DOEAM 16/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 27

(CPPG) da Universidade do Estado do Amazonas, a contar de 01 de setembro de 2024:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de setembro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 194838

O REITOR DA UNIVERDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.003224/2024-49, datado de 05/02/2024, RESOLVE: I - CONSIDERAR AUTORIZADA , nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011 e do artigo 4°, inciso II, da Resolução n° 031/2024-CONSUNIV, a redução de carga horária, para no máximo 8 horas semanais em sala de aula, ao docente ROBERTO HIGINO PEREIRA DA SILVA , Professor Doutor Adjunto, nível A, 40h, matrícula n° 051.373-3 D, sem prejuízo salarial, para exercício das atividades de qualificação no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica do Instituto de Tecnologia da Universidade Federal do Pará (PPGEE/ITEC/UFPA), nível Doutorado, no período de 20/08/2024 a 20/08/2028.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de setembro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

PARA GÁS NATURAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n. 07.919.815/0001-18, situada na cidade de Rio de Janeiro/RJ, à Rua Pesqueira, n. 100, Bonsucesso, CEP: 21041-150, no valor global de R$ 6.453.015,38 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, quinze reais e trinta e oito centavos), pelo período de 14 (quatorze) meses de vigência; II - HOMOLOGAR o procedimento realizado pela Comissão Permanente de Licitação da CIGÁS, no âmbito da Licitação CIGÁS n. 90015/2024 - CPL/CIGÁS.

Manaus, 28 de agosto de 2024

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 194752

OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço comum de manutenção (Preventiva e Corretiva) e instalação de condicionadores de ar nas sedes da CIGÁS, com fornecimento de mão de obra, material de consumo e consumíveis

Contratada: IGM2 METROLOGIA E MANUTENÇÃO LTDA.

Valor Global: O valor global do contrato é de R$ 94.930,00 (noventa e quatro mil, novecentos e trinta reais).

Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da última assinatura do contrato.

Manaus, 30 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 194756

Protocolo 194841

ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 086/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 16.09.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e o Instituto Desembargador Cândido Honório - IDESCH. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Cândido Honório Soares Ferreira Neto, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 03 (três) meses, a contar do vencimento do Primeiro Termo Aditivo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 16 de setembro de 2024.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 194862

Nº. 023 / 2021 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa LOCA 92 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA , (CNPJ n. 39.526.971/0001-05). OBJETO: 5° Termo Aditivo referente ao Contrato n º 023/2021, celebrado entre a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR e a empresa LOCA 92 Locação de Veículos Ltda, cujo objeto consiste na adição de prazo contratual por mais 12 (doze) meses e no reestabelecimento do reequilíbrio econômico-financeiro. O objeto do contrato primário é a prestação de serviços de locação de veículos com manutenção, sem fornecimento de condutores e combustível, para atender as necessidades da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR, com base nas disposições da lei nº 13.303/2016, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000932/2024-26.

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 09/09/2024 até 08/09/2025. VALOR: R$388.368,00 (trezentos e oitenta e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903308, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2024NE0000835.

Manaus, 04 de setembro de 2024.

Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Licitação Cigás n. 90015/2024 - CPL, e nos termos do Processo Administrativo n. 095/2023 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto da Licitação Cigás n. 90015/2024 (Lotes 01 e 02) - CPL/ CIGÁS à empresa TORMENE AMERICANA DO BRASIL EQUIPAMENTOS

98369/Presidente da Em> presa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR Protocolo 194767

1-Nome e Cargo: Sibelle da Silva Oliveira-Assessor II; SIGED N° 01.04.016508.001967/2024-82; Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, em 18.09.2024; Objetivo: Participar do 1ª Workshop de Turismo, Sustentabilidade e Inovação: O futuro dos negócios na Terra das Cachoeiras;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO