DOEAM 16/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREVARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE
| SUMÁRIO |
|---|
| CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
Leis .................................................................................................................. 3 |
| Decretos numerados ....................................................................................... 3 |
| Decretos nominais ........................................................................................... 4 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 |
| Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 2 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 2 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 17 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 19 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 20 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 20 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 20 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
| Cidadania - SEJUSC ..................................................................................... 21 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 21 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 21 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 22 |
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ........................... 22 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 22 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 22 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 23 |
| Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados |
| do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 23 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado |
| do Amazonas – ADAF 23 |
| ................................................................................... Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 24 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado |
do Amazonas – FCECON.............................................................................. 24 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
| Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 25 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do |
| Amazonas – FAPEAM ................................................................................... 25 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do |
| Amazonas – AMAZONPREV......................................................................... 26 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 26 |
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 27 |
| Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 27 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 27 |
| Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do |
Amazonas – AFEAM ..................................................................................... 28 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 29 |
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 29 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Apuí ................................................................................................................. 1 |
| CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo .............................................. 1 |
| Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 50 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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