DOEAM 24/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, terça-feira, 24 de setembro de 2024

do Ambiente tecnológico (Licenças - Sistema - Módulos) no ambiente da Contratante, tendo o apoio desta para o acesso a infraestrutura necessária. A consultoria será destinada ao desenvolvimento de um Plano voltado à Aceleração da Inovação e Digitalização, destinado a gerenciar serviços, para acelerar inovação tecnológica e a transformação digital, capacitação de cidadãos e funcionários, visando a confiabilidade e o desenvolvimento de plataformas digitais mais amigáveis; e aquisição de bens para a instalação da infraestrutura (equipamento, softwares e mobiliários) necessárias à implantação deste Plano para O Governo do Estado do Amazonas.

A Contratada instalará o produto licenciado permanentemente em infraestrutura disponibilizada pela Contratante. Não será de responsabilidade da Contratada o fornecimento de nenhum hardware e/ou software de apoio para o funcionamento do ambiente.

A Unidade Gestora de Projetos Especais - UGPE, convida empresas e/ou instituições de consultoria elegíveis para apresentar sua manifestação de interesse em prestar os Serviços citados. As empresas e/ou instituições interessadas deverão fornecer informações que indiquem que são qualificadas e possuem experiência para executar os Serviços (mediante a apresentação do portfólio por meio de folhetos, brochuras, devendo constar a descrição de serviços similares realizados, experiência em condições semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe técnica com conhecimentos necessários). A lista curta será formada por 8 (oito) empresas com ampla cobertura geográfica.

As empresas serão selecionadas de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN 2350-15, e está aberta a todas as empresas elegíveis, conforme definido nestas políticas.

As empresas poderão associar-se com outras empresas na forma de uma joint venture ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações. Para efeito a formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint venture, será considerada a nacionalidade da empresa designada como representante.

A empresa será selecionada de acordo com Seleção Baseada na Qualidade e Custo - SBQC definido nas Políticas.

Maiores informações podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente, de segunda a sexta feira, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min (horário de Manaus).

As Manifestações de Interesse deverão ser entregues na forma escrita, (pessoalmente, por via postal ou correio eletrônico/e-mail) até 10 de outubro de 2024 , às 17h00min (horário de Manaus) , nas instalações da SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (SUBCEL), sito à Rua Jonathas Pedrosa, n.º 659, Centro, CEP 69020-255, Manaus, Amazonas, Brasil. Fone: 55 (92) 3131-3812/99135-6482 Correio Eletrônico (e-mail): [email protected]

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL

Protocolo 195943

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.003943/2024-46-SIGED-FMT-HVD.

I - PRORROGAR , Licença Especial do servidor Roosevelt Soares de Oliveira - Técnico de Patologia Clinica desta FMT-HVD, mat. nº 011.339-5A no período de 21 / 01 / 2025 a 20 / 04 / 2025 , referente ao quinquênio de 01 / 09 / 2014 a 31 / 08 / 2019 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 24 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 024 / 2024 - HEMOAM , com fulcro no art.75 , II da Lei nº 14.133 / 2021 e no arts. 157 , II , 170 do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , visando à Aquisição de Recarga de Extintores (ID ´ s 15582 e 44763) para atendimento as necessidades desta Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da contratação emergencial às fls. 106 a 121 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha das contratadas constante na Ata da Sessão Pública da Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 259 a 260 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.002315/2024-63. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Dispensa de Licitação Eletrônica nº 024 / 2024 - HEMOAM , com fulcro no art.75 , II da Lei nº 14.133 / 2021 e no arts. 157 , II , 170 do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , visando a Aquisição de Recarga de Extintores (ID ´ s 15582 e 44763) desta Fundação Hospitalar HEMOAM, em favor das empresas: PROTENORTE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA (CNPJ Nº 22.772.156/0001-23) para o item 01 no valor de R$ 7.625,00 (Sete mil seiscentos e vinte cinco reais) ; EFIRE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA (CNPJ Nº 09.392.548/0001-07) para o item 02 no valor de R$ 191 , 00 (Cento e noventa e um reais).II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 7.816 , 00 (Sete mil oitocentos e dezesseis reais) . À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133 / 2021.CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 195839

PORTARIA N ° 095 / 2024 - GAB / FUNTEC - 24/09/2024;

1. Destino: SILVES-AM; Servidor/Matricula/Período: KLEBER MORAES LOPES, Matrícula: 2089017E, e WESLEY DE LIRA RIBEIRO, Matrícula: 2657392A, no período de 30/08 a 1º/09/2024. Objetivo: realizar a cobertura jornalística durante o campeonato de corrida de rabetas. O material produzido será veiculado nos noticiários da TV e Rádio da emissora e no Programa Agro Amazonas. Processo: 01.01.028301.000703/2024-09

1. Destino: SÃO PAULO-SP; Servidor/Período: Larissa Balieiro Pinheiro e Suelem Serrão Gonzaga, no período de 21 a 27/09/2024. Objetivo: O deslocamento tem por objetivo realizar a cobertura da final do Brasileiro Feminino entre Corinthians x São Paulo e na oportunidade participar de treinamento personalizado de narração esportiva na sede da ESPN São Paulo e ainda, participar da Feira do COB de Esportes. Processo: 01.01.028301.000705/2024-90

2. Destino: CAREIRO-AM; Servidor/Matricula/Período: KLEBER MORAES LOPES, Matrícula: 2089017E, e WESLEY DE LIRA RIBEIRO, Matrícula: 2657392A, no período de 24 a 25/09/2024. Objetivo: realizar a produção de matéria especial sobre as dificuldades de escoamento da produção rural devido aos efeitos da estiagem. O material produzido será veiculado nos noticiários da TV e Rádio da emissora e no Programa Agro Amazonas. Processo: 01.01.028301.000712/2024-91

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 195954

Protocolo 195774

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO