DOEAM 20/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 20 de setembro de 2024 15

duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.022367/2024-01.

Protocolo 195476

Publicado no DOE 35.283 , Poder Executivo, Seção II, pág. 07.

ONDE SE LÊ: DAS PARTES CONTRATANTES: (...) O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE FUTEBOL. LEIA-SE: DAS PARTES CONTRATANTES : (...) O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE FUTEBOL ( “ Federação ” ) e a Confederação Brasileira de Futebol ( “ CBF ’ ).

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 20.09.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. VITOR VIDEIRA MELGUEIRO. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de São Gabriel da Cachoeira/AM: (ID - 143938) Farinha de Mandioca, Tipo 01, amarela (32 KG) ; (ID - 143927) Macaxeira (200 KG) ; (ID - 134627) Peixes de escama fresco (88 KG) e (ID - 143904) Vinho de açaí (200 LITROS) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n ° . 211 / 2024 - NAPER / DELOG , Termo de Referência, Parecer n ° . 3645 / 2024 - ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 09 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023. VALOR GLOBAL: R$ 6.359 , 12 (seis mil, trezentos e cinquenta e nove reais e doze centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 02 (dois) meses , com início na data de 20.09.2024 e encerramento em 20.11.2024 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0001 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 13.09.2024 a Notas de Empenho n ° . 0007941 no valor de R$ 6.359 , 12 (seis mil, trezentos e cinquenta e nove reais e doze centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.028979/2024-08.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

° ano de 2024, em atendimento ao Memo. n . 084 / 2024 - NAPER / DELOG , Termo de Referência, Parecer n ° . 2869 / 2024 - ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 10 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 11.12.2023, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 29.05.2024. VALOR GLOBAL: R$ 93.863 , 84 (noventa e três mil, oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 02 (dois) meses , com início na data de 20.09.2024 e encerramento em 20.11.2024 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0005 ; 12.362.3283.2705.0005 ; 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 16.09.2024 a Notas de Empenho n ° . 0008047 no valor de R$ 26.724 , 54 (vinte e seis mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro ° centavos); Notas de Empenho n . 0008048 no valor de R$ 20.207 , 38 (vinte mil, duzentos e sete reais e trinta e oito centavos); Notas de Empenho n ° . 0008049 no valor de R$ 26.724 , 54 (vinte e seis mil, setecentos e vinte ° e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) e Notas de Empenho n . 0008050 no valor de R$ 20.207 , 38 (vinte mil, duzentos e sete reais e trinta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.023269/2024-83.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 195502

DATA DA ASSINATURA: 20.09.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. ELZA GOMES VARGAS. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de São Gabriel da Cachoeira: (ID - 143938) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Amarela (60 KG) ; (ID - 143927) Macaxeira (50 KG) ; e , (ID - 143904) Vinho de Açaí (25 Litros) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n°. 188/2024-NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 3410/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 09 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.234 , 15 (mil, duzentos e trinta e quatro reais e quinze centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 03 (três) meses , com início na data de 20.09.2024 e encerramento em 20.12.2024, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0001 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 16.09.2024 a Nota de Empenho n°. 0008011 no valor de R$ 1.234 , 15 ( mil, duzentos e trinta e quatro reais e quinze centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.027877/2024-67.

DATA DA ASSINATURA: 20.09.2024 . PARTES CONTRATANTES : O

ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e, do outro lado, a COOPERATIVA DE AGRICULTORES E PESCADORES DE MANACAPURU E REGIÃO - COAPMAR. OBJETO : O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 10, de 11/12/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de CODAJÁS e MANACAPURU (Com quantidade de especificações de acordo com termo de referência) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 195511

DATA DA ASSINATURA: 20.09.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. RONDINELLE CORTEZ VIEIRA. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO