Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 10/09/2024 · pág. 28

DOEAM 10/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, terça-feira, 10 de setembro de 2024

destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 10, de 11/12/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Anamã/AM: (ID - 143954) Abacaxi (327 Kg) ; (ID - 143928 ) Laranja (360 Kg) ; (ID - 144815) Polpa de Fruta, Sabor Açaí ( 653 Kg) ; (ID - 128624) Polpa de Frutas, sabor Cupuaçu (164 Kg) ; (ID - 128625) Polpa de Frutas, sabor Goiaba ( 164 Kg) ; e , (ID - 143948) Repolho (17 Kg) destinados aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, conforme Memo. n°. 117/2024-NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 3.059/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: de R$ 18.533 , 56 (dezoito mil, quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 02 (dois) meses, com início na data de 10.09.2024 e encerramento em 10.11.2024, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0005 e 12.362.3283.2705.0005 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 30.08.2024 as Notas de Empenho n°. 0007481 no valor de R$ 11.081 , 34 (onze mil, oitenta e um reais e trinta e quatro centavos) e a NE n° . 0007482 no valor de R$ 7.452 , 22 (sete mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° . 01.01.028101.024969/2024-95

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 193914 PORTARIA GS Nº 1198 , DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024947 / 2024 - 25 - SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) ARISMAR RODRIGUES DOS SANTOS , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 246352-0B, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

PORTARIA GS Nº 1196 , DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024722 / 2024 - 79 - SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) ANTONIO FLAVIO NONATO DE OLIVEIRA , VIGIA PNF.VIG-II, matrícula nº 185688-0A do Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 09 de setembro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 193960 PORTARIA GS Nº 1195 , DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024946 / 2024 - 80 - SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) FRANCISCO RAIMUNDO GOMES PEREIRA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 218864-3A, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 09 de setembro de 2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Manaus, 09 de setembro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 193965

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 193956 PORTARIA GS Nº 1197 , DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024126

/ 2024 - 99 - SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) DENIVAL RAMOS DA SILVA , VIGIA PNF.VIG-II, matrícula nº 182794-4A, do Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 09 de setembro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GS Nº 1193 , DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.026725 / 2024 - 47 - SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) IVONE CARVALHO PEREIRA DE SOUZA , PROFESSOR PF20.ESP-III e PROFESSOR, matrículas nº 027882-3E/F, do Quadro do Magistério Público e Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três

(03) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 09 de setembro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 193958

Protocolo 193968

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO