DOEAM 16/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, segunda-feira, 16 de setembro de 2024

Data: 13.09.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda de Bancada nº 018/2024 (Bancada: PT/ PV/MDB), para formalização do Contrato de Gestão “Difusão Cultural”, a ser realizado em Manaus, capital e no município de Iranduba, interior do estado do Amazonas, no mês de setembro de 2024. Valor Global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000731, emitida em 13/09/2024, no valor de de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento, Mat: 050.055-0-C. Prazo: 13.09.2024. a 13.11.2024. Proc. nº 01.01.020101.002817/2024-20-SEC.

LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES Secretário Executivo

Data: 13.09.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 063/ 2024 (Bancada: PT/PV/MDB), para formalização do Contrato de Gestão “Festejos Tradicionais”, a ser realizado no mês de setembro 2024, no interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000730, emitida em 13/09/2024, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento, Mat: 050.055-0-C. Prazo: 13.09.2024. a 13.11.2024. Proc. nº 01.01.020101.004057/2024-95-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 194786

Data: 13.09.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: União Brasil) nº 159/2024, para formalização do Contrato de Gestão “Festivais Culturais”, a ser realizado na capital do Estado do Amazonas, no mês de setembro 2024. Valor Global: R$1.000,000,00 (um milhão de reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000737, emitida em 13/09/2024, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto, Mat: 2640481A. Prazo: 13.09.2024. a 13.11.2024. Proc. nº 01.01. 020101.007076/2024-73-SEC.

Manaus, 16.09.2024.

Data: 13.09.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 047/2024 (Bancada: AVANTE), para formalização do Contrato de Gestão “Estação Cultural”, a realizar-se em Manaus- capital e no município de Novo Airão, interior do estado do Amazonas no mês de setembro de 2024. Valor Global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000733, emitida em 13/09/2024, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Fiscal: Gabriele Lima da Cunha, Mat: 252.348-5 C. Prazo: 13.09.2024. a 13.11.2024. Proc. nº 01.01.020101.003573/2024-00-SEC.

LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 194798

Data: 13.09.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 018/2024 do Deputado Comandante Dan, para formalização do Contrato de Gestão “Cultura em Foco”, que acontecerá no mês de setembro de 2024 na capital de Manaus e no município de Manacapuru, interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0001, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000734, emitida em 13/09/2024, no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto, Mat: 2640481A. Prazo: 13.09.2024. a 13.11.2024. Proc. nº 01.0 1.020101.007095/2024-08-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa18#198401/> , em exercício Protocolo 194799

Data: 13.09.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 037/2024 do Dep. Delegado Péricles, para formalização do Contrato de Gestão “Festival Tarumã Alive”, no mês de setembro de 2024, no município de Manaus, capital do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000735, emitida em 13/09/2024, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento, Assistente, Mat: 050.055-0-C. Prazo: 13.09.2024. a 13.11.2024. Proc. nº 01 .01.020101.005954/2024-16-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 194800

Protocolo 194788

Data: 13.09.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 156/2024 (Bancada: União Brasil), para formalização do Contrato de Gestão “Festivais Culturais em Presidente Figueiredo e Urucará”, que acontecerá nos municípios de Presidente Figueiredo e Urucará, no período de setembro de 2024. Valor Global: R$1.000,000,00 (um milhão de reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000732, emitida em 13/09/2024, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). Fiscal: Gabriele Lima da Cunha, Mat: 252.348-5 C. Prazo: 13.09.2024. a 13.11.2024. Proc. nº 01.01.020101.007078/2024-62-SEC.

Manaus, 16.09.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Data: 13.09.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de bancada: PL/ REPUBLICANOS nº 047/2024, para formalização do Contrato de Gestão “Cultura e Arte”, no período de setembro de 2024, no município de Manaus, região metropolitana e em Iranduba interior do Estado do amazonas. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33504199, Nota de Empenho nº 2024NE0000736, emitida em 13/09/2024, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento, Assistente, Mat: 050.055-0-C. Prazo: 13.09.2024 a 13.11.2024. Proc. nº 01. 01.020101.007054/2024-03-SEC.

Manaus, 16.09.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 194790

Protocolo 194802

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO