DOEAM 16/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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segunda-feira 16 set/2024

estado do amazonas

Número 35.307 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os seguintes deslocamentos de servidores públicos:

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: VIRNA SOUZA DA ROCHA , Assessor III - (Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 01 e 02 de setembro de 2024) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima realizando atendimento nas demandas sociais de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo governo à população do município de Itacoatiara-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.009764 / 2024 - 87 - SIGED.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: PITAGORAS MARQUES ALENCAR , Assessor II - (Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 01 e 02 de setembro de 2024) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima realizando atendimento nas demandas sociais de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo governo à população do município de Itacoatiara-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.009767 / 2024 - 10 - SIGED.

3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: LIBNA TOBAR DO NASCIMENTO , Assessor II - (Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 01 e 02 de setembro de 2024) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima realizando atendimento nas demandas sociais de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo governo à população do município de Itacoatiara-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.009765 / 2024 - 21 - SIGED.

4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ADRIANA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO , Assessor II - (Manaus-AM/Tefé-AM/Manaus-AM - 11 a 16 de setembro de 2024) - Realizar a ação do Crédito Solidário, programa este em que é realizado o cadastro do cliente e após aprovação, a visita técnica é executada nos respectivos endereços informados pelos proponentes da prática da atividade ou serviço que realizam. O programa disponibiliza recursos que funcionarão como capital de giro para os micro e pequenos empreendedores, no município de Tefé-AM.

5. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ADRIEL SOUZA DE SÁ , Assessor I - (Manaus-AM/Tefé-AM/Manaus-AM - 11 a 16 de setembro de 2024) - Realizar a ação do Crédito Solidário, programa este em que é realizado o cadastro do cliente e após aprovação, a visita técnica é executada nos respectivos endereços informados pelos proponentes da prática da atividade ou serviço que realizam. O programa disponibiliza recursos que funcionarão como capital de giro para os micro e pequenos empreendedores, no município de Tefé-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.009342 / 2024 - 01 - SIGED.

6. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MARIA DE JESUS GUIMARÃES SILVA PAES , Assessor Técnico - (Manaus-AM/Tefé-AM/ Manaus-AM - 11 a 16 de setembro de 2024) - Realizar a ação do Crédito Solidário, programa este em que é realizado o cadastro do cliente e após aprovação, a visita técnica é executada nos respectivos endereços informados pelos proponentes da prática da atividade ou serviço que realizam. O programa disponibiliza recursos que funcionarão como capital de giro para os micro e pequenos empreendedores, no município de Tefé-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.009340 / 2024 - 12 - SIGED.

7. Nome, cargo, destino, período e objetivo: NATASHA DE OLIVEIRA FRANCO , Assessor Técnico - (Manaus-AM/Apuí-AM/Manaus-AM - 12 a 19 de setembro de 2024) - Realizar a ação do Crédito Solidário, programa este em que é realizado o cadastro do cliente e após aprovação, a visita técnica é executada nos respectivos endereços informados pelos proponentes da prática da atividade ou serviço que realizam. O programa disponibiliza recursos que funcionarão como capital de giro para os micro e pequenos empreendedores, no município de Apuí-AM. Referência Processo nº 01.01.011101.009353 / 2024 - 91 - SIGED.

CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 13 de setembro de 2024.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

Protocolo 194764

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n°04/2022-PGE.

DATA DA ASSINATURA: 13.9.2024.

PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE e a empresa FIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - EIRELI-ME.

OBJETO: O presente termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 12 (doze) meses.

VALOR MENSAL: R$5.071,59

VIGÊNCIA: 14.9.2024 a 13.9.2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, neste exercício, à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária n° 11103 - Procuradoria-Geral do Estado, Programa de Trabalho n° 03.126.3074.2824.0011, Fonte de Recurso n° 1.704.1450.0000.0000 e Natureza da Despesa n° 33904004, tendo sido emitida a Nota de Empenho n° 2024NE0000366, em 4/9/2024, no valor de R$2.704,85. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 13 de setembro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 194782

EXONERA servidor ocupante de cargo em comissão que menciona e NOMEIA o novo ocupante.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

RESOLVE :

I - EXONERAR a pedido, com efeitos a contar de 30 de agosto de 2024, MARCELO VIANA CORREA , Matrícula n.º 266.316-3 C, do cargo em comissão de Assessor II, AD-2, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, excluindo-o, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

II - NOMEAR com efeitos a contar de 09 de setembro de 2024, GABRIELA MOREIRA SEIXAS para o cargo de que trata o item I, incluindo-a na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO