DOEAM 10/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 10 de setembro de 2024 11

II - DESIGNAR , em substituição, o servidor, conforme abaixo:

III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e à servidora para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 28 de agosto de 2024.

respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.

RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 193944

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC. RESOLVE:

I - DISPENSAR o servidor da gratificação, conforme abaixo:

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 04 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 03.09.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA FESP-AM, e a empresa Teclab da Amazônia Comércio de Equipamentos e Materiais de Laboratório LTDA; OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2024-FESP, para alteração da Cláusula Primeira, visando à prorrogação do prazo final para entrega de material, de 03.09.2024 para 18.10.2024; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 340 (trezentos e quarenta) dias, de 03.09.20214 a 09.08.2025; FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 140, § 3º da Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 03 de Setembro de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: GILBERTO CÂNDIDO COSTA , MOT-I.

Destino e período: Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM - 09/09/2024. Objetivo: Participação como motorista na viagem ao município de Novo Airão.

Nome e cargo: JAIRO RAFAEL MORAES MUNHOZ , CHEFE DE DEPARTAMENTO; JULIO CESAR SILVA PEREIRA , ASSESSOR II; GISELA TAVARES DOS SANTOS DE PAULA , ASSESSOR IV; TAIANE DA CRUZ PROTAZIO , ASSESSOR IV; MARY LOPES PEIXOTO , ASSESSOR II; LUANDRA BARROS DE MATOS BUZAGLO , ASSESSOR II; FLAVIA DE ARAUJO CARVALHO , ASSESSOR II.

Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 09/09 a 19/09/2024.

Objetivo: Participação de uma ação social que irá ser realizado no Município de Parintins com a emissão de Declaração de Hipossuficiência com o objetivo de conseguir gratuidade na segunda via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito, e com a oferta do serviço de Pronto Atendimento Virtual - PAV a fim de beneficiar a população com a regularização de CPF.

Nome e cargo: LILIAN DA SILVA GOMES MELO , SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA.

Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 09/09 a 11/09/2024.

Objetivo: Realizar precursora junto com a equipe SAMIC Parintins, para novos projetos e elaboração das atividades do Setembro Amarelo, visando a saúde mental e bem estar das mulheres.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 193843

A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, no uso de

suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO ainda, a nomeação constante no Decreto de 17 de Julho de 2024.

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme descrito abaixo, nos valores fixados para os

CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º parágrafo 1º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004.

CONSIDERANDO: o teor do Processo nº 01.01.031101.004572/2024-91

CONCEDER Destaque de crédito orçamentário no valor de R$ 1.444.700,00 (Hum milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil e setecentos reais), tendo como objeto: Contratação de empresa especializada na locação de embarcações para execução de projetos de ações sociassistenciais aos ribeirinhos do Estado do Amazonas.

Programa de Trabalho : 08.244.3235.2070.0001 - Aprimoramento e Fortalecimento da Gestão do SUAS Fonte : 2.660. 243 .0.000

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO