FILGUEIRA DE FARIAS , matrícula nº 239.636-0 A, Agente Administrativo, lotado no Jofre Cohem, a contar de 26/09/2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 13 de setembro de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta no Requerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED 01.01.017107.000935/2023-58/AM.

R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR da servidora LUCINALVA VIEIRA DA CONCEIÇÃO , matrícula nº 246.313-0 A, Técnica de Patologia Clínica, lotada no Pronto Socorro 28 de Agosto, a contar de 20/09/2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 13 de setembro de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017301.002771/2024-13 ; 017116.000536/2024-69 ; 017116.000537/2024-03 ; 017128.000232/2024-62 ; 017130.003196/2024-40/SES-AM.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - FRANCISCO ORIMAR BARBOSA DA SILVA , Agente Administrativo, 201.227-8 A, 2009 a 2014, 01/10/2024 a 29/12/2024, Disposicionados FCECON; 02 - FELIPE AMORIM LEDO , Agente Administrativo, 246.558-2 A, 2018 a 2023, 01/11/2024 a 29/01/2025, Maternidade Ana Braga; 03 - JACIELE RIBEIRO BENTES, Técnica De Enfermagem, 238.022-6 A, 2016 a 2021, 01/11/2024 a 29/01/2025, Maternidade Ana Braga; 04 - MARIA DA GLORIA ROCHA DE MENDONÇA , Técnica De Patologia Clínica, 154.127-7 A, 2011 a 2016, 01/11/2024 a 29/01/2025, SPA Alvorada; 05 - PAULO EDUARDO CABRAL PICANCO , Agente Administrativo, 247.327-5 A, 2019 a 2024, 07/10/2024 a 04/01/2025, CEMA. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 18 de setembro de 2024.

Secretário Executivo

Manaus, 19 de setembro de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta no Requerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED 01.01.017101.031198/2024-76/AM.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED n.º 017304.002421/2024-27 ; 017122.000141/2024-87 ; 17123.000434 / 2024 - 54 / SES AM .

DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar de : 01 - ALICE LEAL MEIRA , Técnica de Enfermagem, 251.167-3A, 01/06/2024. 02 - CLEMILDES FERREIRA ARRUDA , Enfermeira Generalista,260.102-8B, 09/07/2024; 03 - YARA DANDARA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO