DOEAM 10/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 10 set/2024 estado do amazonas

Número 35.303 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo. RESOLVE:

ADJUDICAR o objeto do processo licitatório nº 018/2024, modalidade Pregão Presencial nº 014 / 2024 - SRP os fornecedores:

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC/PMA AVISO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 002/2024 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC , da Prefeitura Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002 / 2024 , tipo menor preço global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ANORI / AM , no dia 23/09/2024 às 09h - (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portalde compraspublicas.com.br .

O Edital da Concorrência Eletrônica está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml. [email protected] .

Anori-AM, 06 de setembro de 2024

AMAURI FERREIRA DE NAZARÉ Agente de Contratação Decreto N° 015/2024

PL n.º 018/2024, PP n.º 014/2024-SRP

Objeto: contratação de empresa(s) para fornecimento de refeições prontas. Assinatura da Ata : 09/09/2024.

Vigência: 12 meses.

Empresa 01: A C Nascimento da Silva inscrita no CNPJ sob o n.º 39.923.825/0001-13.

Valor: R$187.280,00 (Cento e oitenta mil, duzentos e oitenta reais). A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador.

Gerenciador da Ata de Registro de Preços

O PREFEITO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE APUÍ , no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e,

CONSIDERANDO as informações, constante do presente processo administrativo relativo ao Processo Licitatório n.º 018 / 2024 , Pregão Presencial n.º 014 / 2024 - SRP , para contratação de empresa(s) para fornecimento de refeições prontas , instaurado no Departamento Municipal de Licitação;

CONSIDERANDO , ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo

A C Nascimento da Silva inscrita no CNPJ sob o n.º 39.923.825/0001-13, vencedora do(s) item(s): 01, 02 e 03, constando em sua proposta o valor global de R$187.280 , 00 (Cento e oitenta mil, duzentos e oitenta reais).

Apuí-AM, 09 de setembro de 2024.

Prefeito Municipal de Apuí-AM

O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do Processo Licitatório n.º 018 / 2024 , Pregão Presencial n.º 014 / 2024 - SRP , para contratação de empresa(s) para fornecimento de refeições prontas , considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21.

Todos os atos administrativos do “ Processo Licitatório n.º 018/2024, Pregão Presencial n.º 014/2024-SRP ”, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, na contratação de empresa(s) para fornecimento de refeições prontas , para que produzam os efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedores os fornecedores:

A C Nascimento da Silva inscrita no CNPJ sob o n.º 39.923.825/0001-13, vencedora do(s) item(s): 01, 02 e 03, constando em sua proposta o valor global de R$187.280 , 00 (Cento e oitenta mil, duzentos e oitenta reais). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração dos necessários contratos, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na Lei Federal 14.133/2021 e suas regulamentações, para fins de eficácia da homologação aqui proferida.

Apuí-AM, 09 de setembro de 2024.

MARCOS ANTONIO LISE Prefeito Municipal de Apuí-AM

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO