DOEAM 10/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 10 de setembro de 2024

estabelecidos no Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Contrato, de 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Mensal: R$ 120.886,41 (cento e vinte mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos). Valor Global: R$ 1.450.636,92 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos). DO: UO: 14101, Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.500.1210.0000.0000 e ND: 33903701, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 30/08/2024 a NE nº 0864/2024, no valor de R$ 120.886,41 (cento e vinte mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos). Fundamento Legal: Art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/21, conforme Parecer nº 086/2024-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 01.01.01 4101.234412/2024-56-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 10 de setembro de 2024.

ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 193908

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos requerimentos de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR no Processo nº 01.01.017145.000195 / 2023 - 01 / SES - AM .

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para a servidora relacionada a seguir, conforme Nome , Cargo , Matrícula , Período e Lotação: 01 - LIVIA APARECIDA SOUZA COSTA , Fonoaudióloga, 236.275-9A, 01/01/2024 a 01/01/2026, Policlínica Antônio Aleixo. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

10) NOME: Francisco Ezio Ferreira de Lima; CARGO: Assessor II AD-2; BENS: Um veículo da marca Chevrolet, Modelo Onix, Ano 2019.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Secretário Executivo<#E.G.B#193845#2#197447/>

1) NOME: Kamila Araújo Pinheiro; CARGO: Secretária Executiva Adjunta; BENS: Nada a declarar.

2) NOME: Kelem Maia Portela; CARGO: Chefe de Departamento- AD-1; BENS: Nada a declarar.

3) NOME: Giselle Elaine da Silva Lima; CARGO: Assessor I- AD-1; BENS: Nada a declarar.

4) NOME: Washington Santos Vasconcelos Junior; CARGO: Gerente Administrativo Financeiro Tipo I- GA-1; BENS: Nada a declarar.

5) NOME: Monica Lima de Melo e Melo; CARGO: Secretária Executiva Adjunta; BENS: Nada a declarar.

6) NOME: Fabiane Oliveira da Silva; CARGO: Diretora De Unidade- DSH; BENS: Nada a declarar.

7) NOME: Renata de Queiroz Monteiro Chaves; CARGO: Gerente de Serviços de Enfermagem Hospital- GEH; BENS: Nada a declarar.

8) NOME: Paulo Cezar da Silva Câmara; CARGO: Secretário Executivo Adjunto; BENS: Nada a declarar.

9) NOME: Thiago Pinheiro Abreu Marques; CARGO: Gerente de Serviços Técnicos Tipo III- GT-3; BENS: Nada a declarar.

10) NOME: Jeany Silveira Grandal; CARGO: Assessor IV- AD-4; BENS: Nada a declarar.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 02 de setembro de 2024.

Manaus, 30 de agosto de 2024.

Secretário Executivo

Secretário Executivo

PROCESSO Nº 01.01.017101.034507/2024-60-DGTES/SES-AM (SIGED).

1) NOME: Liege Maria Menezes Rodrigues; CARGO: Secretária Executiva; BENS: Nada a declarar.

2) NOME: Valeria Pereira de Carvalho; CARGO: Chefe de Gabinete AD-1; BENS: 01 Casa Localizada na rua Campeche, N° 20, Ad. 294, Conjunto Nova Cidade, Cidade Nova, CEP 69097449.

3) NOME: Rita Cristiane dos Santos Almeida; CARGO: Secretária Executiva Adjunta; BENS: Nada a declarar.

4) NOME: Nívia Barroso Harb; CARGO: Secretária Executiva; BENS: 1 - 01 (Um) imóvel comprado conforme escritura pública pelo casal em Fortaleza; 2 - 03 (Três) unidades de lotes em processo, comprados em junho/2014, localizados em Manaus/AM; 3 - 01 (Um) terreno com uma casa construída na cidade de Manaus/AM; 4 - 01 (Um) imóvel comprado conforme escritura pública pelo casal em Setubal/PT; 5 - 1/3 da parte total do imóvel, doação familiar do marido conforme escritura pública localizado no Rio de Janeiro/RJ; 6 - 1/3 da parte total do imóvel, doação familiar do marido conforme escritura pública, localizado em Vitória/ES; 7 - 1/3 da parte total do imóvel, doação familiar do marido conforme escritura pública, localizado em São Paulo/SP; 8 - 1/3 da parte total do imóvel, doação familiar do marido, conforme escritura pública, localizado na cidade de Manaus/AM.

5) NOME: Silvio Romano Benjamin Junior; CARGO: Secretário Executivo; BENS: Nada a declarar.

6) NOME: Marla Almeida de San Martin; CARGO: Assessor I AD-1; BENS : Nada a declarar.

7) NOME: Dalva Coelho de Souza; CARGO: Gerente AD-2; BENS: Nada a declarar.

8) NOME: Arnaldo Nogueira da Silva; CARGO: Diretor de Unidade Tipo III DS-3; BENS: Nada a declarar.

9) NOME: Antônio Vinicius Rodrigues de Albuquerque; CARGO: Gerente Administrativo e Financeiro Hospital - GAH; BENS: Nada a declarar.

PROCESSO Nº 01.01.017101.027585/2024-08-DGTES/SES-AM (SIGED). 1) NOME: Aldanilson Lira Moura; CARGO: Assessor III; BENS: Nada a declarar. 2) NOME: Isaac Cezar Cohen; CARGO: Gerente AD-2; BENS: Nada a declarar. 3) NOME: Janssen Oliveira de Paula; CARGO: Gerente Administrativo Financeiro Tipo IIIGA-3; BENS: Uma casa, um carro e uma moto.

4) NOME: Juliana Coimbra Marques Ramos; CARGO: Diretor de Unidade Tipo III DS-3; BENS: Uma casa em Manaquiri km-4; uma casa Manaus no Nova Cidade; um sítio em Manaquiri km-9; um ponto comercial no bairro Cidade de Deus. 5) NOME: Luciana Ayres Pereira; CARGO: Chefe de Departamento AD-1; BENS: Um Sandero Vibe, Renault 2017. 6) NOME: Matheus Pereira Correa; CARGO: Gerente AD-2; BENS: Nada a declarar. 7) NOME: Yasmine Naira Cavalcante Costa; CARGO: Chefe de Departamento AD-1; BENS: Nada a declarar.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 02 de setembro de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que consta na Lei n° 1.762, art. 62; CONSIDERANDO o que consta no Decreto n° 38.255 de 15.09.2017 (SEAD); CONSIDERANDO ainda o termo da Instrução Normativa n° 05/2018-GSUSAM, de 11.09.2018; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.019539/2024-35/SES-AM.

R E S O L V E: RESGUARDAR O GOZO DAS FÉRIAS do servidor EVERTON BANDEIRA GUIMARAES , Agente Administrativo, Matrícula nº 246.701-1A, lotado na Secretaria Executiva Adjunta de Atenção Especializada, correspondente a 15 (quinze) dias do exercício de 2019 , 20 (vinte) dias do exercício de 2020 , 10 (dez) dias do exercício de 2021 ,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO