DOEAM 16/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, segunda-feira, 16 de setembro de 2024

Art. 1 ° - CONSIDERAR férias efetivamente usufruídas referente ao exercício de 2024 dos servidores conforme relacionados abaixo:

Servidor: Adeilson Silva Souza, matrícula: 256.958-2A, período 01/06/2024 a 30/06/2024 (30 dias);

Servidor: Andre Ricardo Morais Dos Santos, matrícula: 259.866-3A, período 24/06/2024 a 03/07/2024 (10 dias);

Servidor: Caetaninha Da Cunha Cavalcante, matrícula: 244.931-5C, período 24/06/2024 a 23/07/2024 (30 dias);

Servidor: Fernanda Rech, matrícula: 256.977-9A, período 17/06/2024 a 16/07/2024 (30 dias);

Servidor: Luiz Fernando Da Silva, matrícula: 122.125-6G, período 25/07/2024 a 03/08/2024 (10 dias);

Servidor: Igor Figueiredo Brandão, matrícula: 266.113-A, período 19/06/2024 a 28/06/2024 (10 dias);

Servidor: Juliana Lira Gama Pires Alves, matrícula: 258.387-9A, período 03/06/2024 a 22/06/2024 (20 dias);

Servidor: Thiago Farias Goes De Souza, matrícula: 245.423-8A, período 20/06/2024 a 19/07/2024 (30 dias);

Art. 2 ° - CONSIDERAR férias efetivamente usufruídas referente ao exercício de 2024 dos servidores conforme relacionados abaixo:

Servidor: Aderaldo Alves De França, matrícula: 220.372-3b, período 01/08/2024 a 30/08/2024 (30 dias); Servidor: Andre Paranhos Albuquerque, matrícula: 229.039-1C, período 01/08/2024 a 10/08/2024 (10 dias); Servidor: Charlles Likiyasu Osawa Da Silva, matrícula: 256.664-0A, período 19/08/2024 a 28/08/2024 (10 dias); Servidor: Daniella Aparecida Dos Santos, matrícula: 256.844-6A, período 01/08/2024 a 30/08/2024 (30 dias); Servidor: Diogenes De Oliveira Magalhaes, matrícula: 258.443-3A, período 15/08/2024 a 29/08/2024 (15 dias); Servidor: Erilane Dos Santos Almeida, matrícula: 256.720-2A, período 07/08/2024 a 16/08/2024 (10 dias); Servidor: Evilasio Monteiro Nogueira, matrícula: 256.702-4A, período 25/08/2024 a 08/09/2024 (10 dias); Servidor: Francisca Das Chagas Da Silva Farias, matrícula: 231.432-0B, período 01/08/2024 a 30/08/2024 (30 dias); Servidor: Francisco De Oliveira Dos Santos, matrícula: 181.770-1C, período 19/08/2024 a 28/08/2024 (10 dias);

Servidor: Haruó Takatani, matrícula: 188.450-6F, período 05/08/2024 a 15/09/2024 (10 dias); Servidor: Ítalo Correa De Lima, matrícula: 221.175-0B, período 12/08/2024 a 21/08/2024 (10 dias); Servidor: Jordel Oliveira De Lima, matrícula: 256.761-0A, período 05/08/2024 a 25/08/2024 (20 dias); Servidor: Jose Vilaça De Oliveira, matrícula: 198.288-5B, período 11/08/2024 a 25/08/2024 (15 dias);

Servidor: Lucas Xavier Santanna, matrícula: 257.014-9A, período 12/08/2024 a 21/08/2024 (10 dias);

Servidor: Luiz Henrique Oliveira Ortiz, matrícula: 258.178-7A, período 05/08/2024 a 14/08/2024 (10 dias); Servidor: Luiz Magalhaes De Freitas, matrícula: 220.558-0B, período 05/08/2024 a 03/09/2024 (30 dias);

Servidor: Maria Luiza Grigio, matrícula: 256.719-9A, período 05/08/2024 a 14/08/2024 (10 dias);

Servidor: Maria Lucineide De Carvalho Figueira, matrícula: 190.730-1D, período 05/08/2024 a 03/09/2024 (30 dias);

Servidor: Maycon Henrique Sobreira Germano, matrícula: 266.693-6A, período 06/08/2024 a 15/08/2024 (10 dias);

Servidor: Mailton Da Silva Gualberto, matrícula: 220.772-9B, período 12/08/2024 a 21/08/2024 (10 dias);

Servidor: Orlencleison Marques Temo, matrícula: 220.407-0B, período 12/08/2024 a 10/09/2024 (30 dias);

Servidor: Raiury Santos Da Silva, matrícula: 261.908-3A, período 14/08/2024 a 28/08/2024 (30 dias);

Servidor: Rayckson Benezar Carvalho, matrícula: 256.841-1A, período 06/08/2024 a 15/08/2024 (10 dias);

Servidor: Ronaldo Aparecido Westfal Augusto, matrícula: 258.218-0A, período 01/08/2024 a 15/08/2024 (15 dias);

Servidor: Ronimar Da Silva Peixoto, matrícula: 262.083-9A, período 21/08/2024 a 30/08/2024 (10 dias);

Servidor: Tassio Luan Maciel Barbosa, matrícula: 258.600-2A, período 12/08/2024 a 21/08/2024 (10 dias);

Servidor: Thiago Sanches Aguiar, matrícula: 223.650-8B, período 12/08/2024 a 21/08/2024 (10 dias);

Servidor: Thiago De Lay Freitas, matrícula: 256.705-9A, período 01/08/2024 a 30/08/2024 (30 dias);

Servidor: Valeria Cristina De Paula Ferreira, matrícula: 256.773-3A, período 01/08/2024 a 10/08/2024 (10 dias);

Servidor: Warlen Ariel Cornelio Fermin, matrícula: 178.878.7D, período 04/08/2024 a 13/08/2024 (10 dias);

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de setembro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 194791

ERRATA DA PORTARIA Nº 423 / 2024 - ADAF / AM , Publicada no D.OEEdição n. 35.305 de 12 de setembro de 2024- Poder Executivo - Seção II. ONDE SE LÊ: Art. 2º . DESIGNAR, o Servidor SANDOVAL SALERNO PINHEIRO, como presidente da referida comissão.

LEIA-SE: Art. 2º. DESIGNAR, o Servidor SANDOVAL SALERNO PINHEIRO, como presidente da referida comissão, em substituição ao servidor MICHAELL DA SILVA SANTOS que passa a ser apenas membro. Cientifique-se. Cumpra-se. Registre-se e Publique-se. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 16 de setembro de 2024

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 194792

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 026/2023 - UGPE. PARTES: UGPE e a PROATIVA SERVIÇO E MANUTENÇÃO DE OBRAS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. OBJETO: Alteração do referido ajuste, na prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 90 (noventa) dias, e acréscimo quantitativo de +30,01%, significando um valor de R$ 504.223,90, do mesmo modo, acréscimo qualitativo de +1,00%, significando um valor de R$ 16.786,40, correspondente ao total de R$ 521.010,30, bem como alteração dos Parágrafos 17.2 e 17.3 da Cláusula Décima Sétima do Contrato n.º 026/2023-UGPE, conforme justificativa técnica da Fiscalização. VIGÊNCIA: 10/10/2024 a 08/01/2025. VALOR: R$ 521.010,30. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25704, PT: 15.451.3300.1565.0011, Fonte: 1.754.2712.7048.0000, ND: 44905117, conforme Nota de Empenho n.º 2024NE0000447, emitida em 10/09/2024, no valor de R$ 310.122,38. O restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01. 01.043102.001664/2024-99-UGPE e Parecer Jurídico nº 224/2024-SSJURI/ UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 13 de setembro de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 194759

A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE E ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 74, caput, da Lei nº 14.133 de 1° de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição;

CONSIDERANDO , ainda, que a pessoa jurídica a ser contratada é a fornecedora exclusiva de ELETRODO ELETROCIRÚRGICO , conforme documento constante no processo, às fls. 467;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO