DOEAM 16/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 25

CONSIDERANDO , ainda, que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 20-21, está compatível com os preços praticados no mercado por esta;

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/21, para a aquisição de ELETRODO ELETROCIRÚRGICO , pela empresa LOKTAL MEDICAL ELECTRONICS LTDA, CNPJ: 59.844.662/0001-90 ;

II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global de R$84.000,00 (oitenta e quatro mil reais);

À consideração do Diretor Presidente da FCECON, para ratificação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA PINTO, em Manaus, 12 de setembro de 2024.

Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

RATIFICO , a decisão supra nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 12 de setembro de 2024.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE E ONCOLOGIA - FCECON , em Manaus, 10 de setembro de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

RATIFICO , a decisão supra. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , em Manaus, 10 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Onde se lê: R$: 3.000,00: H.D.A.D.C - 63798816204. Leia-se: R$: 4.000,00: H.D.A.D.C - 63798816204.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FVS - RCP , em Manaus, 16 de setembro de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

O DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA PINTO , no uso das atribuições legais, e

Considerando , que o art. 75, inc. IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, permite a para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado.

Considerando , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017306 .006456/2023-34.

I - Declarar dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. IX da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 163 e 165 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para Contratação de Serviço de Execução de Sistema de Informação, por empresa especializada para execução do Sistema Prodam-RH - Cadastro e Folha de Pagamento de Pessoal, para atender as necessidades da Gerência de Recursos Humanos da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto - GRH/FVS-RCP, pela empresa Prodam Processamento de Dados

II - Adjudicar o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 208.744,92 (Duzentos e oito mil, setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos). À consideração da Diretora-Presidente da FVS-RCP.

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 202/2024. Processo: 01.02.016301.003776/2024-09 - FAPEAM. Data de Assinatura: 16/09/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n. º 04.280.196/0001-76 e Cleusa Suzana Oliveira de Araujo, de CPF n.º ..***-72. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I, Edital n.º 003/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0007. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001500, emitida em 23/08/2024, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Manaus, 16 de setembro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 201/2024. Processo: 01.02.016301.004025/2024-00- FAPEAM. Data de Assinatura: 16/09/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Fundação Nilton Lins - FNL, de CNPJ n.º 03.399.861/0001-82 e Carlos Filipe Reis Costa Guimarães, de CPF n. º ..***-07. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I, Edital n.º 003/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0007. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001497, emitida em 23/08/2024, no valor de R$ 47.250,00 (quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais). Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Manaus, 16 de setembro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 206/2023. Processo: 01.02.016301.001934/2023-05-FAPEAM. Data de Assinatura: 16/09/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Célia

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO