DOEAM 16/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, segunda-feira, 16 de setembro de 2024

2-Nome e Cargo: Andressa Aline Lima Menezes-Assessor II; SIGED N° 01.04.016508.001983/2024-75; Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, em 18.09.2024; Objetivo: Participar do 1ª Workshop de Turismo, Sustentabilidade e Inovação: O futuro dos negócios na Terra das Cachoeiras;

3-Nome e Cargo: Ligia Dantas Lima da Silva-Assessor I; SIGED N° 01.04.016508.001964/2024-49; Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, em 18.09.2024; Objetivo: Participar do 1ª Workshop de Turismo, Sustentabilidade e Inovação: O futuro dos negócios na Terra das Cachoeiras; e

4-Nome e Cargo: Nathalie Chaves Torres-Assessor de Planej. Est; SIGED N° 01.04.016508.001924/2024-05; Destino e Período: Manaus/Buenos Aires/Manaus, no período de 26.09 a 02.10.2024; Objetivo: Realizar cobertura jornalística e produção de conteúdo para as redes sociais na FIT América Latina - Feira Internacional de Turismo.

Manaus, 16 de setembro de 2024

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 194769

CONVENENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM.

CONVENENTE: FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS.

OBJETO: O presente Aditivo, tem por finalidade alterar pela primeira vez: a) A Cláusula Primeira - Do Objeto, do Convênio Original, inclusão do Programa Microcrédito AFEAM, alteração no caput, e nas letras a e b;

b) A Cláusula Quinta - Do Regime de Cooperação, Parágrafo Segundo: Das Responsabilidades do FPS, do Convênio Original, inclusão do Programa Microcrédito AFEAM;

c) A Cláusula Sexta - Das Obrigações das Partes, Item I, letras A e B, do Convênio Original.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Convênio original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Primeiro Aditivo ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 1/2023;

FUNDAMENTAÇÃO: Artigos 40 e 71 da Lei nº 13.303, de 2016 e nos artigos 220 e seguintes do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/ AFEAM. RECURSOS: Orçamentários do FMPES. DATA: 31.7.2024.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

S.A. - AFEAM.

CONTRATADO: PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.

OBJETO: Serviços de gestor de conteúdo web, para publicação de informações, notícias, vídeos e imagens via website, de acordo com o padrão de comunicação visual do Governo do Estado, para atender as necessidades da AFEAM.

PRAZO: 12 (doze) meses, período de 8.8.2024 a 8.8.2025.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado de R$ 33.893,52 (trinta e três mil, oitocentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos), a ser pago 12 (doze) parcelas mensais, estimadas e sucessivas de R$ 2.824,56 (dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos).

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM.

RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 7.8.2024.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

S.A. - AFEAM.

CONTRATADO: J Y S EVENTOS E CONSULTORIAS.

OBJETO: Serviços de viabilização de evento envolvendo a organização, coordenação e execução, contemplando todos as etapas do projeto, para suprir as necessidades da Iª Feira de Negócios e Inovação - AFEAM 2024. PRAZO: 12 (doze) meses, período de 8.8.2024 a 8.8.2025.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: O preço global estimado do presente contrato é de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), será realizado em parcela única, em até 10 (dez) dias úteis após a apresentação da Nota Fiscal e atesto do fiscal técnico do contrato, que se dará após a verificação dos documentos constantes no item 8 do Termo de Referência, que é parte integrante deste contrato.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM.

RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 12.8.2024.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM.

CONTRATADO: A C GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI.

OBJETO: Repactuar o valor mensal do Contrato nº 1/2021, para que se mantenha o equilíbrio econômico-financeiro pactuado entre as partes, durante o último mês de contrato, 8.8.2024 a 8.9.2024, passando o valor mensal estimado de R$ 46.219,05 (quarenta e seis mil, duzentos e dezenove reais e cinco centavos) para R$ 49.729,13 (quarenta e nove mil, setecentos e vinte e nove reais e treze centavos), correspondendo, portanto, a um impacto financeiro mensal, no percentual de 7,59% (sete vírgula cinquenta e nove por cento), e; Autorizar o pagamento retroativo de R$ 24.570,56 (vinte e quatro mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos), referente ao período de 7.1.2024 a 8.8.2024, no qual a contratada trabalhou com defasagem nos valores.

PRAZO: De 20 (vinte) dias, de 19.8.2024 a 8.9.2024.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado deste Quarto Termo de Apostilamento é de R$ 74.299,69 (setenta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos), a ser pago da seguinte forma: R$ 24.570,56 (vinte e quatro mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos), referente ao período de 7.1.2024 a 8.8.2024, o qual a contratada trabalhou com defasagem no valor, a ser pago em única parcela, e; R$ 49.729,13 (quarenta e nove mil, setecentos e vinte e nove reais e treze centavos), a ser pago em 1 (uma) parcela mensal e estimada, referente ao último mês do contrato, período de 8.8.2024 a 8.9.2024. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM.

RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 19.8.2024.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Protocolo 194830

DISTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - AFEAM.

DISTRATADA: A C GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI.

OBJETO: Rescindir amigavelmente o Termo de Contrato nº 1/2021 - AFEAM, de prestação de serviços de conservação e limpeza, para atender as necessidades da AFEAM.

PRAZO: A partir de 9.9.2024.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016 e Cláusula Décima Terceira - Da Rescisão, Parágrafo Primeiro c/c a Cláusula Segunda - Do Prazo,

Protocolo 194775

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO