DOEAM 26/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 26 de setembro de 2024

de referência; Valor Global: R$ 101.950,00 (cento e um mil, novecentos e cinquenta reais); Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; Data da Assinatura: 25/09/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.242.3247.2607.0001; Natureza da Despesa: 33903205 Fonte de Recursos: 1.761.1180.0000.0000; Nota de Empenho: 2024NE0000964; Processo Administrativo: 06562/2024-37; Fundamento do ato: Art.40 da Lei n° 14.133/21, Instrução Normativa n° 02 de 05 de abril de 2023.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 196218

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 023/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa QUALINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; Objeto: O presente termo de contrato tem por objeto a prestação dos serviços de aquisição de 27 (vinte e sete) cadeiras de rodas para auxiliar pessoas que tem mobilidade reduzida, no município de Manaus/AM, conforme detalhamento no Termo de referência; Valor Global: R$ 12.096,00 (doze mil e noventa e seis reais); Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; Data da Assinatura: 19/09/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.242.3247.2607.0001; Natureza da Despesa: 33903205; Fonte de Recursos: 1.761.1180.0000.0000; Nota de Empenho: 2024NE0000962; Processo Administrativo: 06562/2024-37; Fundamento do ato: Art.40 da Lei n° 14.133/21, Instrução Normativa n° 02 de 05 de abril de 2023.

Processo Administrativo: 06562/2024-37; Fundamento do ato: Art.40 da Lei n° 14.133/21, Instrução Normativa n° 02 de 05 de abril de 2023.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 027/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa ORTOSENA PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA ; Objeto: O presente termo de contrato tem por objeto a prestação dos serviços de aquisição de 371 (trezentos e setenta e uma) cadeiras de rodas para auxiliar pessoas que tem mobilidade reduzida, no município de Manaus/AM, conforme detalhamento no Termo de referência; Valor Global: R$ 765.205,00 (setecentos e sessenta e cinco mil, duzentos e cinco reais); Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; Data da Assinatura: 24/09/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.242.3247.2607.0001; Natureza da Despesa: 33903205; Fonte de Recursos: 1.761.1180.0000.0000; Nota de Empenho: 2024NE0000961; Processo Administrativo: 06562/2024-37; Fundamento do ato: Art.40 da Lei n° 14.133/21, Instrução Normativa n° 02 de 05 de abril de 2023.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 196234

Manaus, 26 de setembro de 2024.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 196225

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 024/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; Objeto: O presente termo de contrato tem por objeto a prestação dos serviços de aquisição de 30 (trinta) cadeiras de rodas para auxiliar pessoas que tem mobilidade reduzida, no município de Manaus/AM, conforme detalhamento no Termo de referência; Valor Global: R$ 71.586,00 (setenta e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais); Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; Data da Assinatura: 20/09/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.242.3247.2607.0001; Natureza da Despesa: 33903205; Fonte de Recursos: 1.761.1180.0000.0000; Nota de Empenho: 2024NE0000971; Processo Administrativo: 06562/2024-37; Fundamento do ato: Art.40 da Lei n° 14.133/21, Instrução Normativa n° 02 de 05 de abril de 2023.

Manaus, 26 de setembro de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 196228

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 025/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa H2R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; Objeto: O presente termo de contrato tem por objeto a prestação dos serviços de aquisição de 30 (trinta) cadeiras de rodas para auxiliar pessoas que tem mobilidade reduzida, no município de Manaus/AM, conforme detalhamento no Termo de referência; Valor Global: R$ 62.435,10 (sessenta e dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e dez centavos); Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; Data da Assinatura: 24/09/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.242.3247.2607.0001; Natureza da Despesa: 33903205; Fonte de Recursos: 1.761.1180.0000.0000; Nota de Empenho: 2024NE0000963;

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 028/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa W N COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA ; Objeto: O presente termo de contrato tem por objeto a prestação dos serviços de aquisição de 108 (cento e oito) cadeiras de rodas para auxiliar pessoas que tem mobilidade reduzida, no município de Manaus/AM, conforme detalhamento no Termo de referência; Valor Global: R$ 366.120,00 (trezentos e sessenta e seis mil, cento e vinte reais); Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; Data da Assinatura: 20/09/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.242.3247.2607.0001; Natureza da Despesa: 33903205; Fonte de Recursos: 1.761.1180.0000.0000; Nota de Empenho: 2024NE0000965; Processo Administrativo: 06562/2024-37; Fundamento do ato: Art.40 da Lei n° 14.133/21, Instrução Normativa n° 02 de 05 de abril de 2023.

Manaus, 26 de setembro de 2024.

99839/Secretária de Estado de Justi> ça, Direitos Humanos e Cidadania Protocolo 196237

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 029/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA ; Objeto: O presente termo de contrato tem por objeto a prestação dos serviços de aquisição de 400 (quatrocentas) cadeiras de rodas para auxiliar pessoas que tem mobilidade reduzida, no município de Manaus/AM, conforme detalhamento no Termo de referência; Valor Global: R$ 620.600,00 (seiscentos e vinte mil, seiscentos reais); Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; Data da Assinatura: 24/09/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.242.3247.2607.0001; Natureza da Despesa: 33903205; Fonte de Recursos: 1.761.1180.0000. 0000; Nota de Empenho: 2024NE0000960; Processo Administrativo: 06562/2024-37; Fundamento do ato: Art.40 da Lei n° 14.133/21, Instrução Normativa n° 02 de 05 de abril de 2023. Manaus, 26 de setembro de 2024.

Manaus, 26 de setembro de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 196241

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO