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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 26/09/2024 · pág. 6

DOEAM 26/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 26 de setembro de 2024

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ

AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV

ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE

SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ...........................................................................................................3
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ..................................................................................14
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................1
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............3
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................8
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................8
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .................9
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ..................................9
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e

Cidadania - SEJUSC ................................................................................9
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................11
Secretaria de Estado de Relações Federativas e
Internacionais - SERFI ...........................................................................11
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................11
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................12
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................13
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ....................13
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...............13
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............13
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................14
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................15
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do
Amazonas – ADAF 15
.................................................................................
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................16

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................17
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do
Amazonas – FCECON ...........................................................................17
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas – AMAZONPREV..................................................................18
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................18
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................20
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................20
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............20
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................21
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ..........................................................................................................1
Itacoatiara .................................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ................................................1
Maternidade Dona Nazira Daou ...............................................................1
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 48 PÁGINAS
EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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