DOEAM 20/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 20 de setembro de 2024 29

050.422-0F, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Maués/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 495/2024-GDP/ IDAM de 19/09/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, a servidora Maria Regina da Silva Gomes Meires, Matrícula: nº 261.330-1A, ND:339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.200,00 (Cinco mil duzentos reais), Município: Manaus/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 496/2024-GDP/IDAM de 19/09/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Marinezio Pessoa de Souza, Matrícula: nº 111.576-6D, ND: 339039 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais), Município: Nhamundá/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 497/2024-GDP/IDAM de 19/09/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Vicente Marques Da Silva Filho, Matrícula: nº 050.373-8D, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Itacoatiara/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 498/2024-GDP/IDAM de 19/09/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Arcênio José Lobato Júnior, Matrícula: nº 175.221-0 B, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais), Município: Maués/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 499/2024-GDP/IDAM de 19/09/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Helison Ramos Sampaio, Matrícula: nº 215.263-0A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Jutaí/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 500/2024-GDP/IDAM de 19/09/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Wendell Jose Dos Santos Carvalho, Matrícula: nº 260.544-9A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais), Município: Nhamundá/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Gabinete da Diretor Presidente do IDAM.

Diretor-Presidente do IDAM

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.019079/2024-50, datado de 29/07/2024. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor RAIMUNDO GERSON SOUZA DA COSTA , Engenheiro Florestal, Matrícula nº 122.101-9 C, do Quadro de Pessoal Adicional do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 1998 / 2003 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 02 / 09 / 2024 a 01 / 12 / 2024. CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 30 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente do IDAM

Protocolo 195469

O DIRETOR - PRESIDENTE DA SNPH , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE publicar conforme Anexo Único .

Manaus, 13/09/2024.

Diretor-Presidente da SNPH

Protocolo 195503

O DIRETOR - PRESIDENTE DA SNPH , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019 e Decreto nº 40.738 de 03 de junho de 2019 que disciplina as viagens dos Secretários de Estado, Presidentes e demais Servidores do Poder Executivo; CONSIDERANDO o teor do processo nº 201/2024-SNPH e 01.01.025203.000304/2024-50, AUTORIZA ,para fins de concessão de diária, o deslocamento dos servidores RAPHAEL DOS SANTOS MARINHO , matrícula nº 194.954-3B e VALDEMIR OLIVEIRA DE MENDONÇA , matrícula 247.761-0A, nos dias 01 e 02/09/2024 para participarem como representantes da SNPH na visita ao Porto que está sendo montado no Município de Itacoatiara/AM (Chibatão e Superterminais).

Manaus, 18 de setembro de 2024.

JORGE DE ALMEIDA BARROSO Diretor-Presidente da SNPH

Protocolo 195508

SERVIDOR (A): Evelinn Flores de Oliveira Cunha CARGO: Assessor Jurídico, AD-1 BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Pâmela Barros Vale CARGO: Assessor I, AD-1 BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Adrimar Freitas de Siqueira Repolho CARGO: Chefe de Departamento, AD-1 BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Renata Kelly Salgado da Costa Medeiros CARGO: Secretário de Conselho, AD-1 BENS: Veículo placa qzl8g63, Citroen c3 live pk 1.0 2022/2023; veículo placa qzc7f40, caoa cherry tiggo 5 sport 2023/2024; Imovel cond. Jd. Paradiso alpinia, 262, rua praia canoa quebrada, bl.1b, apto.203 - Tarumã.

Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. DECLARAÇÃO DE BENS 2024 - ARSEPAM - NOMEAÇÃO

SERVIDOR (A): Pâmela Barros Vale CARGO: Chefe de Departamento, AD-1 BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Adrimar Freitas de Siqueira Repolho CARGO: Secretário de Conselho, AD-1 BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Renata Kelly Salgado da Costa Medeiros CARGO: Assessor Jurídico, AD-1 BENS: Veículo placa qzl8g63, Citroen c3 live pk 1.0 2022/2023; veículo placa qzc7f40, caoa cherry tiggo 5 sport 2023/2024; Imovel cond. Jd. Paradiso alpinia, 262, rua praia canoa quebrada, bl.1b, apto.203 - Tarumã. SERVIDOR (A): Suzane de Oliveira Graça CARGO: Assessor I, AD-1 BENS: Honda/City ex cvt, placa phz5d15.

Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 195424

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO