DOEAM 16/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 16 set/2024

estado do amazonas

Número 35.307 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO - SOCORRO DR.ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO , nomeada através do Decreto de 21 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35188, também de 21 de março de 2024, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Ministerial nº 285 de 24/03/2015 do Ministério da Saúde; CONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer um setor específico para recebimento de críticas, reclamações, sugestões e elogios de pacientes, acompanhantes e comunidade em geral;

DESIGNAR a servidora HELENILCE MENDES CABRAL , matrícula 192.779-5A, para responder como coordenadora do SERVIÇO DE OUVIDORIA , neste HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO.

DETERMINAR que a servidora acima designada adote todos os procedimentos necessários aos serviços, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções inclusive que regulem ou venham a regular a matéria.

GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO - SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO , em Manaus, 01 de agosto de 2024.

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO - SOCORRO DR.ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO , nomeada através do Decreto de 21 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35188, também de 21 de março de 2024, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de ter um responsável para atender as demandas do SERVIÇO DE FATURAMENTO; RESOLVE:

DESIGNAR a servidora ELIZABETH ALEXANDRE DE SOUSA , matrícula 207495-8B, para responder como coordenadora do SERVIÇO DE FATURAMENTO , neste HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO.

DETERMINAR que a servidora acima designada adote todos os procedimentos necessários aos serviços, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções inclusive que regulem ou venham a regular a matéria.

DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA , torna público que recebeu do IPAAM , a Licença de Instalação n. ° 039 / 2024 , autoriza a implantação das obras de manutenção e ampliação do parque, de abastecimento de combustível e sistema de drenagem oleosa, para a instalação de 03 (três) tanques combustíveis com capacidade nominal de 13.395,79m³ e 01 (um) tanque com capacidade nominal de 2.096,03m³ de combate a incêndio, a serem implantadas em uma área útil 0,20ha e um sistema de dutos de interligação entre a base e cais flutuantes com apoio de um canteiro de obras, localizada na Rua Pajurá, n° 895, Vila Buriti, no Município de Manaus-AM, para Armazenamento e Distribuição de Combustíveis, com validade de 296 dias .

NAVEMAZÔNIA NAVEGAÇÃO LTDA. Torna público que recebeu do IPAAM , a Licença de Operação n. ° 200 / 00 - 20 2ª Alteração, que autoriza o transporte fluvial de combustíveis derivados de petróleo (Gasolina, Óleo Diesel), álcool combustível, asfalto, Bunker (COM, MF, VLFSO) e petróleo que é composto pelas etapas de carregamento e descarregamento de combustíveis em embarcações (atividade Bunkering), localizada na Rua Pajurá, n° 103, Andar 2, Vila Buriti, Manaus-AM, para Transporte Fluvial de Combustíveis, com validade de 1.068 dias .

NAVEMAZÔNIA NAVEGAÇÃO LTDA. Torna público que recebeu do IPAAM , a licença de Operação n.° 243/02-14 , que autoriza a Transferência de Carga, Descarga e Transbordo de Petróleo e seus Derivados entre Navios e Balsas nas Plataformas Operacionais Flutuantes no ( POF - 1 , POF - 2 e POF - 3) e ao Largo do Rio Negro, em frente a Refinaria de Manaus, Localizada nos Terminais Aquaviários do Norte - TA - NORTE/Manaus, Rua Rio Quixito, N°01, Vila Buriti, Distrito Industrial, Manaus-AM, para Portos e Terminais com Validade de 02 ANOS.

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo Dispensa de Licitação Nº 01/2024 tendo como objeto: Fornecimento de medicamentos de uso tópico oral, controlável e injetável, a fim de atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Paulo de Olivença/AM, empresa vencedora: J M COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 37.419.498/0001-31, Proposta Vencedora no valor Global de R$ 6.945.755,00, (seis milhões novecentos e quarenta e cinco mil e setecentos e cinquenta e cinco reais), empresa vencedora: F L SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ: 42.043.318/0001-08, Proposta vencedora no valor global de R$ 3.038.650,00 (três milhões, trinta e oito mil e seiscentos e cinquenta reais).

São Paulo de Olivença/AM, 13/09/2024

Prefeito Municipal

Protocolo 194813

GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO - SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO , em Manaus, 21 de março de 2024.

Diretora Geral

No dia 13 de setembro de 2024, por intermédio da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/Am, CNPJ 05.829.577/0001-24, objeto: Fornecimento de medicamentos de uso tópico oral, controlável e injetável, a fim de atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Paulo de Olivença/AM, registra as seguintes empresas: JM COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 37.419.498/0001-31,

Protocolo 194803

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO