DOEAM 10/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, terça-feira, 10 de setembro de 2024

Intensivista, 245.553-6B, 08/07/2024; 02 - STEFANY SABOIA DA SILVA , Técnica de Enfermagem, 258.168-0B, 12/07/2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 09 de setembro de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED 017106.000177/2024-69 ; 017106.000176/2024-14 ; 017101.030740/2024-73 ; 017131.000143/2024-67 ; 017109.000382/2024-02 ; 017101.029781/2024-17 ; 017101.027651 / 2024 - 40 / SES - AM .

R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01 - ADRIELE MELO BEZERRA , Técnica de Enfermagem, 250.758-7B, 01/08/2024; 02 - ALMIR CHAVES DE MOURA COSTA , Técnico de Enfermagem, 201.646-0B, 31/07/2024; 03 - DARILANDIA MAFRA RAMOS , Técnico de Enfermagem, 05/08/2024; 04 - JOSÉ ERASMO ALVES DE MELO , Psicólogo, 260.547-3A, 17/07/2024; 05 - KARLA CRISTINA ALVES DE SOUSA , Enfermeira Generalista, 267.352-5A, 31/07/2024; 06 - NATHALIE DO SOCORRO ALVES GONÇALVES FONTELES , Técnica de Enfermagem, 260.008-0A, 28/07/2024; 07 - THAIS BORGES DE MORAIS , Técnica de Enfermagem, 260.594-5A, 17/07/2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO os Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED 017101.030703/2024-65 ; 017101.032173/2024-90 ; 017101.032248/2024-32 ; 017101.030077/2024-07 ; 017118.000104/2024-38 ; 017101.031686/2024-83 ; 017101.012886/2024-37 ; 017101.028412/2024-07 ; 017101.027415/2024-23/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANNELISE LOPES GARCIA , Enfermeira, 244.793-2 A, 2018 a 2023, 10/08/2024 a 07/11/2024, Auditoria Estadual do SUS; 02 - ANTÔNIA KASSIA DA SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais, 238.603-8A, 2016 a 2021, 01/12/2024 a 28/02/2025, Unidade Misto de Eirunepé; 03 - ALYSSON BARBOSA SENA , Enfermeiro, 243.040-1A, 2017 a 2022, 01/08/2024 a 29/10/2024, Unidade Sanit. do Rio Preto; 04 - DIEGO PICANÇO MOREIRA , Agente Administrativo, 240.366-8A, 2017 a 2022, 01/10/2024 a 29/12/2024, Unidade Misto de Novo Airão; 0 5 - EDINA LEMES ARRUDA , Técnica de Enfermagem, 166.990-7D, 2016 a 2021, 01/10/2024 a 29/12/2024, Policlínica Zeno Lanzini; 06 - JEFFERSON MOURA BARBOSA , Farmacêutico Bioquímico, 184.114-9B, 2015 a 2020, 01/09/2024 a 29/11/2024, Unidade Misto de Tefé; 07 - NADIELI HONORATO SAWADA , Farmacêutica Bioquímica, 242.992-6A, 2017 a 2022, 01/10/2024 a 29/12/2024, Policlínica Cardoso Fontes; 08 - PAULA FRANCINETE SILVA BRITO , Agente Administrativo, 180.742-0B, 2009 a 2014, 02/02/2025 a 02/05/2025, Departamento de Regulação, Controle e Avaliação Assistencial; 09 - PATRICIA PEREIRA , Enfermeira, 246.369-5A, 2018 a 2023, 01/12/2024 a 28/02/2025, Unidade Misto de Manicoré. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

Manaus, 09 de setembro de 2024.

Manaus, 03 de setembro de 2024.

Secretário Executivo

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR nos Processos nº 017101.031945/2024-76 ; 017107.000315/2024-08/SES-AM. R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Período e Lotação: 01 - DIENE REGINA BOTELHO , Agente Administrativo, 246.679-1 A, 01/10/2024 a 30/09/2026, Unidade Misto De Humaitá; 02 - LAÍSA MALENA TELES DE SANTANA BEANES , Enfermeira, 240.229-7 A, 01/09/2024 a 31/08/2026, Pronto Socorro 28 De Agosto. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 09 de setembro de 2024.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º , V da Constituição Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED no 01.01.017101.024187/2024-30/SES-AM e Parecer Nº 1027/2024 ASJUR-ADM/SES-AM ; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/ previdenciária;

R E S O L V E: AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO de Vereador na Câmara Municipal de Manicoré, do servidor ALLAN JUSTINO BENTA , Estatutário desta Secretaria de Estado de Saúde, cargo: Enfermeiro, Matrícula nº 203.945-1 B, lotado: Unidade Misto De Manicoré, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024. CIENTIFIQUEGABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE.

Manaus, 27 de agosto de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED nº 01.01.017101.015159/2024-21/SES-AM.

RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a LICENÇA ESPECIAL , concedida através da PORTARIA Nº 372 / 2024 - DGTES / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Caderno do Poder Executivo - Seção II, pág. 02, na data de 17 de junho de 2024, da servidora relacionada a seguir: 01 - ELANE SCHARFF DE OLIVEIRA , Cargo: Técnica De Enfermagem, Matrícula nº 241.362-0 A. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 09 de setembro de 2024.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa RC GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.; OBJETO prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 31/08/2024 a 30/08/2025; VALOR TOTAL ESTIMADO : R$ 1.357.661,30 (um milhão, trezentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$111.588,60 (cento e onze mil, quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701-FES, Unidade Gestora: 17101 - SES-AM, Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0009, Natureza da Despesa: 33903401, Fonte: 1.500.1210; NE nº 4303 de 19/08/2024, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.004642 / 2024 - 80 . CODIGO ÚNICO E-CONTAS: TCECO-95479-39E0A-A6C0C Manaus, 29 de agosto de 2024.

Secretário Executivo<#E.G.B#193940#4#197542/>

Protocolo 193957

Protocolo 193940

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO