DOEAM 24/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 24 de setembro de 2024 15

18/10/24; 3-Mario Francisco Caldas Ono ; Téc. em Agrop. ; Mao/Presidente Figueiredo/Mao; 16/10 a 18/10/24; 4-Ezequiel de Nazare Barauna Assuncao ; Colab.(N/M) ; Mao/Presidente Figueiredo/Mao; 16/10 a 18/10/24; Objetivo dos itens 01, a 04 ; Apresentar novas tecnologias que possam disseminar a Meliponicultura de forma profissional conf. processo nº 022422/2024-44 - 022421/2024-08 - 022444/2024-04 - 022423/2024-99; 5-Kleison Souza Medeiros ; Colab.(N/S) ; Mao/Borba/Mao; 15/10 a 24/10/24; 6-Alcimara Cordeiro de Lima ; Colab.(N/S) ; Mao/Borba/Mao; 15/10 a 24/10/24; Objetivo dos itens 05, e 06 ; Realizar ação de crédito rural no município, conf. processo nº 022454/2024-40 - 022432/2024-80; 7-Maria Regina da Silva Gomes Meires ; Gerente ; Mao/Manacapuru/Novo Airão/Mao; 14/10 a 18/10/2024; Assessorar e apoiar a Diretoria deste instituto e a equipe da unidade local envolvida; conf. Processo nº 022508/2024-77; 8-Luiz Rocha Maciel ; Chefe de Departamento ; Mao/Presidente Figueiredo/Mao; 17/10 a 18/10/2024; Coordenar o dia de campo da meliponicultora no município de Presidente Figueiredo; conf. Processo nº 022503/2024-44; 9-Sunique Poa Cordeiro Bentes ; Coord. (NS) ; Mao/Presidente Figueiredo/Mao; 17/10 a 18/10/2024; Realizar o evento dia de campo da Meliponicultura com apresentação de novas tecnologias voltadas para o aumento da produção de produtos e subprodutos das abelhas sem ferrão de forma profissional; conf. Processo nº 22569/2024-34; 10-Samara de França do Carmo ; Colab. (NS) ; Mao/Manacapuru/Novo Airão/Mao; 14/10 a 18/10/24; Assessorar e Apoiar a Diretoria deste Instituto; conf. Processo nº 22688/2024-97; 11-Victor Hugo Ferreira Andrade ; Colab. (NS) ; Mao/Presidente Figueiredo/Mao; 17/10 a 18/10/24; Realização de Capacitação dos Servidores e Produtores; conf. Processo nº 22713/2024-32; 12-Adalberto Rodrigues Lira Gomes ; Eng. III) ; Autazes/Mao/Presidente Figueiredo/Mao/Autazes; 17/10 a 18/10/24; 13-Paula Beatriz Honorio Moreira Furtado ; T.AG.III ;Careiro da Várzea/ Mao/Presidente Figueiredo/Mao/Careiro da Várzea; 17/10 a 18/10/24; 14-Igor Graciano ; Eng. III) ; Rio Preto da Eva/Mao/Presidente Figueiredo/Rio Preto da Eva; 17/10 a 18/10/24; Objetivo dos itens 12 a 14 : Apresentar novas tecnologias que possam disseminar a Meliponicultura, conf. processo nº 22593/2024-73;22591/2024-84;22578/2024-25.

VANDERLEI ALVINO Diretor-Presidente do IDAM

O DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO , PORTOS E HIDROVIAS - SNPH , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei nº 14.133/2021, abrangendo os novos limites para dispensa de licitação em razão de valor atualizado pelo Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022, bem como espeque no Decreto nº 47.133, de 10 de março de 2023 e Decreto nº 47.192, de 28 de março de 2023; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 038/2024-PROJU/SNPH; e CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.025203.000122/2024-89 (SIGED), RESOLVE:

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, IX, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A, pessoa jurídica especializada no Sistema PRODAMRH - Cadastro e Folha de Pagamento de Pessoal, para atender as necessidades da Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias - SNPH;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa de licitação pelo valor global de R$ 34.069,56 (trinta e quatro mil, sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). A consideração do Diretor-Presidente, para ratificação. GABINETE DO DIRETOR-ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA SNPH, em Manaus, 24 de setembro de 2024.

Diretor Administrativo-Financeiro da SNPH

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SNPH, em Manaus, 24 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da SNPH

O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 63 da Lei n°. 1.762 de 14/11/1986. Considerando as portarias nº 489/2023-ADAF-INTERIOR e nº 490/2023-ADAF-CAPITAL que aprova a escala anual das férias para exercício de 2024,

ANTECIPAR férias referente ao exercício de 2024 por necessidade do servidor:

Servidor: Victor Bryan dos Santos Cunha, matrícula: 264.914-4A (20 dias). GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da A5#199499/> gência de Defesa Agropecuária e Florestal Protocolo 195897

ESPÉCIE: CARTA - CONTRATO Nº 004/2024 - ADAF ; ASSINATURA: 16/09/2024; PARTES : Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa LUIZ FERNANDO DA SILVA , OBJETO: Prestação de Serviços Especializados em Capacitação e Treinamento Gerencial; PRAZO: 6 (seis) meses; VIGÊNCIA: 16/09/2024 a 16/02/2025; VALOR MENSAL: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); VALOR GLOBAL: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG : 018202; PROGRAMA DE TRABALHO : 20.609.3277.2524.0001; NATUREZA DA DESPESA: 339039.48; FONTE DE RECURSO : 1.899.201; NOTA DE EMPENHO : 2024NE001597, emitida em 16/09/2024, no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo 018202.005923/2024-85.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 195899

Nome do Processo de Seleção: Contratação de empresa para fornecimento da solução para sistema de gestão de pessoas - módulo folha de pagamento, destinado à realização de execução de processo de folha de pagamento dos servidores do Governo do Amazonas.

Contrato de Empréstimo 5423/OC-BR Referência: 4.29 - PA Versão 05

O Estado do Amazonas recebeu um financiamento de crédito internacional junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para financiar o Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior - PROSAMIN+, e pretende utilizar parte dos recursos para a seleção e Contratação de empresa para fornecimento da solução para sistema de gestão de pessoas - módulo folha de pagamento, destinado à realização de execução de processo de folha de pagamento dos servidores do Governo do Amazonas.

O escopo dos serviços de consultoria técnica especializada a serem contratados deverão contribuir na execução do processo de Folha de Pagamento dos Servidores do Governo do Estado do Amazonas, a partir do controle contínuo e eficaz das atividades realizadas no âmbito do Executivo Estadual, que servirão de aporte à execução do processo de folha de pagamento, cada qual composto por uma série de atividades. Os serviços de consultoria incluem: Serviços de Instalação e Configuração

Protocolo 195821

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO