DOEAM 26/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quinta-feira, 26 de setembro de 2024

por meio postal ao proprietário do veículo de Placa : QZM-5A33, PHE-5G01, TAA-3G99, TAD-0H66, PHW-3J04, 5421466104, 2340893050, 6323379263, 2630523750, PHT-9I94, NOS-1536, PHX-4F22, JXK-7361 facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran. am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Publicada no DOE Edição: 35.311 de 20 de setembro de 2024 , pág. 27 , Poder Executivo - Seção II , referente ao deslocamento dos servidores Igor Barroso Silva e Ruth Tereza dos Santos Silva. Onde se lê: Período: 23/09 a 27/09/2024. Leia-se: Período: 01/10 a 05/10/2024. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de setembro de 2024

O DETRAN/AM , fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de placas e ao Registro de Condutores Renach : 214304388, 2072366007, 126753875, 826093104, 1016217690, 2932250091, 763841915, 2020898159, 4933422114, 132088109, 109645766, 1832187464, 129362984, 69460053, 1075256774, 84840460, 282053166, 585834146, 510222154, 518985521, 77055479, 2359976508, 2572540700, 3137875603, 3277698832, 3393090971, 3502033296, 3565409552, 3604732720, 3631795885, 4071925212, 4079098204, 4176047168, 4259149560, 4910672300, 4920106688, 4993905349, 5122902651, 5156846423, 5195772700, 5325649532, 5325653555, 5466549196, 5679153298, 5687230724, 5810941862, 5888684649, 5947213699, 6074253188, 6128119221, 6171098803, 6192553283, 6330203023, 6330155721, 6379752050, 6396318305, 6477428818, 6537424238, 6657807475, 6862960610, 6935781655, 6951907421, QZH-9B25, OAJ-5267, PHV-3C56, QZT-7C14, PHX-3I61, QZL-7A13, JXN-6881, JXR-8092, NOS-4110 facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov. br/editais.

Manaus, 25 de setembro de 2024.

Diretor Presidente do De#196188#14#199790/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 196188

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM , no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na da Comissão de Exames de Direção Veicular do DETRAN-AM, autorizada pela portaria nº 21/2024, de 05.01.2024; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº215/2024-CEDV/DETRAN que dispõe sobre a autorização da exclusão e inclusão de servidor em comissão; RESOLVE: I- EXCLUIR o servidor SEVERINO DA SILVA SANTOS da Comissão de Exames de Direção Veicular desta Autarquia da função SUPERVISOR UBA 93,20 (R$ 21,46) do código 071/1134; II- INCLUIR o servidor ARMANDO LIMA CANTO na sobredita Comissão, função SUPERVISOR a estabelecer a título de gratifcação mensal, no código 0071/1134, os valores em UBA de 93,20 (R$ 93,60) até o final do exercício 2024; III- A presente Portaria entrará em vigor na data do dia 01de outubro de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de setembro 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 196186

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Protocolo 196197

Publicada no DOE Edição: 35.307 de 16 de setembro de 2024 , pág. 23 , Poder Executivo - Seção II , referente ao deslocamento dos servidores Raimunda Nonata Moreira Lopes e Nilo da Silva Maciel. Onde se lê: Período: 21/07/2024. Leia-se : Período: 17/09 a 18/09/2024. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de setembro de 2024

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Publicada no DOE Edição: 35.291 de 21 de agosto de 2024 , pág. 29 , Poder Executivo - Seção II , referente ao deslocamento do servidor Jairo Henrique Santos Moura. Onde se lê: Período: 01 a 04/09/2024. Leia-se : Período: 09 a 12/09/2024. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de setembro de 2024

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Protocolo 196200

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01. José Claudio Pequeno Lamego - motorista colaborador, Presidente Figueiredo-AM, 16 a 20/09/24, transportar a equipe técnica do IPAAM 02. Márcia de Souza Alves - Colaboradora, Rio Preto da Eva-AM, 22 a 28/09/2024, prestar apoio ao plano de ação para enfrentamento à estiagem e eventos climáticos e ambientais do IPAAM, com o mutirão ambiental denominado “IPAAM Itinerante 2024”. 03. Jonathan Batista Gama - Assessor, Novo Airão-AM, 24 a 26/09/24, prestar apoio ao plano de ação para enfrentamento à estiagem e eventos climáticos e ambientais do IPAAM, com o mutirão ambiental “IPAAM Itinerante 2024”; Manaus, 25 de Setembro de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Protocolo 196201

PROCESSO Nº: 01.01.014101.002867/2017-85 - IPAAM

ASSUNTO: 794 - NAO TRIBUTARIA - SOLICITANDO INSCRIÇAO EM DIVIDA ATIVA

1. ADOTO a conclusão contida no DESPACHO / IPAAM / DJ / PMA Nº 963 / 2024 , da lavra do Assessor Jurídico David de Souza Brandão Junior e da Procuradora de Meio Ambiente em exercício, Karoline Duarte Clementino, OAB/AM 18.079, devidamente aprovada pelo diretor Jurídico Dr. André Chuvas, OAB nº 10.864 em vista de seus argumentos jurídicos;

2. ARQUIVO , o presente processo por perda de objeto, considerando os argumentos apresentados.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO