DOEAM 16/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 16 de setembro de 2024

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 09 de setembro de 2024

• Republicada por haver saído com incorreção no DOE do dia 12.09.2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 194845

RESENHA Nº 008 / 2024 - GCG / CGE O Controlador-Geral do Estado, no exercício de suas competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 40.824, de 17/06/2019, autoriza o deslocamento da servidora: Nome: ELISANGELA NOGUEIRA RODRIGUES - Chefe de Departamento; Objetivo: Participar da 1ª Assembleia Geral da Rede Nacional de Transparência e Acesso à Informação (RedeLAI), e do 9º Encontro da RedeSIC, em Brasília/DF. Período : 16/09 a 20/09/2024. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em 13 de setembro de 2024.

Controlador-Geral do Estado<#E.G.B#194599#2#198201/>

Protocolo 194599

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o art. 74, inc. III, “f” da Lei Federal nº 14.133/21, de 1ª de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação no caso de contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal,

CONSIDERANDO finalmente o que consta na Inexigibilidade de Licitação n ° 005 / 2024 - SEFAZ / AM e demais informações constantes no Processo n° 01.01.014101.233745/2024-68-SEFAZ,

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. III, “f” da Lei Federal n° 14.133/21, de 1ª de abril de 2021 e do art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021, para compra de vagas em Curso sobre Emendas Parlamentares para atender a SEFAZ/ AM, pela ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., CNPJ n ° 21.545.863 / 0001 - 14 .

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão, pelo valor global de R$ 5.894,00 (cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais), pelo prazo de 30 (trinta) dias.

À consideração da Secretária Executiva de Assuntos Administrativos da SEFAZ.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 16 de setembro de 2024.

A PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, designada pela Portaria nº 0180/2024-GSEFAZ, de 29/04/2024, considerando o que consta da Listagem de Eliminação de Documentos nº 04/2024 abaixo, contida nos autos do Processo 01.01.014101.201893/ 2024-13-SEFAZ, devidamente aprovada pela titular da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos - SEA, Alana Barbosa Valério Tomaz, informa a quem possa interessar que, a partir do trigésimo dia subsequente à data de publicação deste Edital, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, se não houver oposição, serão eliminados os documentos constantes nas listagens supramencionadas, pela Secretaria Municipal de Limpeza Pública - SEMULSP.

Desta forma, os interessados poderão requerer o desentranhamento de documentos ou cópia do processo administrativo por meio do Protocolo Virtual da SEFAZ, dirigido à Comissão Setorial de Avaliação de Documentos, mediante qualificação e demonstração da legitimidade do pedido, no prazo citado e às suas expensas.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 194846

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED 01.01.017101.033914 / 2024 - 50 / SES - AM .

CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR da servidora POLLYANA FLEURY BRAGA , matrícula nº 244.889-0A, Técnica, lotada no Centro de Reabilitação em Dependência Química, a contar de 27 / 08 / 2024 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 04 de setembro de 2024.

GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 16 de setembro de 2024.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Secretário Executivo

Protocolo 194757

DATA DA ASSINATURA: 16.09.2024 . PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a RAMUNIZA GUAJAJARA. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Manaus/ AM: (ID - 143913) Banana Ouro (100 KG) ; (ID - 143909) Couve Manteiga

Protocolo 194852

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO