DOEAM 20/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, sexta-feira, 20 de setembro de 2024

Manaus, 18 de setembro de 2024. Gabinete do Diretor Presidente do IDAM.

Diretor-Presidente do IDAM

Protocolo 195465

PORTARIA Nº 481 / 2024 - GPD / IDAM - A DIRETORA ADMNISTRATIVO - FINANCEIRA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Regime de Dispensa de Licitação - DLE nº 012 / 2024 - IDAM , com fulcro no artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e no artigo 157, II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023. CONSIDERANDO a justificativa, conforme, às fls. 109 a 113 do processo; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa vencedora está compatível com o preço praticado no mercado; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.03.018201.020646/2024-11. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, no Regime de Dispensa de Licitação Eletrônica - DLE nº 012/2024-IDAM, com fulcro no artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e no artigo 157, II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, visando à “Contratação de empresa especializada

na Prestação de serviços de instalação, manutenção e remanejamento de rede lógica e telefônica, com infraestrutura e equipamentos, para PABX HÍBRIDA - Central Telefônica.” em favor da empresa B. M. DA SILVA LTDA , CNPJ nº 10.754.376/0001-45 ; II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 52.962,00 (cinquenta e dois mil, novecentos e sessenta e dois reais); À consideração do Diretor-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Manaus, 19 de Setembro de 2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Diretora Administrativa-Financeira

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETOR - PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 19 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente do IDAM

Nº 484/2024-GDP/IDAM de 18/09/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Necildo Monteiro Da Silva, Matrícula: nº 258.121-3A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Carauari/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 485/2024-GDP/IDAM de 18/09/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Ismael Carlos Santana Da Silva, Matrícula: nº 258.074-8A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Boca do Acre/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 486/2024-GDP/IDAM de 18/09/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Atenor Costa De Lima, Matrícula: nº 157.270-9D, ND:339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais), Município: Boca do Acre/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 487/2024-GDP/IDAM de 18/09/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor José Raimundo Noronha Calacina, Matrícula: nº 122.019-95C, ND:339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais), Município: Boca do Acre/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 488/2024-GDP/ IDAM de 18/09/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Franciney Ferreira Da Silva, Matrícula: nº 184.600-0C, ND:339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Juruá /AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 489/2024-GDP/IDAM de 18/09/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, a servidora Dulcilene Oliveira Da Silva, Matrícula: nº 249.524-4B, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Urucará/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 490/2024-GDP/IDAM de 18/09/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, a servidora Erika Maraes de Lima, Matrícula: nº 258.041-1A, ND:339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 6.200,00 (Seis mil e duzentos reais), Município: Eirunepé/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 491/2024-GDP/ IDAM de 18/09/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Ricardo de Souza Sobreira, Matrícula: nº 249.273-3A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais), Município: Manaquiri/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 492/2024-GDP/IDAM de 18/09/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Eurico De Paulo Barbosa Da Silva, Matrícula: nº 244.321-0C, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Anori/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 493/2024-GDP/IDAM de 18/09/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Eugênio Borges, Matrícula: nº

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO