DOEAM 20/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 20 de setembro de 2024 31

Nomes: Jorge Ewerton dos Santos Sales, Mat: 160.167-9 C, Farmacêutico Bioquímico; Silvia Rocha Nakajima, Mat: 205.108-7 B, Médica Especialista e Sinésio Talhari, Mat: 004.978-6 E, Chefe de Dep. de Ensino e Pesquisa. Período: 23 a 25/09/2024. Trecho: Manaus/ São Paulo/Manaus. Objetivo: Participar do Encontro Nacional “Investigator Meeting-Brazil” pelo projeto Janssen. Nome: Maria das Graças Vale Barbosa Guerra, Mat: 012.825-2I, Diretora de Ensino e Pesquisa. Período: 22 a 27/09/2024. Trecho: Manaus/ São Paulo/Manaus. Objetivo: Participar do 59º Congresso de Medicina Tropical - MEDTROP. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “ Alfredo da Matta ” - FUHAM.

Manaus, 19 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Funda7#31#199209/> ção Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM Protocolo 195607

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Locação dos Equipamentos Hospitalares c/ Manutenção e Fornecimento de Insumos da Sorologia nº 34/2024 - HEMOAM; ASSIN .: 18/9/2024. PARTES: HEMOAM e DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ; OBJETO : Serviços de Locação dos Equipamentos Hospitalares p/ uso do Laboratório de Sorologia, o Fornecimento de Kits, Reagentes e outros Insumos, visando a Triagem Sorológica das doenças transmissíveis pelo sangue (Anexo I), a disponibilização de Serviços Vinculados, ref. aos Treinamentos Técnicos, Interfaceamento dos Sistemas, Suporte e Assessoria Técnico-Científica, além da Manutenção Corretiva e Preventiva dos Equipamentos, dentre outros, p/ atender as necessidades da Sorologia; DLE N ° 23 / 2024 - HEMOAM c/ base no Art. 75 , Inc. VIII , Lei nº 14.133 / 2021 c/c Art. 157 , Inc. III , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , Portaria nº 280 / 2024 - GHEMOAM , publicada no DOE de 9/9/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 19; VALOR GLOBAL : R$ 3.119.370,00 (Três milhões, cento e dezenove mil, trezentos e setenta reais); VIGÊNCIA : 18/9/2024 a 17/3/2025; DOT. ORÇAMENT .: Un. Orçament.: 17701 ; Prog. de Trab.: 10.302.3311.2461.0011 ; Natureza da Despesa: 339039.12 ; Fonte: 1.500.1210.0000.0000 , em 18 / 9 / 2024 , a NE Nº 1203 / 2024 no valor de R$ 100 , 00 (Cem reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM .: 1976/2024-71 - SIGED.

Manaus, 20/9/2024.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 301 / 2024 - GHEMOAM A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017302.002451 / 2024 - 53 -HEMOAM-SIGED. R E S O L V E: CONCEDER a Prorrogação de Licença para Tratamento de Interesse Particular da servidora Adriana de Moura Rocha Cordeiro , cargo de Farmacêutica-Bioquímica, Matrícula Funcional n.º 188.867-6 B, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, por dois (02) anos, de acordo com o Artigo 75 da Lei nº 1.762 de novembro de 1986, a contar de 01/10/2024 A 30/09/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es). 01. Augusto Zany dos Reis /Diretor Técnico. Deslocamento : Manaus/ Rio Preto da Eva/Manaus, dia 29.08.2024. Objetivo : Realizar visita técnica para o mapeamento da assistência em saúde dos povos indígenas, no que tange ao reconhecimento do fluxo e escopo técnico da equipe de assistência e vigilância em saúde do polo base beija flor - DSEI Manaus. 2. Francisco Clovis Guimarães da Silva /Ag. de Endemias. Deslocamento : Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, dia 29.08.2024. Objetivo : Na condição de motorista para conduzir o Diretor Técnico para mapeamento da assistência em saúde dos povos indígenas, no que tange ao reconhecimento do fluxo e escopo técnico da equipe de assistência e vigilância em saúde do polo base beija flor - DSEI Manaus. 03. Jimmy Marcelle Ramos Torquato /Ag. Administrativo-Gerente. Deslocamento : Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, dia 20.09.2024. Objetivo : Realizar inspeção sanitária na empresa Fomaxx Distribuidora de Produtos médicos Ltda. com a finalidade de renovação do Licenciamento Sanitário 2024/2025. 04. Cinthia Vivianne Carvalho dos Santos /Assistente Social-SES. Deslocamento : Manaus/Brasília-DF/ Manaus, de 07 a 08.10.2024. Objetivo : Participar da Reunião da câmara Técnica de Saúde do Trabalhador (CTST). 05. Augusto Zany dos Reis / Diretor Técnico. Deslocamento : Manaus/Brasília-DF/Manaus, de 06 a 09.10.2024. Objetivo : Participar, à convite do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde-CONASS, de Reunião da Câmara Técnica de Saúde do Trabalhador (CTST) que será realizada no período de 07 e 08/10/2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus 19 de setembro de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 33/2024/FVS - RCP , assinado em 10/06/2024, Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto” e o Município de Novo Airão. Objeto disposição de servidores efetivos ocupantes do cargo de Agente de Combate às Endemias. Vigência 10/06/2024 a 10/06/2029. Signatários Tatyana Costa Amorim Ramos pela FVS-RCP e Roberto Frederico Paes Júnior, pela Prefeitura. Processo nº 01.02.017306.000033/2024-91/SIGED, em Manaus, 20 de setembro de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 195477

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 198/2024. Processo: 01.02.016301.003851/2024-23 - FAPEAM. Data de Assinatura: 20/09/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n. º 33.781.055/0021-89 e Michele Rocha de Araujo El Kadri, de CPF n.º ..***-91. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I, Edital n.º 003/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001488, emitida em 19/08/2024, no valor de R$ 24.974,00 (vinte e quatro mil, novecentos e setenta e quatro reais). Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura

Protocolo 195595

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO