DOEAM 20/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, sexta-feira, 20 de setembro de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor Escolar 2023, publicada no DOE nº 35.229, de 22/05/2024;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.033496/2024-17/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 361/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL 5 DE SETEMBRO (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Silves, o(a) servidor(a) VALDA ROSO DA SILVA , PROFESSOR PF20.ESP-III / PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrículas nº 212450-5C/D, a contar de 19/08/2024;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) VALDA ROSO DA SILVA , PROFESSOR PF20.ESP-III / PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrículas nº 212450-5C/D, para exercer a referida função, a contar de 19.08.2024.

Manaus, 19 de setembro de 2024.

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024758 /2024-52-SEDUC/SIGED,

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) SERGIO DE SEIXAS BUTEL , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 150758-3A, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Manaus, 18 de setembro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 195470

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 195459

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

HERCEME AMORIM DE CASTRO , no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 011.465-0A, referente ao período de 05/04/1999 a 30/09/2000.

Manaus, 19 de setembro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) SANDRA DE ALMEIDA COSTA , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 193249-7C, lotada na Escola Estadual Eduardo Sá/Tefé-AM, turno vespertino, na função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a contar de 28/08/2024 a 23/02/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 18 de setembro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 18.09.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa a empresa V M ALUGUEIS DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA-ME. OBJETO : O presente aditamento tem por objeto: O acréscimo de, aproximadamente, 24,99% no valor e quantitativo do objeto, sendo: (ID - 340) Rodo Limpeza ( 7.342 unidades) ; (ID - 83839) Papel Higiênico, 10cmx300m ( 10.671 unidades) ; e , (ID - 92654) Vassoura (6.008 unidades) para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior do Estado do Amazonas, desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. 060/2024-DELOG, Projeto Básico, Parecer n°. 3.501/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 153.601 , 05 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e um reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001 , 12.361.3283.2738.0011 , 12.362.3283.2739.0001e 12.362.3283.2739.0011 ; Natureza da Despesa: 33903022 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 13.09.2024 as Notas de Empenho n° . 0007962 no valor de R$ 46.091 , 10 (quarenta e seis mil, noventa e um reais e dez centavos), a NE n°. 0007964 no valor de R$ 30.712 , 60 (trinta mil, setecentos e doze reais e sessenta centavos), a NE n°. 0007965 no valor de R$ 46.091 , 10 (quarenta e seis mil, noventa e um reais e dez centavos) e a NE n°. 0007967 no valor de R$ 30.706 , 25 (trinta mil, setecentos e seis reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.027118/2024-02.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 195473

DATA DA ASSINATURA: 18.09.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: O acréscimo de 19,28 % (dezenove, vinte e oito por cento) no valor e quantitativo do objeto para dar continuidade na Execução de Serviços Técnicos de Engenharia para a Execução da Reforma e Ampliação da Escola Estadual Danilo ° de Mattos Areosa, localizado na Avenida João Paulo II, n . 192, Bairro Centro, CEP: 69.730 - 000 , Novo Airão / AM , em atendimento ao Memo. n°. 257/2024-GEPOS/SEDUC, Pré-aditivo cadastrado no e-Obras, Parecer Técnico, Projeto Básico e Parecer n°. 3.495/2024-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 344.244 , 37 (trezentos e quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.1553.0011; Natureza da Despesa: 44905103 , tendo sido emitida em 09.09.2024 a Nota de Empenho n°. 0007668 no valor de R$ 344.244 , 37 (trezentos e quarenta e quatro mil,

Protocolo 195468

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO