DOEAM 20/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, sexta-feira, 20 de setembro de 2024

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.003942/2024-00-SIGED-FMT-HVD.

I - PRORROGAR , Licença Especial do servidor Roosevelt Soares de Oliveira - Técnico de Patologia Clinica desta FMT-HVD, mat. nº 011.339-5A no período de 23 / 10 / 2024 a 20 / 01 / 2025 , referente ao quinquênio de 01 / 09 / 2009 a 31 / 08 / 2014 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 20 de setembro de 2024.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O DIRETOR PRESIDENTE DA FMT - HVD , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n.º 8.666/93 ou Art. 117 da Lei 14.133/21 é necessário que sejam designados fiscais de contrato, através de Portaria, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por intermédio desta Fundação, CONSIDERANDO ainda; o que consta no Memo n.º074/2024-GCC/FMT-HVD, de 19/09/2024. RESOLVE: I - DESIGNAR o(a) servidor(a): ANA LUIZA PEREIRA DA SILVA GUERRA, como Fiscal Titular, contrato n.º004/2020 - INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA. cujo Objeto é: Serviços Especializado em Terapia Intensiva Pediátrica- FMT-HVD. Vigência: 15/04/2024 A 14/04/2025. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 19 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 195538

O DIRETOR PRESIDENTE DA FMT - HVD , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n.º 8.666/93 ou Art. 117 da Lei 14.133/21 é necessário que sejam designados fiscais de contrato, através de Portaria, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por intermédio desta Fundação, CONSIDERANDO ainda; o que consta no Memo n.º074/2024-GCC/FMT-HVD, de 19/09/2024. RESOLVE: I - DESIGNAR o(a) servidor(a): CLENILTON CRUZ DE ALENCAR, como Fiscal Titular, e ANA LUCIA SOUZA DA SILVA, como Fiscal Substituta, contrato n.º002/2024 - PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A, cujo Objeto é: Serviço de Gestão de Segurança da Informação, através do fornecimento de Firewall e serviços correlatos. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 19 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O DIRETOR PRESIDENTE DA FMT - HVD , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n.º 8.666/93 ou Art. 117 da Lei 14.133/21 é necessário que sejam designados fiscais de contrato, através de Portaria, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por intermédio desta Fundação, CONSIDERANDO ainda; o que consta no Memo n.º074/2024-GCC/FMT-HVD, de 19/09/2024. RESOLVE: I - DESIGNAR o(a) servidor(a): Clenilton Cruz de Alencar, como Fiscal Titular, e Ana Lucia Souza da Silva, como Fiscal Substituta, contrato n.º003 / 2024 - PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A, cujo Objeto é: Serviço de

Fornecimento de Licença de uso de Sistema de Informação, compreendendo a disponibilização do Gestor de Conteúdo Web - GERWEB para publicação de informações, notícias, vídeos e imagens via Website, de acordo com o padrão de comunicação visual do Governo do Estado do Amazonas. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 19 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O DIRETOR PRESIDENTE DA FMT - HVD , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n.º 8.666/93 ou Art. 117 da Lei 14.133/21 é necessário que sejam designados fiscais de contrato, através de Portaria, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por intermédio desta Fundação, CONSIDERANDO ainda; o que consta no Memo n.º074/2024-GCC/FMT-HVD, de 19/09/2024. RESOLVE: I - DESIGNAR o(a) servidor(a): Eduardo Jorge Serrão dos Santos, Fiscal Titular, e Julielson Souza Cordovil, Fiscal Substituto, contrato n.º004 / 2024 - DPL Consultoria e Serviços Terceirizados LTDA , cujo Objeto é: Serviços apoio administrativo, técnico e operacional, em agente de portaria em caráter emergencial. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 19 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O DIRETOR PRESIDENTE DA FMT - HVD , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n.º 8.666/93 ou Art. 117 da Lei 14.133/21 é necessário que sejam designados fiscais de contrato, através de Portaria, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por intermédio desta Fundação, CONSIDERANDO ainda; o que consta no Memo n.º074/2024-GCC/FMT-HVD, de 19/09/2024. RESOLVE: I - DESIGNAR o(a) servidor(a): Jorge Luiz de Souza Pimentel, Fiscal Titular, e José Geraldo Santos de Araújo, Fiscal Substituto, contrato n.º005/2024 - MARIA DE JESUS DE LIMA BARBOSA, cujo Objeto é: Serviços de retirada de resíduos da construção civil (entulho) das classes A, B, C e D, localizado nas dependências da FMT-HVD. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 19 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O DIRETOR PRESIDENTE DA FMT - HVD , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n.º 8.666/93 ou Art. 117 da Lei 14.133/21 é necessário que sejam designados fiscais de contrato, através de Portaria, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por intermédio desta Fundação, CONSIDERANDO ainda; o que consta no Memo n.º074/2024-GCC/FMT-HVD, de 19/09/2024. RESOLVE: I - DESIGNAR o(a) servidor(a): César da Silva, como Fiscal titular, e Jorge Luiz de Souza Pimentel, Fiscal Substituto, contrato n.º006 / 2024 - SERV Eng. e Tecnologia da Informação LTDA, cujo Objeto é: Serviços de manutenção preventiva e/ ou corretiva em grupos geradores, com fornecimento de mão-de-obra, bem como de materiais de consumo e limpeza para conservação e disponibilidade operacional dos equipamentos. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 19 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 195550

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