DOEAM 26/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 26 de setembro de 2024 13

como DESIGNAR ECIO OLIMPIO DA SILVA , IPC, Mat. 119.044-0 C, para recebimento da referida função, a contar de 14.08.2024 .

Manaus, 25.09.24.

GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral, em exercício

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.016112 / 2024 - 05 , de interesse de FLAVIO FALCAO FERREIRA, IPC, Mat. nº 171.229-2 A, a contar de 14.09.2024 .

Manaus, 25.09.2024.

GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral, em exercício

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 011 / 2024 - PMAM . ASSINATURA : 24 de setembro de 2024. PARTÍCIPES : PMAM e VIA AMAZÔNIA TURISMO E EVENTOS LTDA - CNPJ n.º 05.121.300/0001-42. OBJETO : Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens para fornecimento de passagens Terrestres, sob demanda, compreendendo os serviços de emissão, pesquisa de preço, reserva, marcação, remarcação e cancelamento, serviços estes homologados através de Ata de Registro de Preços 0028/2024-1 CSC/AM. VIGÊNCIA : 12 meses, contados a partir de 24/09/2024 até 24/09/2025. VALOR TOTAL : R$ 205.460,00 (duzentos e cinco mil e quatrocentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903301; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000.

de Energia, Mineração e Gás - SEMIG e a empresa EPL Engenharia, Comércio e Representações Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 59.100,00 (cinquenta e nove mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : NE Nº 2024NE0000259; Data De Emissão: 20/09/2024; Unidade Orçamentária: 44101 Secretaria De Estado De Energia, Mineração E Gás; Programa de Trabalho 25.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de Recurso 1.720.1470.0000.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural; Natureza da Despesa: 33903917 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei 14.133/21 e suas alterações. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da assinatura, 24/09/2024.

Manaus, 26 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 196126

ESPÉCIE : Contrato nº 017/2024-SEMIG, oriundo do Processo Administrativo nº 01.01.044101.000269/2024-61. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Clipping. PARTES: Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG e a empresa C B S Serviços de Comunicação e Tecnologia Ltda. VALOR GLOBAL : R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NE Nº 2024NE0000225; Data De Emissão: 18/09/2024; Programa de Trabalho: 25.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de Recurso: 1.720.1470.0000.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás; Natureza da Despesa: 33903905 - Serviços Técnicos Profissionais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21 e suas alterações. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da assinatura, 23/09/2024.

Manaus, 26 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Manaus, 24 de setembro de 2024.

Ordenador de Despesa

Protocolo 196176

Partes: SUBCOMANDO DE AÇÕES DEFESA CIVIL , CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA , CNPJ: 04.164.794/0001-80. Objeto: prestação de serviços Gráficos, Valor Global : R$ 128.999,39. D.O : 06.122.0001.2001.0001, Fonte: 160, ND : 33913963, NE : 2024NE0000337 de 20/09/2024. Vigência : 20/09/2024 a 20/09/2025. Assinatura : 20/09/2024.

Manaus, 25 de setembro de 2024.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Subcomandante de Ações de Defesa Civil

Protocolo 196152

ESPÉCIE: Contrato nº 020/2024-SEMIG, oriundo do Processo Administrativo nº 01.01.044101.000370/2024-12. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, incluindo mão de obra e fornecimento de materiais necessários. PARTES: Secretaria de Estado

1.Nome/Cargo: Oziel Oliveira Mineiro - Sec. Executivo, Marcio Paixão Ribeiro - Coordenador Tipo I;

Destino/Período: Manaus/Brasília/Manaus - 3 a 4/10/2024;

Objetivo: Participar da Reunião Técnica na sede da Agência Nacional de Mineração - ANM com o Diretor Geral da Agência, Sr. Mauro Henrique Moreira Sousa, terá como pauta a formalização de: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A ANM E SEMIG.

2.Nome/Cargo: Yasmin Barros Gomes - Membro Operacional II, Caio Rodrigues de Melo - Gerente;

Destino/Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus - 26 a 27/9/2024; Objetivo: Conhecer as instalações e atividades de empresas do setor de energia (Jayoro Ltda), que irá auxiliar a SEMIG na formulação, coordenação e implementação de políticas públicas para o Estado do Amazonas nos setores de energia, energias renováveis e geodiversidade.

3. Nome/Cargo: Fernanda Caroline Rodrigues Gomes - Assessor II; Destino/Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus - 24 a 27/9/2024; Objetivo: Conhecer as instalações e atividades de empresas do setor de energia (Jayoro Ltda), que irá auxiliar a SEMIG na formulação, coordenação e implementação de políticas públicas para o Estado do Amazonas nos setores de energia, energias renováveis e geodiversidade.

Manaus - AM, 26 de setembro de 2024.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 196129

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO