DOEAM 26/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quinta-feira, 26 de setembro de 2024

0007850 , 0007851 , 0007852 , 0007853 , 0007854 , 0007855 e 0007856 que totalizam o valor global do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.028239/2024-63.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor Escolar 2023, publicada no DOE nº 35.229, de 22/05/2024;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.033470 / 2024 - 79 / SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 358 / 2024 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL GUILHERME BUZAGLO (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Novo Aripuanã, o (a) servidor (a) CLAUDISON MARQUES PASSOS , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 209.438-0D, a contar de 19/08/2024;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) CLAUDISON MARQUES PASSOS , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 209.438-0D, para exercer a referida função, a contar de 19/08/2024.

Manaus, 26 de setembro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

( * ) PORTARIA GS Nº 1265, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor Escolar 2023, publicada no DOE nº 35.229, de 22/05/2024;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032922 / 2024 - 03 / SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 338/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA JOAQUIM ROMAO (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Jutaí, o (a) servidor (a) JAIRITON ALVES DA CRUZ , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 219250-0A, a contar de 14/08/2024;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) JAIRITON ALVES DA CRUZ , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 219250-0A, para exercer a referida função, a contar de 14/08/2024.

Manaus, 17 de setembro de 2024.

RESOLVE : I - DESIGNAR os seguintes servidores, que irão compor o Corpo Técnico destinado ao recebimento definitivo dos serviços de manutenção das instalações da Biblioteca Pública do Estado, compreendendo a remoção, fornecimento e instalação de esquadrias de madeira, recuperação do forro em gesso e do piso em madeira, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), objeto do Contrato n.º 04/2023-SEC, firmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC) e a empresa Prata Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ n.º 31.203.469/0001-51: CÁSSIA CRISTINA UCHÔA MARQUES, CPF n.º 634.390.422-00, Matrícula n.º 201.328-2B, Presidente; MARIA EMILIA GOMES DE LEIROS, CPF n.º 213.874.862-68, Matrícula n.º 051.631-7D, Membro. II - DETERMINAR que as referidas servidoras adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. III - As atividades desempenhadas pelas servidoras não serão remuneradas sendo as mesmas consideradas de relevante interesse público. IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DO SECRETÁRIO em exercício DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em Manaus, 26 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa199748/> , em exercício Protocolo 196146

CONCEDER , a servidora MARIETE FRANCA ARAUJO , A.TEC-I, matrícula nº 106.396-0 B, 03 (meses) de Licença Especial, referente ao quinquênio 13.03.2007 a 12.03.2012, no período de 02.05 a 02.08.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 196222

CONCEDER , ao servidor CARLOS ALEXANDRE LEAO AUZIER , AUX.O-III, matrícula nº 224.891-3 A, 03 (meses) de Licença Especial, referente ao quinquênio 02.05.2018 a 01.05.2023, no período de 02.09 a 02.12.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 196226

I- CONCEDER , ao servidor FERNANDO GONCALVES MARQUES JUNIOR , GERENTE AD-2, matricula nº 186.696-6 E, 15 dias de férias, referente ao exercício 2019, no período de 19.09 a 03.10.2024. II- DESIGNAR o servidor PRINCE BRUNO DA SILVA LOPES , para responder pela Gerência de Segurança e Manutenção de Imóveis, no período em que o titular encontra-se de férias.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 196227

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

( * ) Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção no Diário Oficial do Estado <#E.G.B#196251#8#199853/> , edição de 18/09/2024.

Protocolo 196251

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , em exercício, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a competência fixada no Art. 20 e 21 da Lei Delegada n.º 123, de 31.10.2019, c/c o Art. 7º do Decreto n.º 44.493, de 31.8.2021 (Regimento Interno da Secretaria de Cultura), e CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n.º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa,

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e Cargo: Geraldo Almeida Santos Filho - Sgt. QPPM; Ezio da Silva Lima - Motorista; Cesar Leandro Abozaglo Umana - Analista Ambiental; Valdeney Amorim Bacury - Sd. QPPM; Nadia Marinho Marques - Cb. QPPM; Aglhas Sales Torres - Cb. QPPM; Adriano Coelho de Souza - Sgt. QPPM; Fagner Bernardes Rebelo - Sgt. QPPM; Luciano Nascimento Pedroza - Sgt. QPPM; Celio Vanderley Araujo dos Santos - Sgt. QPPM; Marcio Pinto de Oliveira Goes - Sgt. QPPM; Maria Eloniza Juliao de Almeida - St. QPPM; ; Trechos: Humaita/AM - 29/09/2024 a 18/10/2024;

2. Nome e Cargo: Leandro Ribeiro Monteiro - Analista Ambiental; Paladino de Jesus Guimaraes Loris - Assistente Ambiental; Trechos: Humaita/AM - 02/10/2024 a 18/10/2024;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO