DOEAM 10/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
30 Manaus, terça-feira, 10 de setembro de 2024
PORTARIA N.º 054/2024-GFPSA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Edital nº 002/2024-FPS de chamamento público e seleção de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o item 5.1. etapa 2, que estipula o prazo de avaliação das propostas/plano de trabalho pela Comissão de Seleção.
CONSIDERANDO o item 5.1. etapa 3, que estipula o prazo de homologação do resultado preliminar pela Comissão de Seleção.
CONSIDERANDO o interesse da administração pública em efetuar as visitas técnicas às Organizações da Sociedade Civil, conforme determina o item 7.2.2. do o Edital nº 002/2024-FPS, no que diz respeito a logística nos municípios do estado do Amazonas.
RESOLVE :Prorrogar por mais 17 (dezessete) dias corridos o prazo para a publicação da homologação do resultado preliminar pela Comissão de Seleção, referente ao Edital nº 002/2024-FPS do Setor Social.
Ficam alteradas as demais datas das etapas do Edital 002/2024-FPS, conforme tabelas a seguir:
DA FASE DE SELEÇÃO:| ETAPA | DESCRIÇÃO DA ETAPA | DATAS |
|---|---|---|
| 0 | Publicação do Edital de Chamamento Público. | 22/03/2024 |
| 1 | Envio das propostas/plano de trabalho pelas OSCs. | 22/03/2024 a 02/05/2024 |
| 2 | Avaliação das propostas/plano de trabalho pela Comissão de Seleção |
03/05/2024 a 27/06/2024 |
| 3 | Homologação do resultado preliminar pela Comissão de Seleção. |
15/07/2024 |
| 4 | Interposição de recursos contra o resultado preliminar. |
16/07/2024 a 23/07/2024 |
| 5 | Análise dos recursos pela Vice Presidente da Comissão de Seleção. |
24/07/2024 a 31/07/2024 |
| 6 | Homologação e publicação do resultado defnitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursaisproferidas(se houver). |
01/08/2024 |
| DA FASE DE CELEBRAÇÃO: |
|---|
| ETAPA | DESCRIÇÃO DA ETAPA |
DATAS |
|---|---|---|
| 1 | Verifcação do cumprimento dos requisitos para celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos (vedações) legais. Análise do plano de trabalho. |
02/08/2024 a 30/08/2024 |
| 2 | Homologação/Publicação do resultado pelo Conselho Deliberativo |
02/09/2024 |
| 3 | Apresentação de recursos contra o resultado do Conselho Deliberativopelas OSCsparticipantes |
03/09/2024 a 11/09/2024 |
| 4 | Análise de recursos pela Presidente do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza |
12/09/2024 a 18/09/2024 |
| 5 | Divulgação do resultado defnitivo | 19/09/2024 |
de inovação de processos, visando organizar melhor os fluxos de trabalho e melhorar os processos da CIGÁS, através da implantação e aplicação da metodologia Lean que inclui mapeamento dos processos do negócio, identificação e eliminação de desperdícios, elaboração do fluxo de valor com diagnóstico, desenho e refinamento dos processos da CIGÁS (AS-IS E TO-BE) e otimização do fluxo de processos, conforme condições e especificações previstas no Termo de Referência - Anexo II e demais anexos do Edital.
LOCAL: Via sistema do compras governamentais (www.gov.br/compras). O edital e seus anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos sítios eletrônicos www.cigas - am.com.br e www.gov.br/compras . Informações poderão ser obtidas via e-mail: cpl@cigas - am.com.br ou telefone: (92) 3303-3201.
Manaus, 10 de setembro de 2024.
ODÍLIO MENDONÇA DA SILVAPresidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS
Protocolo 193887
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUREXTRATO DO CONTRATO N ° 013 / 2024 - celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa GUIMARÃES FERNANDES LTDA (CNPJ n. 24.093.654/0001-75).
OBJETO: O objeto deste instrumento é a contratação de empresa especializada na locação de veículo utilitário com manutenção, sem fornecimento de motorista e combustível, destinados ao atendimento das demandas da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas, conforme Processo Administrativo nº 01.04.016508.000737/2024-04 - SIGED. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura; FUNDAMENTO LEGAL: Art.63, III da Lei 13.303/2016 e Decreto Federal n° 7.892/2013, por meio de adesão a Ata de Registro de Preços Nº 0004/2024-1 - e-Compras/AM.
VALOR GLOBAL: R$ 360.932,16 (trezentos e sessenta mil novecentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001, Elemento de Despesa: 33903308, Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2024NE0000815.
Manaus, 02 de setembro de 2024.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIROPresidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
Protocolo 193851
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS , em Manaus, 27 de junho de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOSVice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza
Protocolo 193938
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS , por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024.CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 24 de setembro de 2024, às 8h30min (horário local). OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio, inovação, aperfeiçoamento e melhoria de gestão de processos no âmbito da CIGÁS, incluindo suporte técnico e capacitação em ferramentas
www.imprensaoficial.am.gov.br
TRABALHO QUE TRANSFORMA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO