DOEAM 16/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 29

Parágrafos Primeiro e Segundo do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2021-AFEAM, do referido instrumento. DATA: 19.8.2024

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

computing), na modalidade laaS (infraestrutura como serviço), para atender as necessidades da Companhia de Saneamento do Amazonas. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 73.440,00 (setenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais). Gestor: Cristiano Osvaldo Nascimento de Souza. Fiscal: Carlos Alberto Feitosa França. Fundamento: Art. 30, caput e inciso II, § 3º da Lei n° 13.303/2016 c/c Art. 118, II e Art. 125 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC. Processo nº 2082/2024-79, e seus documentos integrantes da IL nº 009/2024 - CPL. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

ESPÉCIE : Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 304/2023; Processo N.º 1588/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0002-30); Objeto: Acréscimo quantitativo de 25% e a prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte, cujo o objeto refere-se a contratação de empresa especializada em serviço de produção, realização e operacionalização de eventos, realizados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 57, I da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 564.000,00 (Quinhentos e Sessenta e Quatro Mil Reais), relativo ao acréscimo quantitativo e o valor de R$ 4.512.000,00 (Quatro Milhões e Quinhentos e Doze Mil Reais), referente ao valor total da prorrogração; Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 29/08/2024.

Presidente

ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 262/2022; Processo N.º 1354/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, com aporte, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 57, I da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 3.668.000,00 (Três Milhões e Seiscentos e Sessenta e Oito Mil Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 29/08/2024.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

ESPÉCIE : 3.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 308/2021; Processos nº 1477/2021 e nº 1839/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Reajuste de 3,82% pelo IGP-M e prorrogação da vigência do contrato com aporte, para a contratação de serviços de decoração e ornamentação, para atender as necessidades dos espetáculos artísticos referentes ao calendário cultural do estado, nos eventos apoiados e administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 476.307,10 (Quatrocentos e Setenta e Seis Mil, Trezentos e Sete Reais e Dez Centavos); Cobertura Orçamentária: CG 06/2023; Fundamento Legal: Artigo 57, I, da Lei nº 8.666/1993; Data de Assinatura: 02/09/2024.

Presidente

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 194784

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 036/2024 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 21 / 08 / 2024. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa LINECONTROL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de laboratório, utilizados nas análises Físico-Químicas e microbiológica em amostras de água dos Sistemas de Abastecimento mantidas pela COSAMA. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$322.251,16 (trezentos e vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos). Gestora: Tatiana Ataíde Peres. Fiscal: Thaís Brandão de Souza. Fundamento: Art. 66 e seguintes da Lei nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC. Processo nº: 2213/2024-18. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 037/2024 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 22 / 08 / 2024. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa F. RODRIGUES & CIA LTDA. Objeto: Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para manutenção eletromecânica em 8 motores elétricos, incluindo rebobinamento de motor com substituição por peças novas e acessórios genuínos, para garantir a funcionalidade dos Sistemas de Abastecimento de Água dos municípios de São Paulo de Olivença, Benjamin Constant, Atalaia do Norte, Careiro da Várzea e Carauari. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 35.138,00 (trinta e cinco mil, cento e trinta e oito reais) Gestor: Van Damme Menezes da Silva. Fiscal: Vitor Pereira Aparicio Barreto. Fundamento: Art. 66 e seguintes da Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 10.024/2019 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC. Processo nº: 0377/2024-00. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 194818

ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2019 - PROC. ASSINATURA: 16 / 08 / 2024 . Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. Objeto: Renovação contratual por mais 04 (quatro) meses. Valor Global: R$ 1.315.840,00 (um milhão, trezentos e quinze mil, oitocentos e quarenta reais). Gestora: Rubia Teixeira Prata. Fiscal: Francilene Lopes Duarte. Fundamento: artigos 71 e 81, todos da Lei nº 13.303/2016 e alterações posteriores devidamente autorizadas pela Diretoria da COSAMA, processo nº 4476/2024-61. Dotação Orçamentária: Recurso Governamental.

Manaus, 26/08/2024.

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 035/2024 - GECC/COSAMA ASSINATURA: 16 / 08 / 2024. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa SKYMAIL SERVIÇO DE COMPUTAÇÃO E PROVIMENTO DE INFORMAÇÃO DIGITAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço especializado em computação em nuvem (cloud

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 194778

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO