DOEAM 24/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 24 de setembro de 2024 17

4.576/18; totalizando seus proventos no valor de R$ 15.995,17 (quinze mil, novecentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos) mensais.

Manaus, 31 de julho de 2024.

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 205/2024. Processo: 01.02.016301.004028/2024-35- FAPEAM. Data de Assinatura: 24/09/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Flávia Kelly Siqueira de Souza, de CPF n. º ..***-87. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I, Edital n.º 003/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0005. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001607, emitida em 11/09/2024, no valor R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais). Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Manaus, 24 de setembro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 204/2024. Processo: 01.02.016301.004331/2024-38- FAPEAM. Data de Assinatura: 24/09/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n. º 10.792.928/0001-00 e Railma Pereira Moraes, de CPF n. º ..***-00. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I, Edital n.º 003/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001596, emitida em 10/09/2024, no valor R$ 40.070,00 (quarenta mil e setenta reais). Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Manaus, 24 de setembro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

PORTARIA Nº. 1522 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.03296EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 40, §4º, II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/85, alterada pela Lei Complementar nº 144/14, MARIA AUGUSTA MAGALHAES GENTIL, ocupante do cargo Investigador de Polícia, 2ª Classe, Matricula nº 171.703-0A, do Quadro de Pessoal da Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base do cargo no valor de R$ 1.705,49 (mil, setecentos e cinco reais e quarenta e nove centavos), de acordo com artigo 3º, §1º, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 4.576/18; mais R$ 14.289,68 (quatorze mil, duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito), de Gratificação de Exercício Policial, de acordo com o artigo 3º, §2º, II, “a”, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 1º, da Lei n°

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PORTARIA Nº. 1760 / 2024 PROCESSO Nº. 2024.7.04461EXE-CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da PMAM, RAYMUNDO BENIGNO SODRE, falecido em 24/06/2024, na graduação de SARGENTO 3, Matrícula nº. 109726-1 B, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 8.331,32 (oito mil, trezentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 8.331,32 (oito mil, trezentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos), calculado com base no inciso II, do Art. 24-B, do Decreto Lei nº 667 de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei 13.954 de 16 de dezembro de 2019, submetido ao teto Constitucional previsto no Inciso XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, seja pago a MAGDA NEVES SODRE, benefício de pensão militar, na condição de cônjuge, a partir da data do óbito, percentual de 100%, de acordo com os artigos 7º, inciso I, alínea “a”, e 28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

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PORTARIA Nº. 1758 / 2024 PROCESSO Nº. 2024.7.04724EXE-CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da PM/AM, MANOEL MORAES MARTINS SOARES, falecido em 09/07/2024, na patente de Cabo, Matrícula nº. 052.965-6C, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 6.930,30 (seis mil, novecentos e trinta reais e trinta centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 6.930,30 (seis mil, novecentos e trinta reais e trinta centavos), calculado com base no inciso II, do Art. 24-B, do Decreto Lei nº 667 de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei 13.954 de 16 de dezembro de 2019, submetido ao teto Constitucional previsto no Inciso XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, seja pago a ESDRAS FERREIRA DE VALENÇA MARTINS, benefício de pensão militar, na condição de cônjuge, a partir da data do óbito, no percentual de 100%, de acordo com os artigos 7º, inciso I, alínea “a”, alínea a, e 28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Manaus, 18 de setembro de 2024.

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PORTARIA Nº. 1695 / 2024 PROCESSO Nº. 2024.7.04624EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora aposentada da SES-AM, ANA LUCIA DE CASTRO ALBUQUERQUE, falecida em 10/05/2024, no cargo de Auxiliar de Saúde, Classe C, Referência 4, matrícula nº. 105.991-2-B, cujos proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 2.812,21 (dois mil, oitocentos e doze reais e vinte e um centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de R$ 2.812,21 (dois mil, oitocentos e doze reais e vinte e um centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a ADRIMAR

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO