DOEAM 20/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 20 de setembro de 2024 35

O DIRETOR-PRESIDENTE DA PRODAM, em exercício, usando de suas atribuições legais, autoriza a ampliação da jornada de trabalho de 6h/ dia para 8h/dia do empregado RENATO CAMPELO DE CARVALHO FILHO, matrícula 1198-3, admitido em 07/04/2008, no horário das 8h às 17h, mantendo o nível atual (C02), mas vinculado à Tabela de Salário do Empregado de 220h, ou seja, C02 R$ 4.821,64, retroativamente a 1º/9/2024.

Manaus, 20 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente, em exercício

OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Material de Manutenção), sob o Sistema de Registro de Preços, para atender à demanda interna da AFEAM, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

TIPO: Menor preço por item.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 019 / 2021 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA , (CNPJ n. 05.342.580/0001-19).

OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato nº 019/2021 - AMAZONASTUR, cujo objeto consiste na “Contratação de Empresa Especializada em Recrutamento e Seleção de Estagiários (por menor taxa de administração), visando atender às necessidades da Empresa Estadual De Turismo Do Amazonas”, nos termos previstos no instrumento contratual e com base nas disposições da Lei nº 13.303/2016, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001377/2024-50.

PRAZO: O prazo de vigência do Termo Aditivo passará a ser de 12 (doze) meses a contar de 02/09/2024 a 30/08/2025.

VALOR: R$ 204.720,00 (duzentos e quatro mil e setecentos e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903915, Fonte: 1.501.1600.0000.0000e Nota de Empenho: 2024NE0000813

Manaus, 30 de agosto de 2024.

IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO 99Presidente da Em146/> presa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR Protocolo 195544

1-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha-Assessor I; SIGED N° 01.04.016508.001982011/2024-06; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 19.09.2024; Objetivo: Visita técnica para diagnóstico turístico nas comunidades Nova Esperança e Bela Vista do Jaraqui;

2-Nome e Cargo: Raissa Andrade de Oliveira Tavares-Assistente Adm.; SIGED N° 01.04.016508.001982015/2024-86; Destino e Período: Manaus/ Iranduba/Manaus, em 19.09.2024; Objetivo: Visita técnica para diagnóstico turístico nas comunidades Nova Esperança e Bela Vista do Jaraqui;

3-Nome e Cargo: Gabriel de Andrade Ranciaro-Assistente Adm.; SIGED N° 01.04.016508.001982025/2024-11; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 19.09.2024; Objetivo: Visita técnica para criação de identidade visual nas comunidades Nova Esperança e Bela Vista do Jaraqui;

4-Nome e Cargo: Ana Micla Barbosa de Oliveira-Assistente de Gestão em Turismo; SIGED N° 01.04.016508.0019820138/2024-90; Destino e Período: Manaus/Iranduba/Manaus, em 19.09.2024; Objetivo: Visita técnica para diagnóstico turístico nas comunidades Nova Esperança e Bela Vista do Jaraqui;

5-Nome e Cargo: Rafaela Vianna Gonzalez Pazos-Assessor I; SIGED N° 01.04.016508.001982040/2024-60; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 19.09.2024; Objetivo: Visita técnica para cobertura jornalística, fotográfica e produção de conteúdo nas comunidades Nova Esperança e Bela Vista do Jaraqui; e

6-Nome e Cargo: Haroldo Ascenção da Silva Brito-Motorista.; SIGED N° 01.04.016508.001982019/2024-64; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 19.09.2024; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores.

Manaus, 20 de setembro de 2024

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

VALOR GLOBAL: Orçamento sigiloso. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 2.10.2024 às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download no sítio eletrônico da AFEAM (http://www.afeam. am.gov.br/) e no sítio eletrônico do Governo Federal (https://www.gov.br/ compras/pt-br/) sem qualquer custo, ou à disposição dos interessados na AFEAM, localizada na Avenida Constantino Nery, nº 5733 - Flores. CEP: 69.058-795, Manaus, Amazonas, a partir da data da publicação do aviso de licitação até às 18:00hs (dezoito horas), horário de Brasília, do dia anterior à data da sessão do Pregão Eletrônico, o valor de aquisição do Edital e seus Anexos se limitará ao custo efetivo da reprodução gráfica. DATA: 19.9.2024.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

RESENHA Nº. 052/2024 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2024, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 003/2023-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024. 1. CONTRATO Nº 286 / 2024 - GERBESON DA SILVA FREIRE , Valor Global: R$ 3.082,50 (Três mil, oitenta e dois reais e cinquenta centavos); 2. CONTRATO Nº 559 / 2024 - JOSE ALCIMAR PESSOA DUARTE , Valor Global: R$ 22.630,50 (Vinte e dois mil, seiscentos e trinta reais e cinquenta centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de setembro de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 195568

RESENHA Nº 051/2024 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO: Aquisição de gênero alimentícios da agricultura, pesca e aquicultura, para doação simultânea às famílias de baixa renda e em vulnerabilidade social do Estado do Amazonas, identificadas pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. 1. CONTRATO Nº 638 / 2024 - HELIO DO VALE E SILVA , Valor Global: R$ 16.940,00 (Dezesseis mil, novecentos e quarenta reais); 2. CONTRATO Nº 651 / 2024 - LEANDRO DO VALE E SILVA , Valor Global: R$ 15.220,00 (Quinze mil, duzentos e vinte reais); 3.CONTRATO Nº 657 / 2024 - ERIVAN NICE DAS NEVES , Valor Global: R$ 6.750,00 (Seis mil, setecentos e cinquenta reais); 4. CONTRATO Nº 660 / 2024 - JOANA DARC CARDOSO LEITE , Valor Global: R$ 15.080,00 (Quinze mil e oitenta reais); 5. CONTRATO Nº 665 / 2024 - JOSE CARLOS DA COSTA , Valor Global: R$ 6.750,00 (Seis mil, setecentos e cinquenta reais); 6.CONTRATO Nº 666 / 2024 - PATRICIA BARROSO DAS NEVES , Valor Global: R$ 6.750,00 (Seis mil, setecentos e cinquenta reais); 7. CONTRATO Nº 668 / 2024 - MARIA FRANCISCA DA COSTA ANDRADE , Valor Global: R$ 6.750,00

Protocolo 195542

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO