DOEAM 16/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 3

(229 KG) ; (ID - 143977) Tomate (196 KG) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n ° . 224 / 2024 - NAPER / DELOG , Termo de Referência, Parecer n ° . 3859 / 2024 - ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 09 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023. VALOR GLOBAL: R$ 5.426 , 40 (cinco mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 02 (dois) meses , com início na data de 16.09.2024 e encerramento em 16.11.2024 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 11.09.2024 a Notas de Empenho n ° . 0007861 no valor de R$ 3.224 , 60 (três mil e duzentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos) e a Notas de Empenho n ° . 0007862 no valor de R$ 2.201 , 80 (dois mil, duzentos e um reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N° 01.01.028101.030082/2024-36

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 194762

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas;

CONSIDERANDO o que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9394/96 quanto ao reconhecimento de estudos cursados no exterior;

CONSIDERANDO a necessidade de definição de critérios para o reconhecimento de estudos cursados no exterior como equivalentes aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro;

I - CONSTITUIR Comissão para elaboração da Resolução que definirá os critérios adotados para análise e procedimentos necessários ao reconhecimento de estudos cursados no exterior;

II - DESIGNAR , para compor a referida comissão os membros a seguir relacionados, sob a presidência do primeiro:

1. Fernanda do Nascimento Melo Aroucha - Conselheira/Presidente Substituta;

2. Darci Martins Neves - Conselheira;

3. Denise Silva do Nascimento - Conselheira;

4. Ritacley da Silva Neves - Assessora Pedagógica;

5. Hortencia Macêdo da Silva - Secretária Executiva

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de setembro de 2024.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Protocolo 194765

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL FINANCEIRO E ECONÔMICO DO AMAZONAS - AACEAM AMBIENTAL. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do fomento por mais doze (12) meses, contados de 02.08.2024 até 02.08.2025 para dar continuidade ao objeto conveniado, em atendimento ao Ofício n°. 0087/2024-AACEAM, conforme Plano de Trabalho, PT n°. 003226-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico n°. 002/2024-DPDI e Parecer n°. 3.310/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101. 022831/2024-51.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 02.08.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL FINANCEIRO E ECONÔMICO DO AMAZONAS - AACEAM AMBIENTAL. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do fomento por mais doze (12) meses , contados de 02.08.2024 até 02.08.2025 para dar continuidade ao objeto conveniado, conforme Plano de Trabalho, PT n°. 003084-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico n°. 002/2024-DPDI e Parecer n°. 3.205/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.023918/2024-46.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 194817

DATA DA ASSINATURA: 16.09.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM. OBJETO: Constitui objeto do presente a Cessão de Uso do Imóvel localizado na Rua Luiz Magno Grana, S/N°, bairro Panorama, CEP: 69.114-00, Silves/AM, sede da Escola Estadual Dr. Agobar Garcia de Vasconcelos, para utilização do CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM , em atendimento ao Oficio n°. 0112/2023-GDP/ CETAM e Parecer n°. 3.655/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Cessão em questão vigorará pelo prazo de pelo período de doze (12) meses, contados da data de assinatura do presente Termo. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n. OFÍCIO Nº 112/2023-GABINETE/CETAM - 01.01.028101.0000556/2023-06.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 194832

CONSIDERANDO a homologação do Resultado Final do Edital nº 01/2023/2024-Processo Seletivo Simplificado-PSS/SEDUC/2024- Capital/ Interior, de Professores para atuarem nos Ensinos Regular, Especial, Mediado por Tecnologia e Sistema Prisional, publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.253, de 27/06/2024, objeto do Edital n° 01-2023/2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.117, de 05/12/2023, retificado no Diário Oficial do Estado, de 13, 26, 27 e 28/12/2023, apresentado pela Comissão Permanente de Concurso-COPEC do Centro de Educação Tecnológica do Estado do Amazonas-CETAM;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Processo nº 054101209.2024.8.04.0001 - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS COMARCA DE MANAUS 3º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DA COMARCA DE MANAUS - FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI encaminhado pela COPEC/CETAM em cumprimento a determinação Judicial proferida nos autos do processo citado; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 524 / 2024 - GAAS / SEDUC / SIGED ,

INCLUIR na Homologação do Resultado Final do Edital nº 01 / 2023 / 2024 - Processo Seletivo Simplificado - PSS / SEDUC / 2024 - Capital / Interior , no município de Manaus, o(a) candidato(a) WALCILENE DA SILVA BATISTA , ficando classificado(a) na 1352 posição , na modalidade Ensino Regular/ Especial, componente Curricular Profissional de Apoio ao Escolar, ocorrendo alteração a partir da referida ordem de classificação , conforme Anexo . CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 13 de setembro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 194809

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO