DOEAM 20/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 20 de setembro de 2024 7

BINDA. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 12 de setembro de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED 01.01.017101.031364 / 2024 - 34 / SES - AM .

CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR da servidora LUCY PRINTES MANTOVANELLI , matrícula nº 192.984-4A, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no CAIC Moura Tapajos, a contar de 12 / 08 / 2024 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 12 de setembro de 2024.

Secretário Executivo

Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1600.2310; Nota de Empenho nº. 3843, no valor de R$ 3.473,88 (três mil, quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos), ficando o restante para ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.004242/2024-75 ; CODIGO ÚNICO DO E-CONTAS : TCECO-B3C3D-9C06B-B58E6.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2020 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO AMAZONAS; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2024 a 01/09/2025; b) Inclusão da Cláusula Décima Nona - Da Antecipação de Pagamento ao Contrato Primitivo; VALOR TOTAL: R$ 11.323.766,76 (onze milhões, trezentos e vinte e três mil, setecentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - Secretaria de Estado de Saúde; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2247.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte; 1.600.2310; Nota de Empenho nº. 4556 de 30/08/2024, no valor de R$ 721.334,81 (setecentos e vinte e um mil, trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.024118/2024-26 e nº 01.01.017101.000129/2024-10 .

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta no Requerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED 01.01.017104.000317/2024-19/AM.

CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR do servidora ANA CAROLINA DE OLIVERIA , matrícula nº 228.199-6 B, cargo Nefrologista, lotada na Policlínica Codajás, a contar de 30/08/2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 12 de setembro de 2024.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa O. S. DE SOUSA BARBA - EPP; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/09/2024 a 01/09/2025; VALOR TOTAL : 2.593.530,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e três mil, quinhentos e trinta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903941; Fonte: 1.500.1000; NE nº 4446 de 28/08/2024, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.019150/2024-90.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 048/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a MEDIC-LAB LTDA; OBJETO : a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar do dia 28/07/2024 a 28/07/2025; b) Inclusão da Cláusula Décima Oitava - Da Antecipação de Pagamento ao Contrato Primitivo para a concessão do Pagamento Antecipado das competências de outubro, novembro e dezembro do referido exercício da vigência contratual; VALOR MENSAL ESTIMADO ; R$ 52.108,14 (cinquenta e dois mil, cento e oito reais e quatorze centavos); VALOR GLOBAL ESTIMADO : R$ 625.297,68 (seiscentos e vinte e cinco mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a AR RP CERTIFICACAO DIGITAL EIRELI ; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 08/09/2024 a 08/09/2025; b) Reajuste do valor em 3,861750%, referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, acumulado de março de 2023 a fevereiro de 2024, a Cláusula Décima - Do Preço dos Serviços do Contrato Primitivo, a contar de 08/09/2024; VALOR TOTAL: R$ 9.420,80 (nove mil, quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33904013; Fonte 1.500.1210; NE nº 4559 no valor de R$ 706,56 (setecentos e seis reais e cinquenta e seis centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.019933/2024-73; CODIGO ÚNICO E-CONTAS : TCECO-53BCF-1F404-5043C.

Manaus, 12 de setembro de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa TECONTROL - SERVICOS DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA ; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo 12 (doze) meses, a contar de 27/08/2024 a 27/08/2025; VALOR TOTAL: R$ 6.811,80 (seis mil, oitocentos e onze reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - Secretaria de Estado de Saúde; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903978; Fonte; 1.500.1210; Nota de Empenho nº. 4400, no valor de R$ 18,32 (dezoito reais e trinta e dois centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.004212/2024-69 . Código de Identificação Único TCE: TCECO - 305B3 - 8003B - F543B.

Manaus, 09 de setembro de 2024

Secretário Executivo

Protocolo 195433

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO