DOEAM 20/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, sexta-feira, 20 de setembro de 2024

do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Manaus, 20 de setembro de 2024.

Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal desta Amazonprev; MANTER inalteradas todas as demais previsões previstas na Portaria nº 1709/2024. Esta portaria entra em vigor a contar desta data, revogando-se as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Termo do Acordo de Cooperação CNPq/FAPEAM - PDCTR 2021-2023. Processo Administrativo n.º 01.02.016301.005569/2023-08 - FAPEAM. Data da assinatura: 20/09/2024. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, de CNPJ n.º 33.654.831/0001-36. Objeto: Alterar o Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação, inerente ao Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional - PDCTR, sob o processo SEI nº 01300.002683/2020-70 e o processo na Plataforma Integrada Carlos Chagas - PICC nº 800006/2021-6, especificamente relacionado ao Item 5. Cronograma de Execução, também nos campos Início e Término, conforme descritos no Instrumento. Signatários: Pelo CNPq: Dalila Andrade Oliveira - Diretora; Pela FAPEAM: Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente.

Manaus, 20 de setembro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do #195467#32#199069/> Amazonas - FAPEAM Protocolo 195467 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV

Manaus/AM, 18 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1768 / 2024 PROCESSO Nº. 2024.O.05035EXE - RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria nº 1.667/2024, datado de 30 de agosto de 2024, publicada no D.O.E de 03/09/2024, conferindo-lhes a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC, MARIA DE FATIMA DA SILVA STONE, falecida em 25/02/2020, nos de cargos de Professor II, transposto para Professor, 6ª Classe - PF20. ADC-VI, Referência G - Matrícula nº 023.704-3C e Professor, 6ª Classe - ED-ADC-VI, Referência D, transposto para Professor, 6ª Classe - PF20. ADC-VI, Referência G - Matrícula nº 023.704-3D, cujos somatórios dos proventos totalizavam o valor de R$ 4.454,78 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 5.239,55 (cinco mil, duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal e o caput do art. 24, da E.C. nº 103/19, seja pago a 3 IVANOEL FERREIRA STONE, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, em cumprimento a decisão prolatada nos autos do Processo nº 0601361-77.2023.8.04.4700.

Manaus, 18 de setembro de 2024.

PORTARIA n ° 1714/2024/COGEP- PROCESSO: 2024.A.05978 O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVEU: AVERBAR em conformidade com a legislação vigente acima mencionada, em favor do servidor ANDRE RICARDO PINHEIRO MARTINS , Analista Previdenciário, matrícula 216.010.2-A, do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação AMAZONPREV, os tempos de contribuição constantes da Certidão expedida em 15/06/2023 pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, sob o nº 12001080.1.00282/23-0, assim discriminados: 01- FUNDAÇÃO AMAZONPREV: Período Aproveitado: 24/01/2005 a 25/11/2011 Tempo Aproveitado: 6 anos, 10 meses e 1 dia; 02 - FUNDAÇÃO AMAZONPREV Período Aproveitado: 25/11/2011 a 31/12/2011 Tempo Aproveitado: 0 ano, 1 mês e 6 dia; DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis.

Manaus, 10 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1755 / 2024 PROCESSO Nº. 2024.7.03999EXE-CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora ativa SEDUC, DIANA DE MOURA GOMES, falecida em 29/05/2024, no cargo de Professor, 3ª Classe-PF20.ESP-III, Referência A, matrícula nº. 165.971-5A, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 3.001,59 (três mil, um real e cinquenta e nove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 3.001,59 (três mil, um real e cinquenta e nove centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a ANTONIO ANIZIO GOMES DA ENCARNAÇÃO, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024.

Manaus, 19 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1767 / 2024 - Processo nº. 2022.A.00859 - CONSIDERANDO a Portaria nº 1709/2024, publicada no Diário do Ofício edição de 11 de setembro de 2024, que trata da constituição da Comissão do Concurso Público da Amazonprev; CONSIDERANDO a necessidade de alterar a composição da Comissão; CONSIDERANDO o que mais consta nos autos do processo nº 2022.A.00859. RESOLVEU: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria nº 1709/2024, publicada no Diário do Ofício edição de 11 de setembro de 2024: CONSTITUIR nova Comissão formada por Raimundo Alberto da Silva Menta, Leonardo Almeida de Souza Cavalcanti, Alan Cardec Soares da Silva, André Luiz Mouco Fernandes, Janis Lisandra A. Batista, para, sob a coordenação do primeiro, realizar as ações de planejamento, organização, coordenação e controle das atividades pertinentes ao 2º

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1756 / 2024 PROCESSO Nº. 2024.7.05273EXE -CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da SEDUC-AM, FRANCISCO VIEIRA LIMA, falecido em 19/07/2024, no cargo de Assistente Técnico PNM.ANM-III, 3ª Classe, Referencia A, matrícula nº. 261.911-3-A, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 2.296,31 (dois mil, duzentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de R$ 2.296,31 (dois mil, duzentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO