DOEAM 10/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, terça-feira, 10 de setembro de 2024

OAA-6916, NOR-3646, QZC-9C48, JWH-0093, QZI-6D49, OAG-5351, NOM-1216, NOZ-1065, NOV-0726, NOT-3597, QZQ-6G37, JWS-8924, OAL-5304, NON-2172, JWV-1A40, QZK-9F80, JXN-4566, OXM-8743, QZU-1E42, JWU-5208, QZW-8A44, JXK-9452, PHY-6008, QZN-1H63, HST-1568, JXS-1830, QZH-3B72, OAM-5B31, NOL-4353 facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 03 de setembro de 2024.

Diretor Presidente do De#193863#18#197465/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 193863

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM , no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão Permanente para Apuração de Processo Administrativo de Sindicância para Apurações preliminares e genéricas, de supostas irregularidades praticadas no âmbito do DETRAN/AM, autorizada pela portaria nº 024/2024, de 05.01.2024; CONSIDERANDO a importância crucial de adotar medidas punitivas de forma equitativa e proporcional, visando a assegurar a responsabilidade das instituições, fortalecendo a confiança da sociedade na Administração Pública; CONSIDERANDO a exoneração da servidora VERA DE SOUZA QUEIROZ MARQUES através do Decreto de 29 de agosto de 2024; CONSIDERANDO o teor do memorando MEMO Nº 371/2024-GGP/DETRAN que dispõe sobre a autorização de inclusão de servidor em comissão; RESOLVE: I- EXCLUIR a servidora VERA DE SOUZA QUEIROZ MARQUES da função Membro da sobredita Comissão, com título de gratificação mensal, de 46,60 UBAs, (R$ 21,46); no código 814/1153; II- INCLUIR o servidor CARLOS AUGUSTO COUTINHO MARQUES na sobredita comissão na função MEMBRO a estabelecer a título de gratificação mensal de 46,60 UBAs, (R$ 21,46), no código 814/1153 até o final do exercício de 2024; III- A presente portaria passa a vigorar com efeitos retroativos a contar do dia 01 de setembro de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de setembro de 2024.

Diretor Presidente do De#193855#18#197457/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 193855

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, insciso II, §º1, §º2 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997 que institui do Código de Trânsito Brasileiro, CTB; CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão de Atualização de Processos Administrativos de Penalidades de Condutores de Veiuclos, do DETRAN-AM, autorizada pela portaria nº 028/2024/AM/DA/DP, de 05.01.2024; CONSIDERANDO o teor do Memorando n° 371/2024-GGP/DETRAN que dispõe sobre a autorização de inclusão de servidor na respectiva Comissão; CONSIDERANDO a exoneração da servidora VERA DE SOUZA QUEIROZ MARQUES através do Decreto do dia 29 de agosto de 2024; RESOLVE: I- EXCLUIR a servidora VERA DE SOUZA QUEIROZ MARQUES da sobredita comissão, na função membro com título de gratificação mensal de 46,60 UBAs (R$ 21,46) no código 815/1154; II- INCLUIR o servidor CARLOS AUGUSTO COUTINHO MARQUES como Membro da sobredita Comissão, e estabelecer a título de gratificação mensal, de 46,60 UBAs, (R$ 21,46); no código 815/1154, até o final do exercício de 2024; III- A presente portaria passa a vigorar com efeitos retroativos a contar de 01 de setembro de 2024; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de setembro de 2024

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 193857

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM , no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, incisos II e 152 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB ; CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão Administrativa de Credenciamentos Específicos pelo Processo de Habilitação de Empresas de Vistorias - ECV’s, do DETRAN-AM, autorizada pela portaria nº 028/2024, de 05.01.2024; CONSIDERANDO a exoneração da servidora VERA DE SOUZA QUEIROZ MARQUES por meio do Decreto do dia 29 de agosto de 2024; CONSIDERANDO o teor do MEMORANDO Nº371/2024-GGP/DETRAN que dispõe sobre a autorização de inclusão do servidor em comissão; RESOLVE: I - EXCLUIR a servidora VERA DE SOUZA QUEIROZ MARQUES, da função Membro da sobredita Comissão, com título de gratificação mensal, de 46,60 UBAs, (R$ 21,46); no código 1077/1160; II - INCLUIR o servidor CARLOS AUGUSTO COUTINHO MARQUES na Comissão Administrativa de Credenciamentos específicos pelo Processo de Habilitação de Empresas e Vistorias ECV’s do Detran-Am, a estabelecer a título de Gratificação mensal de 46,60 UBAs (R$ 21,46); no código 1077/1160 até o final do exercício de 2024; III - A presente portaria passa a vigorar com efeitos retroativos a contar de 01 setembro de 2024; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de setembro de 2024.

Diretor Presidente do De#193858#18#197460/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 193858

A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DETRAN/AM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento; CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos da Portaria de Credenciamento, publicada no DOE, no dia 20/06/2023; CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado, credenciando a empresa DOMINGOS SAVIO ABREU DA SILVA (CNPJ: 42.244.689/0001-40), por haver cumprido as exigências do edital supracitado. CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos. CONSIDERANDO, que as entidades credenciadas se submeterão a uma taxa de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo possibilidade de competição, entre as mesmas; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.03.011210.004358/2024-61. RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei nº 14.133/21, para contratação de Pessoa Jurídica para DOMINGOS SAVIO ABREU DA SILVA; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa DOMINGOS SAVIO ABREU DA SILVA, pelo valor mensal de R$ 20.067,00 (Vinte mil, sessenta e sete reais), no valor global de R$ 240.804,00 (Duzentos e quarenta mil, oitocentos e quatro reais); À consideração do DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. ORDENADOR DE DESPESAS DO DETRAN, em Manaus, 09 de setembro de 2024.

Diretora Administrativa e Financeira

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN, em Manaus, 09 de setembro de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 193894

DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2024. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Wendell Waughan Monteiro, e a empresa FIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 09/09/2024 até 09/09/2025. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 218.896,02 (duzentos e dezoito mil, oitocentos e noventa e seis reais e dois centavos),

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO