DOEAM 26/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 26 de setembro de 2024 11

CONFORME O INCISO II, ART. 16º DO DECRETO Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: JOSE NILSON COELHO DE AZEVEDO , ASSESSOR II . Destino e período: Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM - 20/09/2024. Objetivo: Participação como motorista acompanhando a SEDCA para transporte de um socioeducando ao município de Manacapuru.

Nome e cargo: JOSE NILSON COELHO DE AZEVEDO , ASSESSOR II . Destino e período: Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM - 25/09/2024. Objetivo: Participação como motorista acompanhando o DEINFRA em uma visita técnica ao município de Manacapuru.

Nome e cargo: JOSE NILSON COELHO DE AZEVEDO , ASSESSOR II . Destino e período: Manaus-AM/Rio Preto da Eva-AM/Manaus-AM - 24/09/2024.

Objetivo: Participação como motorista acompanhando a SEDH ao município de Rio Preto da Eva.

Nome e cargo: STELLA MARIA LOBATO HORTENCIO , GERENTE . Destino e período: Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM - 25/09/2024. Objetivo: Acompanhamento e monitoramento no Espaço Acolher - Casa de Sara, localizada na Rua Maria Mendonça, nº 2416 - Bairro - Morada do Sol no Município de Manacapuru/AM, oriundo da Emenda Parlamentar nº 029/2023 de Autoria do Deputado Luiz Ricardo Saldanha Nicolau - Plano de Trabalho SISCONV nº 004361/2023.

Nome e cargo: WAGNER COSTA DE FREITAS , ASSESSOR III .

Destino e período: Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM - 25/09/2024. Objetivo: Acompanhamento no Espaço Acolher - Casa de Sara, localizado na Rua Maria Mendonça, nº 2416 - Bairro - Morada do Sol no Município de Manacapuru/AM, oriundo da Emenda Parlamentar nº 029/2023 de Autoria do Deputado Luiz Ricardo Saldanha Nicolau - Plano de Trabalho SISCONV nº 004361/2023.

Nome e cargo: GILBERTO CANDIDO COSTA , MOT-I .

Destino e período: Manaus-AM/Iranduba-AM/Manaus-AM - 26/09/2024. Objetivo: Participação como motorista na viagem ao município de Iranduba para a visita técnica do evento PROSAMIM+.

Nome e cargo: FABIO ALEXANDRE PARAISO BRANDAO , ASSESSOR III . Destino e período: Manaus-AM/Rio Preto da Eva-AM/Manaus-AM - 26/09/2024. Objetivo: Participação da cerimônia de Abertura da Ação (Registro Civil e Cidadania” no município de Rio Preto da Eva-AM.

Objetivo: Auxiliar as Secretarias de Estado no cumprimento das transferências de emendas especiais. CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial do Estado.

Brasília, 26 de setembro de 2024.

Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais

Protocolo 196174

2 ° SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 004/2022 DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024;

PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 004/2022, objetivando a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12(doze) meses, a contar de 24/09/2024 a 24/09/2025, referente a Prestação dos Serviços de Hospedagem de Site, visando atender as necessidades deste Centro de Serviços Compartilhados - CSC;

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.007051/2024-02-CSC;

VALOR GLOBAL: R$ 11.148,72 (Onze mil, cento e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos);

VALOR MENSAL: R$ 929,06 (Novecentos e vinte e nove reais e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33.90.40.03, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2024NE0000233, emitida em 19/09/2024, no valor de R$ 216,78 (Duzentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos). As demais despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , em Manaus/AM, 19 de setembro de 2024.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 196170

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 196239

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 19/09/2024, Edição nº 35.310 do DOE, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL extrato nº 158 / 2024 - SEAS , do Termo de Fomento nº 020/2024, - SEAS e a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES JASMIM DO ESTADO DO AMAZONAS.

ONDE SE LÊ: CACILDA VIANA DE ARAÚJO LEIA-SE: MARIA REGINA DA SILVA MATOS

Manaus, 26 de setembro de 2024.

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 196173

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO , NOS TERMOS DO DECRETO Nº 40.691 , DE 16 / 05 / 2019. A Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais; AUTORIZA o deslocamento do servidor: CLAUDIO MUNIZ PAGANO DE MELLO , matrícula: 170.450-8N, Cargo: Secretário Executivo Adjunto. Destino e decurso: Brasília/Manaus/Brasília, 15/10/2024 a 18/10/2024.

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.012287/2023-71, referente ao PE 017/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 017/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5, 6, 7; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA - item(ns) 3, 4; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 26 de setembro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.005780/2024-16, referente ao PE 306/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 306/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : BLAU FARMACEUTICA S.A - item(ns) 6; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA - item(ns) 2, 5; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - item(ns) 4; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 10, 11; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 3, 7, 9; CONVOCAR

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO