DOEAM 10/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 10 de setembro de 2024 7

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2016, da Rede Estadual de Ensino.

ESCOLA ESTADUAL MARIA SA MOTA MUNICÍPIO: MANICORE

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 16253 DE 30/09/1994 GAGOV DO 30/09/1994 AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 101/2012 DE 28/08/2012 CEE/AM DO 28/08/2012

1. Angelina de Souza Campos 13/04/1991 - 005.**-83

2. Estelina Borges Mura 04/10/1997 - 036.**-70

1. Marcone Costa do Nascimento 09/11/1980 - 808.**-87 8. Maria Alzirene Coelho dos Santos 03/09/1976 - 864.*-72 9. Pedro Correa Rodrigues 04/05/1987 - 012.-54 10. Alessandro Rocha Duarte 20/05/1980 - 682.-20 11. Almir da Silva Marques 06/01/1979 - 828.-00 12. Daniele Rodrigues Rosas 22/10/1988 - 017.-84 13. Elizangela da Silva Campos 02/09/1998 - 046.-48 14. Emmanuel Araujo de Carvalho 07/12/1996 - 044.***-80

2. Francisco Santana Gomes 14/01/1963 - 558.**-91 16. Gioneia Pereira do Nascimento 31/10/1983 - 007.*-08 17. Marcianne de Macedo Cavalcante 12/11/1990 - 013.-45 18. Maria Madalena Lima Lago 24/05/1970 - 371.-00 19. Neonara Menezes Bezerra 02/03/1981 - 909.-91 20. Raimundo Nonato Pinto de Oliveira 26/08/1998 - 047.-69 21. David Campos Mar Neto 15/06/1996 - 827.-00 22. Elaine Cardoso de Campos 27/04/1988 - 025.-60 23. Fernando Miranda Bacury 12/01/1990 - 017.-46 24. Franklin Pereira do Nascimento 31/05/1988 - 009.***-97

3. Geana Parente da Cruz 01/08/1995 - 026.**-01

4. Jacksones da Rocha Braga 23/03/1996 - 045.**-60

5. Laura de Lima Monteiro 24/07/1993 - 544.**-87

6. Malena Neves Pereira 03/05/1995 - 972.**-97

7. Matheus de Souza Brasil 12/05/1998 - 037.**-06

8. Miguel Tavares Sobrinho 03/07/1987 - 044.**-55

9. Rosalina da Silva Neves 30/10/1987 - 007.**-62

10. Frankanne Nascimento dos Santos 21/05/1988 - 009.**-24

11. Juciene Pereira Coutinho 01/01/1977 - 859.**-49

12. Nircely Barroso Vaz 06/05/1986 - 982.**-49

13. Raimundo de Jesus Prado de Oliveira 15/12/1994 - 041.**-05

14. Raquel de Oliveira Menezes 05/05/1995 - 045.**-50

15. Renan Ramos da Cruz 10/11/1992 - 021.**-39

16. Sange de Oliveira Vieira 14/09/1984 - 876.**-06

17. Thais da Silva Magalhaes 20/11/1990 - 009.**-69

18. Thiago da Cruz Franca 30/05/1995 - 034.**-67

Gerente de Auditoria Escolar - GAES/DEGESC

Protocolo 193775

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.844.060 , 58 (um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil, sessenta reais e cinquenta e oito centavos) referente aos serviços de transporte escolar fluvial e terrestre prestado nas calhas do Alto Solimões (Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Fonte Boa, Jutaí, Santo Antônio do Iça, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tonantins), prestados no período de 01 a 30 de março de 2024 que atendeu a 19 (dezenove) dias letivos. Conforme Nota Fiscal 737, de 11/08/2024, atestada em 12/08/2024, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GTRANS/DELOG, de acordo com o Parecer nº. º 2533/2024-ASSJUR e especificações da nota de empenho. VALOR: R$ 1.844.060 , 58 ( um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil, sessenta reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2746.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitidas em 27.08.2024 a Nota de Empenho nº. 0007313 no valor de R$ 1.844.060 , 58

(um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil, sessenta reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.017009/2024-79.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024042 / 2024 - 55 - SEDUC/SIGED,

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) ALDERLEY MAGALHAES ROCHA , cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 234900-0A, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Manaus, 10 de setembro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA : 10.09.2024. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DO ARIXI. OBJETO . O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 10, de 11/12/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Anamã/AM: (ID - 143943) Abóbora (33 Kg) ; (ID - 143917 ) Banana, Pacovã (164 Kg) ; (ID - 143910) Cheiro Verde (28 Kg) ; (ID - 143906) Limão (109 Kg) ; (ID - 143927 ) Macaxeira (66 Kg) ; (ID - 143901) Mamão ( 327 Kg) ; (ID - 143944) Maxixe (17 Kg) ; (ID - 143923) Melancia (1.088 Kg) ; (ID - 143989) Pepino (33 Kg) ; (ID - 143897 ) Pimenta, de cheiro ( 17 Kg) ; e , (ID - 143932 ) Pimentão Verde (17 Kg) destinados aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, conforme Memo. n°. 104/2024 - NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 3.057/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: de R$ 9.238 , 24 (nove mil, duzentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 02 (dois) meses, com início na data de 10.09.2024 e encerramento em 10.11.2024, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0005 e 12.362.3283.2705.0005 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 30.08.2024 as Notas de Empenho n°. 0007477 no valor de R$ 5.472 , 34 (cinco mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos) e a NE n°. 0007478 no valor de R$ 3.765 , 90 (três mil, setecentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.024054/2024-80.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 10.09.2024. PARTES CONTRATANTES :

O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a COOPERATIVA DOS PRODUTORES EXTRATIVISTAS DO MÉDIO SOLIMÕES - COOPEMS. OBJETO. O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO