DOEAM 24/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONASManaus, terça-feira, 24 de setembro de 2024 7
| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL | |||
| 0001 PROG | RAMA DE APOI | O ADMINISTRATIVO | |
| 20 122 0001 | 2001 - Administra | ção da Unidade | |
| 0001 | A 1.501.160 |
3390 | 436.000,00 |
| 3229 GEST | ÃO E SERVIÇO | S AO ESTADO | |
| 20 126 3229 | 1062 - Moderniza | ção e Operacionalização das Soluções T | ecnológicas de Informação e Comunicação |
| 0001 | P 1.501.160 |
3390 | 1.000.000,00 |
| 3277 AGRO | AMAZONAS | ||
| 20 606 3277 | 2331 - Assistência | Técnica e Extensão Rural - ATER | |
| 0001 | A 1.501.160 |
3390 | 800.000,00 |
| 20 606 3277 |
2332 - Capacitaçã |
o de Agricultores Familiares e Produtore |
s Rurais |
| 0001 | A 1.501.160 |
3390 | 100.000,00 |
| 0001 | A 1.501.160 |
3390 | 158.000,00 |
| 0001 | A 1.501.160 |
3390 | 668.000,00 |
| TOTAL | 3.162.000,00 |
TOTAL POR SECRETARIA
3.162.000,00
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
| PT REGIÃO |
TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL ~~0001 PROG~~ 20 122 0001 0001 |
~~RAMA DE APOI~~ 2001 - Administra A 1.501.160 |
~~O ADMIN~~ ção da Unid 3390 |
~~ISTRATIVO~~ ade |
100.000,00 | ||
| 0001 | A 1.501.160 |
3390 | 300.000,00 | |||
| 20 122 0001 | 2087 - Administra | ção de Serv | iços de Energ | ia Elétrica, Ág | ua e Esgoto e Telefonia | |
| 0001 3277 AGRO |
A 1.501.160 AMAZONAS |
3390 | 240.000,00 | |||
| 20 609 3277 | 2524 - Prevenção, | Vigilância | e Controle na | s Ações de Def | esa Sanitária Agropecuária | |
| 0001 | A 1.501.160 |
3390 | 27.400,00 | |||
| 0001 | A 1.501.160 |
3390 | 200.000,00 | |||
| TOTAL | 867.400,00 |
TOTAL POR SECRETARIA 867.400,00
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de setembro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXO DO DECRETO Nº 50.302, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN 20 122 0001 2003 - Remuneração de Pesso 0001 A 1.501.160 3190 |
ISTRATIVO al Ativo do Estado e Encarg 1.330.000,00 |
os Sociais | |
| TOTAL | 1.330.000,00 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 1.330.000,00 | ||
| 20000 SECRETARIA DE ESTADO DE 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE |
CULTURA E ECONOMI CULTURA E ECONOMI |
A CRIATIVA A CRIATIVA |
|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE 13 392 3303 2449 - Administração e Apoio |
à Execução de Políticas de | Desenvolvimento Cultural | |
| 0001 A 1.501.160 3350 |
1.000.000,00 | ||
| TOTAL | 1.000.000,00 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 1.000.000,00 | ||
| 43000 SECRETARIA DE ESTADO DE 43101 SECRETARIA DE ESTADO DE |
DESENVOLVIMENTO U DESENVOLVIMENTO U |
RBANO E METROPOLITANO RBANO E METROPOLITANO |
|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
12 122 3283 2489 - Operacionalização da Gestão Administrativa 0001 A 1.500.150 3390 227.381,68 TOTAL 227.381,68 TOTAL POR SECRETARIA 227.381,68 TOTAL DAS ANULAÇÕES 5.092.749,86 Protocolo 196423
DECRETO Nº 50.302, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta e Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso II, da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta e Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$2.830.000 , 00 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS E TRINTA MIL REAIS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de Excesso de Arrecadação, Fonte 1.501.160 - Outros Recursos não Vinculados - FTI, a se verificar no Exercício Financeiro.
28 846 1408 0027 - Participação do Estado no Capital da COSAMA 0001 E 1.501.160 4590 500.000,00 TOTAL 500.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 500.000,00 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 2.830.000,00 Protocolo 196424
DECRETO Nº 50.303, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento da Seguridade vigente da Administração Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso IV, da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento da Seguridade vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$585.008 , 83 (QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL , OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de Superávit Financeiro da Fonte 2.605.123 - Assistência Financeira da União Destinada à Complementação ao Pagamento dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem - Apoio, Auxílio ou Assistência
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO