DOEAM 20/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, sexta-feira, 20 de setembro de 2024

de Administração, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 886,86 (oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 8° da Lei nº. 3.510/10, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 5.759/22; mais R$ 17,49 (dezessete reais e quarenta e nove centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10%, sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme o artigo 3º, §6º, da Lei n° 3.510/10, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 3.547,44 (três mil, quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 8°, combinado com o inciso III e §3º, do artigo 11, da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 5.759/22; totalizando seus proventos no valor de R$ 4.451,79 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos) mensais.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1449 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.00296EXE, resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, IANA DOS SANTOS LIMA, no cargo de Auxiliar de Serviços Médicos, Classe “C”, Referência 4, Matrícula n° 108.683-9B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Saúde, com Proventos Integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.210,33 (mil, duzentos e dez reais e trinta e três centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 87,83 (oitenta e sete reais e oitenta e três centavos) de Gratificação Adicional por tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 32, da Lei n° 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 242,07 (duzentos e quarenta e dois reais e sete centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.171,91 (mil, cento e setenta e um reais e noventa e um centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.712,14 (dois mil, setecentos e doze reais e quatorze centavos), mensais.

1º, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 193,11 (cento e noventa e três reais e onze centavos) de Gratificação de Risco de Vida na proporção de 20%, de acordo com o artigo 7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.267,98 (dois mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos), mensais.

Manaus, 29 de julho de 2024.

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PORTARIA Nº. 1519 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.02380EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, EDMILSON CARDOSO VIANA, no cargo de Auxiliar de Serviço Gerais 3ª Classe, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de Serviço Gerais, Classe A, Referência 1, Matrícula nº. 115.235-1B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 955,27 (novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e sete centavos), de acordo com artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 1.037,43 (mil e trinta e sete reais e quarenta e três centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 95,53 (noventa e cinco reais e cinquenta e três centavos), de Gratificação de Risco de Vida na proporção de 10%, de acordo com o artigo 7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.088,23 (dois mil e oitenta e oito reais e vinte e três centavos) mensais.

Manaus, 31 de julho de 2024.

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Protocolo 195589

Manaus, 29 de julho de 2024.

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PORTARIA Nº. 1460 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.00788EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ENILDO CESARIO DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Saúde, 3° Classe, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe A, Referência 1, Matrícula nº. 115.722-1B do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 965,53 (novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), de acordo com artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 1.109,34 (mil, cento e nove reais e trinta e quatro centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo

O DIRETOR-PRESIDENTE DA PRODAM, em exercício, convoca os candidatos classificados abaixo para comparecerem à sua sede, na rua Jonathas Pedrosa, 1937, bairro Praça 14, no período de 23 de setembro a 22 de outubro de 2024, das 8h30 às 11h e das 13h30 às 15h30, com os documentos exigidos no Edital Nº 001-2022, de 21/7. Conforme subitem 3.1.3 do Edital, para ser considerado apto para a realização dos exames médicos necessários, às expensas da empresa, o candidato convocado deverá entregar os documentos exigidos em até 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia da data estabelecida para a entrega. A assinatura do Contrato Individual de Trabalho ocorrerá até 22.10.2024.

200 - Assistente/Assistente 220h

2ª ISABELA BRAGA ARMOND DE MELO

403 - Analista de TI/Analista de Desenvolvimento de Sistemas 220h 52º RENATO PEREIRA FERREIRA

Manaus, 20 de setembro de 2024

Diretor-Presidente, em exercício

Protocolo 195573

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO