DOEAM 20/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
6 Manaus, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
Secretaria De Estado De Saúde, cargo: Cozinheiro, Matrícula nº 237.601-6 A, lotado: Unidade Sanit.De Envira, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 09 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIORSecretário Executivo
Protocolo 195528 PORTARIA Nº 719/2024 - DGTES/SES-AMO SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇAESPECIAL nosProcessos nº017103.001859/2024-19 ; 017101.031460/2024-82 ; 017128.000208/2024-23 ; 017113.000394/2024-60 ; 017101.028707/2024-83 ; 017101.030861/2024-15 ; 017101.030454/2024-08 ; 017125.000449/2024-00 ; 017146.000168/2024-00 ; 017101.026206/2024-62/ SES-AM.
R E S O L V E: PORTARIA Nº 770/2024 - DGTES/SES-AMO SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º , V da Constituição Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED no 01.01.017101.025322/2024-64/SES-AM e Parecer Nº 0824/2024 ASJUR-ADM/SES-AM ;
R E S O L V E: AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO de Vereador na Câmara Municipal de Envira, do servidor SEBASTIAO IVAN PEREIRA DE SOUZA , Quadro Suplementar desta Secretaria De Estado De Saúde, cargo: Aux.De Patol.Clin, Matrícula nº 155.594-4 B, lotado: Unidade Sanit.De Envira, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 09 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIORSecretário Executivo
Protocolo 195530 PORTARIA Nº 767/2024 - DGTES/SES-AMO SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º , V da Constituição Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo
SIGED no 01.01.017101.028737/2024-90/SES-AM e Parecer Nº 1042/2024 ASJUR-ADM/SES-AM ;
R E S O L V E: AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO de Vereador na Câmara Municipal de Silves, do servidor NELCI DE OLIVEIRA LIRA , Estatutário desta Secretaria de Estado de Saúde, cargo: Aux.de Enferm, Matrícula nº 007.062-9 A, lotado: Unidade Sanit.de Silves, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 10 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIORSecretário Executivo
Protocolo 195532 PORTARIA Nº 743/2024 - DGTES/SES-AMO SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º , V da Constituição Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo
SIGED no 01.01.017101.025215/2024-36/SES-AM e Parecer Nº 0804/2024 ASJUR-ADM/SES-AM ; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/ previdenciária;
R E S O L V E: AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO de Vereadora na Câmara Municipal de Borba, da servidora TATIANA FRANCO DOS SANTOS , Estatutário desta Secretaria De Estado De Saúde, cargo: Enfermeiro, Matrícula nº 244.182-9 A, lotado: Unidade Misto De Borba, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 10 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIORSecretário Executivo
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ARNOBIO DE ALMEIDA SOUZA , Agente Administrativo, 202.798-4 A, 2019 a 2024, 11/11/2024 a 08/02/2025, Policlínica Centro; 02 - CLAUDIR CORDEIRO NAZARIO , Auxiliar De Serviços Gerais, 245.729-6 A, 2018 a 2023, 02/01/2025 a 01/04/2025, Unidade Misto De São Gabriel Da Cachoeira; 03 - ELOISA COSTA DA SILVA DE ANDRADE , Técnica De Enfermagem, 172.181-0 B, 2017 a 2022, 01/12/2024 a 28/02/2025, SPA Alvorada; 04 - FRANCILENE BENTES MONTENEGRO , Técnica De Enfermagem, 200.884-0 A, 2019 a 2024, 01/10/2024 a 29/12/2024, Hospital e Pronto Socorro Dr. João L. Machado; 05 - JOSE PAULO LOPES CARDOSO , Auxiliar De Serviços Gerais, 125.730-7 B, 2015 a 2020, 01/09/2024 a 29/11/2024, Jofre Cohen; 06 - JOAO BATISTA COELHO DE FREITAS , Auxiliar De Serviços Gerais, 246.336-3 A, 2018 a 2023, 01/12/2024 a 28/02/2024, UPA 24h De Itacoatiara; 07 - LUCIANE CARDOSO MASCARENHAS , Técnica De Patologia Clínica, 245.715-6 A, 2018 a 2023, 01/10/2024 a 29/12/2024, Unidade Misto De Boca Do Acre; 08 - ROSEANE AIRES DA SILVA , Auxiliar De Serviços Gerais, 193.805-3 A, 2016 a 2021, 01/10/2024 a 29/12/2024, Hospital Dr. Aristóteles Platão; 09 - RENATA MARTINS RODRIGUES , Enfermeira, 183.223-9 D, 2018 a 2023, 02/09/2024 a 30/11/2024, Hospital Infantil Dr. Fajardo; 10 - SUELY DE PAULA PEREIRA DOS SANTOS , Copeiro, 232.394-0 A, 2015 a 2020, 01/08/2024 a 29/10/2024, Centro De Saúde De Apuí. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 12 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIORSecretário Executivo
Protocolo 195536 PORTARIA Nº 697/2024 - DGTES/SES-AMO SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta na Lei n° 1.762, art. 62; CONSIDERANDO o que consta no Decreto n° 38.255 de 15.09.2017 (SEAD); CONSIDERANDO ainda o termo da Instrução Normativa n° 05/2018-GSUSAM, de 11.09.2018; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.019444 / 2024 - 11 / SES - AM .
R E S O L V E:RESGUARDAR O GOZO DAS FÉRIAS da servidora ISABEL CRISTINA PEREIRA COUTO DE OLIVEIRA , Agente Administrativo, Matrícula nº 202.249-4A, lotada na Secretaria Executiva Adjunta de Controle Interno, correspondente aos exercícios de 2021 , 2022 e 2023 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .
Manaus, 11 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIORSecretário Executivo
Protocolo 195537
PORTARIA Nº 692/2024 - DGTES/SES-AMO SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de retificação de dados pessoais, CONSIDERANDO , ainda , o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.027252/2024-89/ SES-AM.
R E S O L V E:RETIFICAR , na Portaria Nº 538 / 2024 - DGTES / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de agosto de 2024, Poder Executivo, Seção II, Pág. 01, o nome da servidora MARIA MARTINS BINDA , na forma a seguir: ONDE SE LÊ: GABRIELA MARIA MARTINS BINDA, LEIA-SE: MARIA MARTINS
Protocolo 195534
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO