DOEAM 20/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
RIBEIRO DEPAIVA ,Técnicade Enfermagem, 178.702-0D,04/08/2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .Manaus, sexta-feira, 20 de setembro de 2024 5
Manaus, 11 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo
Protocolo 195494 PORTARIA Nº 704/2024 - DGTES/SES-AMO SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º , V da Constituição Estadual do Amazonas e, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED no 01.01.017101.025941/2024-59/SES-AM e Parecer Nº 0807/2024 ASJUR-ADM/SES-AM.
PORTARIA Nº 715/2024 - DGTES/SES-AMO SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º , V da Constituição Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED no 01.01.017101.025951/2024-94/SES-AM e Parecer Nº 0814/2024 ASJUR-ADM/SES-AM.
R E S O L V E:AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO de Vereador na Câmara Municipal de Fonte Boa, do servidor AILTON FILGUEIRA DE LIMA , Estatutário desta Secretaria De Estado De Saúde, cargo: Artifice, Matrícula nº 239.358-1 A, lotado: Unidade Misto De Fonte Boa, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 11 de setembro de 2024.
R E S O L V E:AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO de Vereador na Câmara Municipal de Fonte Boa, do servidor RAIMUNDO DE OLIVEIRA ANDRADE , Estatutário desta Secretaria De Estado De Saúde, cargo: Aux.De Serv.Ger, Matrícula nº 229.617-9 B, lotado: Unidade Misto De Fonte Boa, no período de 06.07.2024 a 0 6 . 1 0 . 2 0 2 4 . C I E N T I F I Q U E - S E , C U M P R A - S E , R E G I S T R E - - SEEPUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 19 de agosto de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIORSecretário Executivo
Protocolo 195515 SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIORSecretário Executivo
Protocolo 195521 PORTARIA Nº 714/2024 - DGTES/SES-AMO SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º , V da Constituição Estadual do Amazonas e, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED no 01.01.017101.025945/2024-37/SES-AM e Parecer Nº 0826/2024 ASJUR-ADM/SES-AM ; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/ previdenciária;
R E S O L V E: PORTARIA Nº 705/2024 - DGTES/SES-AMO SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º , V da Constituição Estadual do Amazonas e, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED no 01.01.017101.025943/2024-48/SES-AM e Parecer Nº 0811/2024 ASJUR-ADM/SES-AM.
AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO de Vereador na Câmara Municipal de Fonte Boa, do servidor RICARDO FRANCISCO DA SILVA , Estatutário desta Secretaria De Estado De Saúde, cargo: Téc. De Enfermagem, Matrícula nº 177.335-6 C, lotado: Unidade Misto De Fonte Boa, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
R E S O L V E:AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO de Vereadora na Câmara Municipal de Fonte Boa, da servidora ANE ROSE GOMES DE OLIVEIRA , Estatutário desta Secretaria De Estado De Saúde, cargo: Tec.De Rad.Medica, Matrícula nº 129.705-8 C, lotado: Unidade Misto De Fonte Boa, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SEEPUBLIQUE - SE.GABINETEDO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 11 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIORSecretário Executivo
Protocolo 195517 PORTARIA Nº 706/2024 - DGTES/SES-AMO SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º , V da Constituição Estadual do Amazonas e, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED no 01.01.017101.025932/2024-68/SES-AM e Parecer Nº 0822/2024 ASJUR-ADM/SES-AM ; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/ previdenciária;
R E S O L V E:AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO de Prefeito para Prefeitura Municipal de Fonte Boa, do servidor ALAILSON FERREIRA LISBOA , Quadro Suplementar desta Secretaria De Estado De Saúde, cargo: Médico Graduado, Matrícula nº 153.891-8 D, lotado: Unidade Misto De Fonte Boa, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 11 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIORSecretário Executivo
Manaus, 11 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIORSecretário Executivo
Protocolo 195524 PORTARIA Nº 768/2024 - DGTES/SES-AMO SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º , V da Constituição Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED no 01.01.017101.021800/2024-67/SES-AM e Parecer Nº 0603/2024 ASJUR-ADM/SES-AM ;
R E S O L V E: AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO de Prefeita para Prefeitura Municipal de Beruri, da servidora ELIS REGINA DA SILVA PICANÇO , Estatutário desta Secretaria De Estado De Saúde, cargo: Aux.De Rad.Med, Matrícula nº 203.491-3 A, lotado: Beruri, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 09 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIORSecretário Executivo
Protocolo 195527
PORTARIA Nº 769/2024 - DGTES/SES-AMO SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º , V da Constituição Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED no 01.01.017101.025329/2024-86/SES-AM e Parecer Nº 0732/2024 ASJUR-ADM/SES-AM ;
R E S O L V E: AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO de Vereadora na Câmara Municipal de Envira, da servidora RAIMUNDA NONATA ALVES DE SOUZA , Estatutário desta
Protocolo 195519
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO