DOEAM 10/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
terça-feira 10 set/2024 estado do amazonas
Número 35.303 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br
poder executivo - seção ii
Secretaria de Estado da Casa Militar EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 010/2024 - CASA MILITAR - PROCESSO N.º 011108.000708/2024PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 13.392.705/0001-43. OBJETO: Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Indenização pela locação de 23 (vinte e três) veículos tipo Pick-up sem giroflex, 05 (cinco) veículos tipo Pick-up com giroflex, 47 (quarenta e sete) veículos tipo Sedan e 14 (quatorze) veículos tipo Sedan Executivo para a Secretaria de Estado da Casa Militar do dia 21 a 30 do mês de junho de 2024 - RI nº 2024RI0000008 de 09/09/2024. VALOR GLOBAL: R$ 95.045 , 50 (noventa e cinco mil , quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) . Programa de Trabalho 04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa 339093, Fonte do orçamento vigente.
Manaus, 10/09/2024.CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
Protocolo 193864
Procuradoria Geral do Estado - PGE PORTARIA N.º 138 / 2024 - GPGECESSA efeitos das Portarias 091/08, 140/19, 048/2020, 049/2020, 032/2021 e 004/2022-GPGE que atribuiu a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA aos servidores que menciona.
O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
CONSIDERANDO os termos do Anexo XX da Lei n.º 7.014 de 19 de agosto de 2024, que altera o Anexo II da Lei n.º 4.014 de 24 de março de 2014,
RESOLVE ,CESSAR a partir de 1.º de maio de 2024, de acordo com o art. 12 da Lei n.º 7.014/2024 e § 2.º do art. 2.º da Lei n.º 4.014/2014, os efeitos das Portarias n.ºs 091/08, 140/19, 048/2020, 049/2020, 032/2021 e 004/2022-GPGE, que atribuiu a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, aos servidores do Quadro Efetivo desta Procuradoria Geral do Estado, abaixo relacionados:
| Nome | Matrícula |
|---|---|
| Ana Eimar Correa Coelho | 009.319-0 E |
| Edyssandro Albuquerque Batista | 163.460-7 C |
| Maria do Socorro Pires de Moura | 100.066-7 D |
| Ângela Maria Mondonça Vieira | 102.077-3 F |
| Raimunda Lourdes Alves de Almeida | 116.090-7 E |
| Solange Correa Nunes | 137.560-1 F |
| Edilson Nonato da Costa | 100.057-8 E |
| Miguel Ribamar de Oliveira Progênio | 137.448-6 H |
| Rita de Cássia de Albuquerque Pinto | 122.558-8 C |
| GuaracyTavares Edwards | 143.013-0 D |
| Vanessa Karine Queiróz Gomes | 166.240-6 B |
| Juarez de Almeida Cunha | 141.664-2 C |
| Célio Alcântara Cipriano | 103.074-4 F |
| Hellen Cristina Silva Moraes | 153.584-6 D |
|---|---|
| Victor Hugo Ferreira Cabral | 223.177-8 B |
| Kátia Santos Castello Branco | 117.606-4 F |
| Agda Martins Colado Lima | 104.457-5 C |
| Sigrid Maria Lopes Freire | 154.219-2 F |
| Josete Pereira de Albuquerque | 008.829-3 G |
GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 27 de agosto de 2024
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZProcurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 193959
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS - SETEMBRO / 2024 - REMESSA Nº 01567938 - Alana Barbosa Valério Tomaz /Secretária Executiva/Rio de Janeiro/ RJ/22.09 a 27.09.2024/Participar da Semana Fazendária. 569886 - Paulo Cesar Vinhas Tiso /AFTE/Rio de Janeiro/RJ/24.09 a 27.09.2024/Participar do 76º ENCAT, no âmbito da CONFAZ. 570384 - Marcos André Pontes Cavalcanti /AFCTE/Chefe de Departamento/Rio de Janeiro/RJ/22.09 a 25.09.2024/Participar da 81ª Reunião ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - GEFIN/CONFAZ/COMSEFAZ, no âmbito da CONFAZ. 570338 - Leonardo dos Santos do Rego Barros /AFCTE/Chefe de Departamento/Rio de Janeiro/RJ/23.09 a 25.09/2024/Participar da 81ª Reunião ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - GEFIN/ CONFAZ/COMSEFAZ, no âmbito da CONFAZ. 570335 - Jefferson de Oliveira Carlos /AFCTE/Rio de Janeiro/RJ/22.09 a 25.09.2024/Participar da 81ª Reunião ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - GEFIN/CONFAZ/COMSEFAZ, no âmbito da CONFAZ. 570602 - Nivaldo das Chagas Mendonça /AFTE/Rio de Janeiro/RJ/25.09 a 04.10.2024/Assessorar o Secretário de Estado da Fazenda, no 76º ENCAT, na Reunião Ordinária COMSEFAZ e na 194ª Reunião Ordinária da CONFAZ. 571926 - Rodrigo Pinheiro de Almeida Castro /AFTE/Rio de Janeiro/RJ/25.09 a 27.09.2024/ Participar do 76º ENCAT, no âmbito da CONFAZ. 571991 / Daniela Ramos Torres /AFTE/Rio de Janeiro/RJ/25.09 a 27.09.2024/Participar do 76º ENCAT, no âmbito da CONFAZ. 571788 - Tomaz de Aquino Armond de Melo /AFTE/Subgerente/Parintins/AM/09.09 a 23.09.2024/Participar de Ação Fiscal. 571790 / Jackson Leda Caninde Correa /AFTE/Parintins/AM/09.09 a 23.09.2024/Participar de Ação Fiscal. 571793 / Augusto Noboru Toyoda / AFTE//Parintins/AM/09.09 a 23.09.2024/Participar de Ação Fiscal. 571797 / João Marcelo de Souza Luzeiro /AFTE/Parintins/AM/09.09 a 23.09.2024/ Participar de Ação Fiscal. 571796 / Rosenilson Amazonas Pessoa / AFTE/ Parintins/11.09 a 23.09.2024 572363 / Jonas Chaves Boaventura /AFTE/ Brasília/DF/09.09 a 12.09.2024/Participar da 197ª Reunião do COTEPE, no âmbito da CONFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 10 de setembro de 2024.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZSecretária Executiva de Assuntos Administrativos
Protocolo 193907
EXTRATO Nº 052/2024-SEFAZESPÉCIE, NÚMERO, DATA: TERMO DE CONTRATO Nº 20/2024-SEFAZ, firmado em 04.09.2024. Partes: O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa AMAZON FIVE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de mão de obra especializada de agente de portaria, em caráter emergencial, conforme especificações e quantitativos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO