DOEAM 20/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 20 de setembro de 2024 9

ESTIMADO: R$ 1.244.635,43 (um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903703; Fonte: 1.500.1210; Nota de Empenho nº 4346, de 26/08/2024, no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante para ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.004847 / 2024 - 39 . CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO ÚNICO TCE: TCECO - 829F2 - 5C0BC - B0645. Manaus, 03 de setembro 2024.

Secretário Executivo

Protocolo 195481

do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Manaus, 18 de setembro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.031013 / 2024 - 40 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 279590 / 2024 ,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) LUCIENE DA SILVA DE PAIVA , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 254.583-7A, lotada na Escola Estadual Elias Novoa Alvarez, município de Iranduba/AM, turno noturno, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 17/07/2024 a 14/10/2024; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 18 de setembro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024696 /2024-89-SEDUC/SIGED,

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) ROBERVAL TEIXEIRA LOPES , PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula nº 115.448-6C, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Manaus, 18 de setembro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 195410

PORTARIA GS Nº 1273 , DE 18 DE SETEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.023583

/2024-66-SEDUC/SIGED,

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) ANDRÉ GOMES DA SILVA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrículas nº 202.391-1D, do Quadro

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

CLAUDIA COSTA MOREIRA DE SOUZA , cargo PROFESSOR, matrícula nº 149741-3A, município de Manaus/AM, referente ao período de 01/08/1994 a 31/12/1994.

Manaus, 18 de setembro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032904 / 2024 - 13 / SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 355 / 2024 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE :

DESIGNAR para função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Professora Haydée Cabral Lyra (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o(a) servidor(a) URSULINA FREIRE DA SILVA , ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III, matrícula nº 180.578-9B, a contar de 16/10/2024.

Manaus, 18 de setembro de 2024.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.031756/2024-10-SEDUC/SIGED

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO