DOEAM 16/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, segunda-feira, 16 de setembro de 2024

Aparecida Bettiol, de CPF n. º ..***-80. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 206/2023, no período de 12/10/2024 a 12/04/2025.

Manaus, 16 de setembro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 194856

01.02.011304.021341/2024-94; RESOLVE: I - INSTAURAR Processo Disciplinar para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados, art. 11 da Resolução nº 030/2020-CONSUNIV/ UEA; e II - DETERMINAR que os seguintes membros docentes da Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), instituída por meio das Portarias nº 603/2023-GR e 1171/2023-GR, conduzam o referido processo, com prazo de 60 (sessenta) dias para concluir os respectivos trabalhos: Susane Patrícia Melo de Lima - Membro Docente

Manoel Luiz Neto - Membro Docente Isaque dos Santos Sousa - Membro Docente

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de setembro de 2024

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 1705 / 2024 - Processo nº. 2024.A.03866 - CONSIDERANDO o Contrato de Gestão nº 01/2024, celebrado entre a Amazonprev e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (AADESAM), CONSIDERANDO a necessidade de definição de fiscal de contrato, conforme determina o Art. 67, da Lei nº 8666/93, quanto ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos. CONSIDERANDO o que mais consta nos autos do processo nº 2024.A.03866; RESOLVEU: DESIGNAR para comporem a Comissão de Fiscalização os Srs. Augusto Sampaio de Araújo Netto, Danielle Costa da Silva e Flávia Mara Moreira Costa Rocha, na condição de membros titulares e o Sr. Nuno Ponce de Leão Gonçalves, na condição de membro suplente, para, sob a coordenação do primeiro, procederem à fiscalização Técnica do Contrato de Gestão nº 001/2024, firmado entre esta Amazonprev e a AADESAM; DETERMINAR que a Comissão atue sob a égide da legalidade, respeitando as legislações competentes, bem como a LGPD; DETERMINAR que a Comissão elabore a cada mês relatório, cobrando da AADESAM os itens pendentes e/ou esclarecimentos devidos; DETERMINAR que qualquer assunto acima da alçada da Comissão seja reportado ao Diretor Presidente para sanar as dúvidas; Esta portaria entra em vigor a contar desta data, revogando-se as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus/AM, 02 de setembro de 2024.

Protocolo 194835

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO a necessidade de atender à solicitação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CONSIDERANDO a Resolução Nº 011/2020 - CONSUNIV. RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Interna de Autoavaliação e Planejamento Estratégico do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos, no período de 2024-2028.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Protocolo 194811

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 16 de setembro de 2024.

(*) Republicado por incorreção na Portaria publicada no D.O.E no dia 17/04/2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO Nº 01.02.011304.024288/2024-83 ; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor; e Adicional de Localidade para o valor de R$ 3.090,20, o Professor Universitário JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA , 40 horas, nomeado para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga, desta UEA, a contar 15/08/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de setembro de 2024.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta no Processo nº01.02.011304.026814/2024-40; RESOLVE: DETERMINAR , de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais do professor JOSE GILSON SIQUEIRA , matrícula nº 137.847-3B, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Ministério da Defesa: Exército Brasileiro CMA - 12ª RM, perfazendo um total de 182 (cento e oitenta e dois) dias, ou seja, 0 (zero) anos, 6 (seis) meses e 2 (dois) dias. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de setembro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 194837

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 194834

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o art. 11 da Resolução nº 030/2020-CONSUNIV/UEA, que dispõe sobre o Regime Disciplinar dos Discentes da Universidade do Estado do Amazonas. CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o art. 5º da Resolução Nº 37/2014 - CONSUNIV, que cria as Câmaras de Assessoramento do Conselho Universitário da Universidade do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o resultado da eleição para membros Docentes e Coordenador da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG do Conselho Universitário da Universidade do Estado do Amazonas, processo nº 01.02.011304.011313/2024-69, conforme Edital nº 004/2024 - CAAI/PROPLAN/UEA. RESOLVE: NOMEAR para mandato de um ano os membros eleitos para comporem a Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO