DOEAM 26/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~
~~-~~ ~~Manaus, quinta feira, 26 de setembro de 2024~~ ~~7~~
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
|
| 14 122 0001 2001 - Administração da Unidade | |
| 0001 A 1.500.100 3390 |
15.500,00 |
| TOTAL | 15.500,00 |
| TOTAL POR SECRETARIA | 15.500,00 |
| 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E R 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA |
EGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||||
| 3300 MAIS INFRA 26 782 3300 1280 - Implantaçã |
o, Ampliaçã | o, Melhoria | e Modernização | de Estradas, | Rodovias e Vicinais | |
| 0011 P 1.700.280 |
4490 | 8.870.999,15 | ||||
| TOTAL | 8.870.999,15 | |||||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 8.870.999,15 |
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
44000 SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS 44101 SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS
| PT REGIÃO |
TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||
| 0001 PROG | RAMA DE APO | IO ADMIN | ISTRATIVO | ||
| 25 122 0001 | 2003 - Remuneraç | ão de Pesso | al Ativo do Estado e Encarg | os Sociais | |
| 0001 | A 1.501.285 |
3350 | 300.000,00 | ||
| 0001 | A 1.501.285 |
3390 | 97.000,00 | ||
| 0001 | A 1.501.285 |
3390 | 774.085,17 | ||
| TOTAL | 1.171.085,17 | ||||
| TO | TAL POR SECR | ETARIA | 1.171.085,17 | ||
| TOTA | L DAS ANULAÇ | ÕES | 12.277.293,64 |
Protocolo 196483
DECRETO Nº 50.335, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso IV, da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$20.000 , 00 (VINTE MIL REAIS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de Superávit Financeiro da Fonte 2.759.201 - Recursos Vinculados a Fundos - Diretamente Arrecadados, apurado no Balanço Patrimonial do FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de setembro de 2024.
FISCAL WILSON MIRANDA LIMA 3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL| 18 127 3248 | 2147 - Ordenamento e Monitoramento dos Recursos Pesqueiro, Ambiental e Territorial | |
|---|---|---|
| 0001 | A 1.720.147 3390 95.917,96 |
|
| 0001 | A 1.720.147 3390 300.000,00 |
|
| TOTAL 395.917,96 |
||
| TO | TAL POR SECRETARIA | 395.917,96 |
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA SEGURIDADE 3235 AMAZONAS SOCIAL 08 244 3235 2070 - Aprimoramento e Fortalecimento da Gestão do SUAS 0001 A 1.660.244 3390 4.000,00 TOTAL 4.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 4.000,00
4.000,00
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43701 FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3300 MAIS INFRA 16 512 3300 1547 - Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e Habitacional de Projetos Especiais 0001 P 1.501.160 3390 250.000,00 TOTAL 250.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 250.000,00
Governador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXO DO DECRETO Nº 50.335, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 30701 FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||
| 3248 MEIO AMBIENTE E D | ESENVOL | VIMENTO SUSTENTÁVEL | |||
| 18 541 3248 2426 - Gestão dos | Recursos d | o Fundo Estadual do Meio Ambiente | |||
| 0007 A 2.759.201 |
4440 | 20.000,00 | |||
| TOTAL | 20.000,00 | ||||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 20.000,00 | |||
| Protocol | o 196484 |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$876.937 , 87 (OITOCENTOS E SETENTA E SEIS MIL , NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO