DOEAM 10/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, terça-feira, 10 de setembro de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.022000 / 2024 - 80 / SEDUC / SIGED ,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

mês de setembro de 2024, na capital de Manaus, estado do Amazonas. Valor Global: R$ 2.665.769,70 (Dois milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta e nove reais e setenta centavos). Unidade Orçamentária: 20101, Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Programa de Trabalho: 13.122.3310.2773.0011, Natureza da Despesa: 33504199, Nota de Empenho nº 2024NE0000728, emitida em 09/09/2024, no valor de R$ 2.665.769,70 (Dois milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta e nove reais e setenta centavos). Fiscal: Gabriele Lima da Cunha, Matrícula: 252.348-5C. Prazo: 09.09.2024 a 09.11.2024. Proc. nº 01.01.020101.006654/2024-54.

Manaus, 10.09.2024.

• Fátima Carneiro de Castro;

• Maria das Dores Lima da Silva;

• Herieth Regina Assis da Silva.

Manaus, 09 de setembro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento legal do servidor ENOH CASTRO BARBOSA , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 150819-9C, membro efetivo da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério-CRDM, por motivo de Licença Médica de 30 (trinta) dias;

CONSIDERANDO a necessidade de quórum para a realização das reuniões; CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 028/2024-CRDM/SEDUC/SIGED,

DESIGNAR , nos termos do artigo 51, §1º da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, a servidora KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZ , Membra/ Suplente, Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 223.629-0A, para, em substituição, participar das reuniões da CRDM, no período de 09/09/2024 a 08/10/2024.

Manaus, 09 de setembro de 2024.

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 08/2022-SSP; DATA DA ASSINATURA: 09.09.2024; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa FUCAPI-FUNDAÇÃO CENTRO DE ANÁLISE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA; OBJETO: Fica rescindido, a partir de 09 de setembro de 2024, o Contrato nº 08/2022-SSP- 2ºTA, relativo à locação do imóvel localizado na Avenida Governador Danilo Areosa, nº 381, Distrito Industrial - Manaus/AM - CEP: 69075-351, destinado a atender as necessidades do Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública-IESP/SSP-AM; FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 78, incisos IX, X e XI na forma do art. 79, inciso I, c /c § 1º da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus , 09 de setembro de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986, Seção VIII, da Licença Especial;

CONSIDERANDO o resultado do Processo nº 01.01.022101.027614/2024-71 (SIGED), datado de 16/08/2024;

Data: 09.09.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar individual nº 084/2024, do deputado Dr. Gomes, para formalização do Contrato de Gestão “XIII Festival de Encontro de Tenores do Brasil”, a realizar-se em outubro de 2024, em Manaus, capital do estado do Amazonas. Código Único: TCECO-D2C50-F9F5C-91576. Valor Global: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Unidade Orçamentária: 20101, Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Programa de Trabalho: 13.122.3310.2773.0011, Natureza da Despesa: 33504199, Nota de Empenho nº 2024NE0000725, emitida em 09/09/2024, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto, Matrícula: 2640481A. Prazo: 09.09.2024 a 09.10.2024. Proc. nº 01.01.020101.006214/2024-05.

Manaus, 10.09.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

I - CONCEDER ao servidor efetivo André Gonçalves de Oliveira , Assistente Operacional III, do Quadro Permanente desta Secretaria, matrícula n.º 242.585-8A, 03 (três) meses de licença especial, no período de 15 / 10 / 2024 à 14 / 01 / 2025 , referente ao quinquênio 04/10/2017 à 03/10/2022.

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor mencionado acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 04 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 2019, Anexo Único, parte 16;

Data: 09.09.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 024/2024, do Deputado Estadual Rozenha, para formalização do Contrato de Gestão “Cultura Solidária”, a realizar-se no

I - DISPENSAR a servidora da função gratificada, conforme abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO