DOEAM 10/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 10 de setembro de 2024 3

30 (trinta) dias do exercício de 2022 e 30 (trinta) dias do exercício de 2023 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 29 de agosto de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º , V da Constituição Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO SIGED 01.01.017101.028917/2024-71/SES-AM e PARECER Nº 1006/2024 ASJUR-ADM/SES-AM.

R E S O L V E: AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO de Vereador na Câmara Municipal de Benjamin Constant, do servidor RAIMUNDO COELHO DE OLIVEIRA , Estatutário desta Secretaria de Estado de Saúde, Cargo: Enfermeiro, Matrícula: 189.928-7 A, Lotado: Unidade Misto Benj. Constant, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 28 de agosto de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos PROCESSOS SIGED01.01.017101.027581/2024-20 ; 027626/2024-66 ; 027160/2024-07 ; 027142/2024-17 ; 027159/2024-74 ; 027413/2024-34 ; 022788/2024-08 ; 028601/2024-80 ; 027575/2024-72 ; e 01.02.017301.000106/2024-95/SES-AM ; CONSIDERANDO o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO o Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO a Súmula Nº 473, do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária.

R E S O L V E: I - PRORROGAR , os Contratos Temporários dos servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - GERVASIO AZEVEDO MARINHO , Aux. de Radiologia Médica, 137.063-4B, Hospital Padre Colombo Parintins de 30/07/2000 a 28/02/2001; 2 - KATIA NAZARÉ COSTA SANTOS , Auxiliar de Enfermagem, 147.480-4C, Pronto Socorro 28 de Agosto de 01/12/2000 a 28/02/2001; 3 - MARIA DO ROSÁRIO ALBUQUERQUE PEREIRA , Aux. Oper. de Saúde, 151.388-5B, Unidade Misto Itacoatiara de 30/11/1994 a 28/02/2001; 4 - MÁRCIA RUFINO DE JESUS , Técnico de Enfermagem, 160.740-5A, Instituto da Criança - ICAM de 19/12/2000 a 28/02/2001; 5 - SONIA CAMPELO DO NASCIMENTO , Aux. de Nutrição e Dietética, 160.778-2B, Pronto Socorro 28 de Agosto de 19/12/2000 a 28/02/2001; II - RETIFICAR as Portarias publicadas no Diário Oficial do Estado relacionadas abaixo: 1 - RETIFICAR , Portaria De Dispensa Nº 3066/95-GSESAU, publicado no Diário Oficial do Estado de 07 de junho de 1995, a Matricula do servidor ROBERTO ALFONSO VILLACREZ FLORES , na forma a seguir: ONDE SE LÊ 016.791-6B, LEIA - SE 005.571-9D; III - ADMITIR por Contrato Temporário os servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - ANTÔNIA LIMA ARAUJO , Auxiliar de Saúde 3a Classe, 120.058-5A, RELOTADOS SESAU, 11/06/1988; 2 - ANTONIO FERREIRA DA SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais, 119.184-5 A, Hosp. Col. Antonio Aleixo, a contar de 10/05/1988; 3 - CRIZELIDES DA COSTA ARAUJO , Auxiliar de Saúde 3a Classe, 116.224-1A, CAIMI Ada Rodrigues Viana, 01/01/1987; 4 - SOLANGE CAVALCANTE DE FREITAS , Auxiliar de Enfermagem, 116.578-0B, Posto de Saúde de Santo Agostinho, 04/01/1988; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 03 de setembro de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED 017101.034084/2024-88 ; 017101.017749/2024-99 ; 017107.000357 / 2024 - 30 / SES - AM .

R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01 - ANTONIO ROBINEY CHAVES DA PAIXAO , Técnico de Enfermagem, 251.945-3B, 30/08/2024; 02 - MARCIA ELIAS DO CAZAL QUINTA , Auxiliar de Enfermagem, 170.732-9A, 01/06/2011; 03 - PATRICIA DOS SANTOS OLIVEIRA , Técnica de Enfermagem, 240.804-0B, 30/08/2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Processosn ° 01.01.01 7101.029005/2024-17 ; 017101.029306/2024-40 ; 017101.029365/2024-19 ; 017101.028849/2024-40 ; 017101.028969/2024-48 ; 017101.028569/2024-32 ; 017101.028943/2024-08 ; 017101.029227/2024-30 ; 017101.028638/2024-08 ; 017101.029326/2024-11/SES-AM ;

CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO , o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária.

R E S O L V E: I - PRORROGAR , os Contratos Temporários dos servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - HOZANA MARIA DA SILVA , Aux.de Serv.Ger, 141.297-3 B, Unidade Misto de Tefé de 28/05/1992 a 28/02/2001; 2 - KATIA MARIA CORREA BRANCO , Aux.Oper.de Saúde, 146.306-3 B, Unidade Misto de Castanho de 04/11/1993 a 28/02/2001; 3 - REJANE MARIA OLIVEIRA CORTEZ , Enfermeiro, 149.549-6 C, Disposicionados Fvs de 18/07/1994 a 28/02/2001; 4 - VALDENIR ANDRADE FRANCO , Aux.Oper. de Saúde, 156.059-0 B, Unidade de Amaturá de 22/12/1998 a 28/02/2001; II - RETIFICAR as portarias publicadas no Diário Oficial do Estado relacionadas abaixo: 1 - RETIFICAR , Portaria De Gratificação De Curso Nº 1088/08-GSUSAM, publicado no Diário Oficial do Estado de 03 de outubro de 2008, o Nome do servidor HELIO AUGUSTO VERAS MARQUES , na forma abaixo: ONDE SE LÊ : HELIO AUGUSTO MARQUES, LEIA-SE: HELIO AUGUSTO VERAS MARQUES; III - ADMITIR , por Contrato Temporário os servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - EDILMA LIMA SOUZA , Técnico de Saúde 3ª Classe, 116.793-6 A, Hosp Getulio Vargas Efetivos, 19/02/1988; 2 - JANE MARY DE LIMA VIEIRA , Agente Administrativo 4ª Classe, 118.281-1 B, Unidade Misto Itacoatiara, a contar de 07/04/1988; 3 - JOAO MARQUES DE LIMA , Aux.de Serv.Ger, 115.787-6 B, Unidade Misto de Eirunepe, 01/10/1987; 4 - MARCO ANTONIO PEREIRA PICANÇO , Médico A, 133.588-0 A, Centro de Saúde de Petropolis, 15/05/1991; 5 - MILTON ALMEIDA , Agente de Saúde Rural, 116.357-4 A, Unidade Sanit. Sta.I.R.Negro, 01/05/1987; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED n.º 017120.000314/2023-04 ; 017304.000822 / 2024 - 42 / SES AM .

RESOLVE: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar de: 01 - DYHENIVER FIGUEIREDO BARBOSA GOMES , Enfermeira

Protocolo 193920

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO