DOEAM 20/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, sexta-feira, 20 de setembro de 2024

EXTRATO-ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2021 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa TECONTROL - SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS LIMITADA ; OBJETO : a) Prorrogação do prazo de execução por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/08/2024 a 19/08/2025; b) Alteração de titularidade da Unidade Gestora 017103 (POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO) para a Unidade Gestora 017101 (Secretaria de Estado de Saúde); VALOR TOTAL : R$ 6.984 , 38 (seis mil, novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903978; Fonte: 1.500.1000, Nota de Empenho nº 4323, no valor de R$ 213,41 (duzentos e treze reais e quarenta e um centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processos Administrativos nº 01.01.017101.046480/2023-77 e nº 01.01.017103.027111/2023-10; Código de Identificação Único TCE: TCECO-0D2BA-11DA9-BAE9C.

EXTRATO-ESPÉCIE : PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039/2023 ; Partes : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa SOCIEDADE DE PEDIATRIA CLÍNICA DO AMAZONAS S/S LTDA - COOAP ; Objeto : prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 10/09/2024 a 09/09/2025; VALOR TOTAL: R$ 13.504.262 , 00 (treze milhões, quinhentos e quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Natureza da Despesa: 33903401; Fonte: 1.500.1210; Nota de Empenho nº. 4347 de 26/08/2024, no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante para ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.020569/2024-94. CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO ÚNICO TCE: TCECO - 5B178 - 5530D - 0CB18.

Manaus, 10 de setembro de 2024.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 016/2024 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa SANTOS E POSSIMOSER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; OBJETO : prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 03 (três) meses a contar de 03/09/2024 a 03/12/2024. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.027813/2024-40; Código de Identificação Único TCE: TCECO-9DC46-DF185-5AF97.

Manaus, 09 de setembro de 2024.

Secretário Executivo

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 057/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA.; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 14/09/2024 a 14/09/2025; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$153.027,93 (cento e cinquenta e três mil, vinte e sete reais e noventa e três centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$20.485,67 (vinte mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.121.3231.2508.0001; Natureza de Despesa: 33903301; Fonte: 1.500.1210; NE nº 4445, de 28/08/2024, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.021969/2024-17.

Manaus, 16 de setembro de 2024.

EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa FÓRMULA FARMA FARMÁCIA LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2024 a 01/09/2025; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 16.728,00 (dezesseis mil, setecentos e vinte e oito reais); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$1.394,00 (um mil, trezentos e noventa e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2224.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº 4402, de 27/08/2024, no valor de R$ 1.394,00 (um mil, trezentos e noventa e quatro reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.019463 / 2024 - 48 .

Manaus, 17 de setembro de 2024.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CENTRO DIAGNÓSTICO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA - CEDOF LTDA.; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2024 a 01/09/2025; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.716.956,00 (dois milhões, setecentos e dezesseis mil, novecentos e cinquenta e seis reais); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 226.413,00 (duzentos e vinte e seis mil, quatrocentos e treze reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte; 1.500.1210; Nota de Empenho nº. 4447, de 28/08/2024, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.004873 / 2024 - 94. Código de Identificação Único TCE: TCECO - 519FE - 2470D - 7D09D.

Manaus, 11 de setembro de 2024.

Secretário Executivo

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 037/2023; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2024 a 01/09/2025; b) Remanejamento de 04 (quatro) postos de Vigilante Patrimonial Armado Diurno e 01 (um) posto de Vigilante Patrimonial Armado Noturno da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes para o SPA e Maternidade Chapot Prevost e remanejamento de 01 (um) posto de Vigilante Patrimonial Armado Diurno e 01 (um) posto de Vigilante Patrimonial Armado Noturno da Maternidade Ana Braga para o Complexo Regulador do Amazonas; c) Acréscimo de aproximadamente 18,38% sobre o valor do Contrato Primitivo, a contar de 01/09/2024, para atender o SPA e Maternidade Chapot Prevost e o Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo; VALOR TOTAL ESTIMADO : R$ 11.088.624 , 00 (onze milhões, oitenta e oito mil e seiscentos e vinte e quatro reais); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 924.052 , 00 (novecentos e vinte e quatro mil e cinquenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903703; Fonte: 1.500.1210; NE nº 4520, de 29/08/2024, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.005010 / 2024 - 34 . Código de Identificação Único TCE: TCECO-9E4B6-BF396-99FCD.

Manaus, 13 de setembro de 2024.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 056/2022; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa LOCATI - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.; OBJETO : prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/09/2024 a 01/09/2025; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 14.935.625,16 (quatorze milhões, novecentos e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos); VALOR MENSAL

Protocolo 195449

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO