DOEAM 20/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, sexta-feira, 20 de setembro de 2024

município de Manaus/AM: (ID-143943) Abóbora (196 KG); e, (ID-143901) Mamão (245 KG) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n°. 201/2024- NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 3344/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 09 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023 . VALOR GLOBAL: R$ 3.021 , 83 ( três mil, vinte e um reais e oitenta e três centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 03 (três) meses , com início na data de 20.09.2024 e encerramento em 20.12.2024, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 16.09.2024 as Notas de Empenho n°. 0008015 no valor de R$ 1.225 , 81 (mil, duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos) e a NE n°. 00008014 no valor de R$ 1.796 , 02 (mil, setecentos e noventa e seis reais e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.028459/2024-97.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Reconhecer o Ensino Médio ofertado nas Escolas Estaduais de Tempo Integral abaixo relacionadas, pelo período de 10 (dez) anos, a contar do ano letivo de 2024 até o final do ano letivo de 2033:

DATA DA ASSINATURA: 20.09.2024 . PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. FERNANDO ALMEIDA DA SILVA. OBJETO : O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Manaquiri: (ID - 143897) Pimenta (105 KG ) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n°. 135/2024-NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 3.137/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 09 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023. VALOR GLOBAL: R$ 930 , 30 (Novecentos e trinta reais e trinta centavos). PRAZO : O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 02 (dois) meses , com início na data de 20.09.2024 e encerramento em 20.11.2024, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2705.0011 e 12.361.3283.2768.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 13.09.2024 a Notas de Empenho n°. 0007987 no valor de R$ 549 , 32 (quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos) e a NE n ° . 0007988 no valor de R$ 380 , 98 (trezentos e oitenta reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.025430/2024-53.

EETI Professora Maria Belém - Município de Barreirinha;

EETI Euclides Corrêa Vieira - Município de Beruri; EETI Prefeito Donga Michilles - Município de Maués; EETI Brandão de Amorim - Município de Parintins.

Reconhecer o Ensino médio ofertado em tempo convencional, na Escola Estadual Pedro Aguirre, localizada no município de Manicoré/ AM, pelo período de 10 (dez) anos, a contar do ano letivo de 2024 até o ano letivo de 2033.

Protocolo 195513

DATA DA ASSINATURA: 19.09.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA - ME. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 27.09.224 até 27.09.2025 para dar continuidade a entrega de (ID - 109387) Freezer (2.647 unidades) em atendimento as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 043/2024-GESUP/ DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 4.058/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.031570/2024-60.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Autorizar, em caráter excepcional, o funcionamento do Ensino Médio ofertado no Centro Educacional Tancredo Neves, localizado à Rua Nova Erechim Nº 03, Bairro Tancredo Neves, para o ano letivo de 2024. Aprovar o Regimento Escolar, o Projeto Político Pedagógico/PPP e a Matriz Curricular para o ano letivo de 2024. Proibir Matrículas para o Ensino Médio a partir do ano letivo de 2025. Determinar que a mantenedora transfira os estudantes matriculados em 2024 para uma escola devidamente regularizada para cursar o Ensino Médio.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Protocolo 195516

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA : 20.09.2024. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. ZULEIDE FLORES DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Santo Antônio do Iça: (ID - 143954 ) Abacaxi (350 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (93 KG) ; (ID - 143913) Banana Ouro (58 KG) ; (ID - 143916 ) Banana Maçã (175 KG) ; (ID - 143917) Banana Pacovã ( 155 KG) ; (ID - 143922 ) Batata Doce (23 KG) ; (ID - 128563) Beiju (81 KG) ; (ID - 143931 ) Caju (233 KG) ; (ID - 143935 ) Cará (16 KG) ; (ID - 143910) Cheiro Verde (43 KG) ; (ID - 143909 ) Couve Manteiga (46 KG) ; (ID - 143955 ) Cubiu (18 KG) ; (ID - 143958) Cucura (Mapati) ( 58 KG) ; (ID - 143938 ) Farinha de Mandioca, Tipo 01, amarela (115 KG) ; (ID - 143939) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Branca (71 KG) ; (ID - 144010 ) Farinha de Mandioca, Tipo: Massoca (54 KG) ; (ID - 143926 ) Farinha de Tapioca ( 103 KG) ; (ID - 143908 ) Galinha Caipira (58 KG) ; (ID - 143959 ) Goiaba (81 KG); (ID - 143920) Jenipapo ( 58 KG) ; (ID 143928) Laranja (342 KG) ; (ID - 143906 ) Limão (54 KG) ; (ID - 143927) Macaxeira (31 KG) ; (ID - 143901 ) Mamão (105 KG) ; (ID - 143905) Manga ( 61 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (58 KG) ; (ID - 143944 ) Maxixe (39 KG) ; (ID - 143923 ) Melancia (311 KG) ; (ID - 143945 ) Milho Verde (Espiga) (39 KG) ; (ID - 145194) Ovo de Galinha (2021 UND) ; (ID - 143903) Pato (58 KG) ; (ID - 143962 ) Pé de Moleque (70 KG) ; (ID - 143989) Pepino (23 KG) ; (ID - 143897 ) Pimenta ( 54 KG) ; (ID - 143932) Pimentão (54 KG) ; (ID - 143899 ) Polpa de Cupuaçu (81 KG); (ID-143898) Polpa de Taperebá ( 58 KG) ; (ID - 143921 ) Pupunha (58 KG) ; (ID - 143948) Repolho (28 KG) ; (ID - 143977) Tomate (93 KG) ; (ID - 143942 ) Tucupi (23 LITROS) ; (ID - 143904) Vinho de açaí (311 LITROS) ; e , (ID - 145248) Vinho de Buriti (155 LITROS) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n°. 099/2024-NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 2.939/2024-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 09 / 2023 - CCPAF /SEDUC,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO